Categoria: Bahia

Brumado: Vice-presidente da Câmara confirma pauta com taxa de lixo e código de obras

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O vice-presidente da Câmara de Brumado, vereador Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB)

Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (12), o vice-presidente da Câmara de Brumado, vereador Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), (em substituição da Presidente Verimar Dias (PT) que está afastada por testar positivo a covid-19), confirmou a realização da sessão legislativa presencial nesta sexta-feira (13), às 18h30. No plenário da Casa, será limitado um público de 20%.

De acordo com César, o projeto de lei complementar que atende à Lei Federal nº 14.026/2020, para instituir taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, ou seja, a cobrança da taxa de lixo, e o projeto de lei complementar nº 041/2021, que visa alterar a lei que instituiu o Código de Obras e Urbanismo de Brumado, que, dentre as suas burocracias, prevê:

A ligação de água e energia a ser realizada pelas concessionárias em qualquer imóvel do município deve ser precedida de consulta feita diretamente pelo contribuinte à Secretaria Municipal de Infraestrutura, somente com a apresentação por parte do requerente do parecer favorável à ligação emitida pelo Poder Público Municipal poderá a concessionária proceder a ligação e construções com mais de uma unidade autônoma devem preservar pelo menos uma vaga de garagem por unidade e em qualquer cruzamento a concordância entre os alinhamentos deve suportar um raio maior ou igual a 7 metros, em relação ao meio-fio estão na pauta.

“Estarei presidindo a sessão e quero informar a todos vocês que a nossa pauta de segunda-feira foi mantida com todos os projetos, com todas as indicações, com todos os requerimentos. A população brumadense não perdeu em momento algum”, disse. Sendo hoje, uma sexta-feira 13, tomara que a crença de ser um dia de azar não se volte contra os munícipes.

Jair Bolsonaro estará em Tanhaçu para autorizar retomada das obras da Fiol na Bahia

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O presidente da república Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido) visitará a Bahia mais uma vez neste mês de agosto. A data ainda não foi divulgada, mas acontecerá até o próximo dia 31. Na oportunidade, o presidente irá autorizar a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) no estado, na cidade de Tanhaçu.

Segundo informações, um heliporto está sendo construído no canteiro de obras da Fiol em Tanhaçu para receber o chefe da nação brasileira, o ministro da infraestrutura Tarcísio Freitas, a diretoria da Bahia Mineração (Bamin) e comitiva. Toda a logística está sendo preparada a todo vapor.

Em abril deste ano, a Bamin venceu o leilão da Fiol e vai retomar obra com investimento de R$ 3,3 bilhões. A Bahia Mineração e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A realizam em junho visita técnica no trecho da Fiol. A retomada das obras aquecerá a economia do sudoeste baiano.

Detran-BA é alvo de operação que apura esquema criminoso que causaram prejuízo de mais de R$ 10 milhões

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Tags:Detran-BaEm ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do GAECO/BA, com o apoio do GAECO/AL, GAECO/GO, GAECO/SE, Polícia Civil da Bahia e Polícia Militar da Bahia deflagraram na manhã de ontem (12) uma operação contra esquema criminoso com atuação dentro do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Batizada de “Fake Rent”, a operação cumpre três mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão, além de afastamentos de função pública, proibições de exercício de atividade econômica e restrições veiculares. Expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D´ávila, Simões Filho e Eunápolis, e nos estados de Alagoas, Goiás e Sergipe.

Conforme as investigações, o esquema consiste em se apropriar indevidamente de carros pertencentes a locadoras de veículos para depois comercializá-los. Até o momento, foi apurado que mais de 100 veículos, a maioria de luxo, foram subtraídos das locadoras, num prejuízo estimado de mais de R$10 milhões. São apurados crimes de associação criminosa, estelionato, falsidades documentais, inserção de dados falsos nos sistemas informáticos e corrupção ativa e passiva. Continue lendo

Prefeita autoriza abertura de processo seletivo para psicólogos, assistentes sociais e pedagogos

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A prefeita Sheila Lemos autorizou abertura de processo seletivo simplificado para contratação de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Os candidatos aprovados e contratados em caráter temporário vão atuar nas 160 escolas da Rede Municipal de Educação durante o retorno das aulas presenciais e semipresenciais.

