Categoria: Bahia

Confira O Evento De Lançamento Do Livro: “Quarentenas Científicas – Sobre Vivências E Experiências De Pesquisa Na Pandemia”

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Confira o evento de lançamento do livro: “Quarentenas Científicas – Sobre vivências e experiências de pesquisa na pandemia”

Realizado nesta quinta-feira (16) de setembro de 2021, de forma virtual, o lançamento do livro “Quarentenas Científicas – Sobre Vivências e Experiências de Pesquisa na Pandemia, vol. I”.

O evento contou com a participação das organizadoras e coordenadoras do Programa de Apoio à Iniciação Científica – PAIC, da Fundação Hospital Adriano Jorge de Manaus/AM, com a apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), Dra. Rosiane Pinheiro Palheta e Ana Carla da Silva Lima, além da psicóloga e pesquisadora, Andreia Andrade, da Gerente de Apoio à Pesquisa, Kátia Lorena dos Santos Esteves (que também é uma das autoras da coletânea) e da representante dos estudantes do programa de Apoio à Iniciação Científica, Lucélia Regina Pacheco Araújo.

O evento foi apresentado pelo jornalista e editor da NS Publicações, Leandro Flores, que ressaltou a importância da produção de trabalhos dessa natureza: ” (…) é um livro para ser lido sempre. Daqui 10, 20, 30 anos ainda estaremos falando deste momento e este livro faz um registro histórico do que estamos vivendo”.

Houve sorteio de livros e brindes e, ao final, a Dra. Rosiane revelou que pretende dá seguimento ao projeto, lançando o volume 2 e 3 dessa coleção.

Já estamos ansiosos por mais essa novidade.

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Brumado: Incubadora de empresa será instalada na área onde funcionou o canteiro da Fiol

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O projeto Incubadora de Empresas, idealizado pela prefeitura de Brumado com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), vai funcionar na área onde já funcionou o canteiro central da Fiol, em frente ao Terminal Rodoviário. Em entrevista o diretor da CDL, Orlando Gomes, explicou que o local será dividido por lotes, chamados de incubadoras, para gerir pequenas empresas.

“O jovem ou quem queira empreender vai apresentar um projeto para uma comissão, que vai avaliar. Se esse projeto for aprovado e tiver viabilidade, ele estará apto a começar a sua empresa lá na incubadora, mas eu costumo dizer numa pequena cidade empreendedora”, esclareceu.

No local, Gomes frisou que o pequeno empreendedor se livrará das despesas iniciais para execução do seu projeto de negócio. Com o tempo, o empreendedor estará livre e sólido o suficiente para instalar a sua empresa fora da incubadora. Nesse complexo, estarão presentes diversos atores: Sebrae, CDL, Iel, Ifba, agentes financeiros e Sala do Empreendedor. “É uma grande oportunidade”, salientou.

Itapetinga: Polícia Civil recupera rebanho de gado que foi roubado avaliado em R$ 110 mil

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Foto: Divulgação/PC

Trinta e oito animas furtados, avaliados em R$110 mil, foram recuperados, na terça-feira (14), em uma ação da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), numa região conhecida como Cavalo Preto, na zona rural. As investigações foram iniciadas a partir do registro do furto, que havia ocorrido durante aquela madrugada.

De acordo com as apurações, o