O termo de autorização para contratação em caráter excepcional, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10). (Veja aqui), considera o aumento da demanda por profissionais dessas áreas, que vão apoiar o desenvolvimento das ações do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar e orientar profissionais sobre possíveis sinais para identificação de traumas e abusos entre os alunos. Além disso, vão conduzir testes e ferramentas psicológicas, conforme planejamento de cada escola.

A previsão é que os psicólogos, pedagogos e assistentes sociais comecem a atuar já neste mês, por meio de atendimentos remotos e presenciais. Os contratos serão válidos até 31 de dezembro de 2021.

Conquista: Orlando Filho destaca importância da união entre os vereadores

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CMVC

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta quarta-feira, 11, o vereador Orlando Filho (PRTB) destacou a importância de os vereadores estarem unidos em defesa dos interesses do município. “Ninguém constrói nada sozinho. Essa casa possui 21 vereadores”, lembrou ele. “Assim nós estamos conseguindo, assim acreditamos que vamos conseguir”, completou.

O parlamentar disse que tem defendido o asfaltamento das ruas do Jardim Guanabara e do Renato Magalhães. “Nosso mandato tem pleiteado benefícios para o Jardim Guanabara e Renato Magalhães. Estamos solicitando a medição e o custeamento dessas obras”, revelou Orlando Filho.

O vereador destacou ainda a construção de uma grande praça no bairro Boa Vista. “Uma área verde de 3.400 metros que estava sem nenhuma utilidade no Boa Vista e junto com moradores e empresários estamos constituindo a maior praça pública com iniciativa privada do interior da Bahia”, disse Orlando, em comemoração ao feito da população.

Tudo Fácil: Prefeitura lança plataforma on-line de serviços ao cidadão

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Foi realizada na tarde desta quarta-feira (11), o lançamento do portal Tudo Fácil – o SAC on-line da Prefeitura de Vitória da Conquista – que permitirá que os munícipes deem entrada e tenham acesso a alvarás, certidões, licenciamentos e cadastros municipais de forma mais ágil e rápida.

Já em funcionamento, o Tudo Fácil integra, em sua primeira etapa, serviços das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Infraestrutura Urbana (Seinfra), Serviços Públicos (Sesep); Meio Ambiente (Semma) e Saúde (SMS) e logo incorporará outros setores, como Desenvolvimento Social (Semdes) e Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).

Segundo a prefeita Sheila Lemos, o projeto da plataforma era uma demanda antiga de empresários e profissionais de vários segmentos da cidade e que foi pensada na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão. “Participei de uma reunião com o prefeito à época, onde os empresários solicitaram uma forma de desburocratizar e dar celeridade aos processos da prefeitura. Na ocasião, Herzem nos deu a ótima notícia de que a Prefeitura já estava se adequando para modernizar seus serviços e hoje isso se concretiza. Vitória da Conquista ganhará muito com o Tudo Fácil”, comemorou a prefeita.

“A implantação deste sistema representa um marco para Vitória da Conquista, com a simplificação dos processos que dará dinamismo para a abertura de empresas e para a regularização de outros empreendimentos. A cidade, que já atraía inúmeros investimentos, deverá ter ainda mais empresas e gerar mais emprego e renda a toda a população”, comentou Marcos Ferreira, titular da SMDE, que conduz o processo de implantação do Tudo Fácil.

O lançamento aconteceu no auditório do Cemae e contou com as presenças da prefeita Sheila Lemos, o presidente da Câmara de Vereadores, Luís Carlos Dudé, de secretários municipais, vereadores e representantes do setor produtivo, em número limitado de pessoas, em razão dos cuidados com a pandemia. e de forma simultânea pelo canal da Prefeitura no YouTube.

Portal Tudo Fácil: Prefeitura lança plataforma de serviços online

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Secom/PMVCO portal online Tudo Fácil está chegando para trazer mais agilidade, transparência e eficiência para os serviços públicos de Vitória da Conquista. Agora, com apenas alguns cliques, os cidadãos poderão ter acesso a alvarás, certidões, licenciamentos e cadastros.

Nesta quarta-feira (11), às 16 horas, a Prefeitura Municipal fará a ativação dos serviços e apresentação do site. O ato será realizado no auditório do Cemae, com a participação da prefeita Sheila Lemos.

Inicialmente, o portal Tudo Fácil irá integrar serviços das secretarias municipais de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre); Infraestrutura Urbana (Seinfra); Serviços Públicos (Sesep); Meio Ambiente (Semma); e Saúde (SMS).

O secretário da Semtre, Marcos Ferreira, que está à frente da implantação da plataforma, já explica o próximo passo: “A gente quer ter a ousadia de, no dia seguinte, começar a integrar outras secretarias igualmente importantes, não só para tarefas de arrecadação, mas também Desenvolvimento Social e Cultura. Várias secretarias que precisam estar nesse mesmo passo de agilidade, de transparência e de eficiência, esse é o objetivo do Tudo Fácil”.

Um dos procedimentos que passará a ser feito de forma online é a emissão de alvarás. O gestor da Seinfra, Jakcson Yoshiura, ressalta a agilidade nessa emissão. “A gente vai tornar ainda mais dinâmico o processo de protocolo e de resposta. O fluxo vai ser mais rápido e, consequentemente, vai ter um impacto no prazo de início das obras ou reformas”. Ainda de acordo com ele, a ferramenta também irá facilitar para empreendedores de outros municípios que querem investir em Vitória da Conquista.

Automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 têm vencimento do IPVA em agosto

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Fonte: Ascom/ SefazA Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em agosto. Os donos de automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando neste mês. O calendário completo está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br, (Veja aqui). Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, Calendário.

Os proprietários de automóveis com placas de finais 7 e 8 devem pagar até os dias 30 e 31/08, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto. Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2021. Já os donos de veículos com placas 9 e 0 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 30 e 31 de agosto, respectivamente.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br,(Veja aqui). Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Sefaz-Ba, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Xangai visita o Iguá revê tradições locais e reafirma compromisso com a cultura popular

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Secom/PMVC“Estimular a produção da verdadeira cultura conquistense”, este foi um dos compromissos firmados pelo secretário municipal de Cultura, Eugênio Avelino, o popular poeta, compositor e cantor Xangai, ao ser nomeado. Há menos de um mês no cargo, o secretário e cantador, como Xangai prefere ser chamado, visitou, na sexta-feira (6), o distrito de Iguá, para rever a cultura do local e conhecer os artistas que atuam lá.

“Nesta primeira visita como secretário, aos distritos e povoados de Conquista, fiz questão de vir ao Iguá, onde moraram meu avô e meu pai e para ver a grandiosa arte feita pela população do povoado do Rancho Alegre”, disse Xangai. Ele ressaltou que suas itinerâncias irão percorrer, a cada mês, todos os distritos do município. “Vamos assuntar um pouco da arte que o povo daqui tem”, anunciou o secretário.

Em Iguá, Xangai encontrou com Vivaldo Barbosa, mestre do Terno de Reis Santos Reis Magos, do povoado Rancho Alegre. Vivaldo contou que, além do isolamento e a não realização das festas devido a pandemia da Covid-19, o desinteresse dos mais jovens é uma grande dificuldade para a manutenção da cultura do reisado. “Aprendi a tocar viola, a sanfona de oito baixos e os outros instrumentos com meu pai, que por sua vez aprendeu com meu avô. Hoje, infelizmente, o jovem ignora e está cada vez mais distante dessa tradição”, lamentou o mestre. Continue lendo

Brumado: Prédio da prefeitura em obras de ampliação visando reorganização das secretarias

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Acheisudoeste
O prédio da prefeitura de Brumado está sendo ampliado. Em entrevista o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, explicou que a reforma visa reorganizar as secretarias administrativas e melhor atender ao público.

“Estamos fazendo essa ampliação para dar uma melhor dinâmica no atendimento ao público aqui na prefeitura e fazer essas adequações internas junto às secretarias”, reiterou.

As obras acontecem nos pátios de estacionamento, porém o secretário disse que os mesmos serão mantidos. “A ampliação da área interna será na parte superior”, completou.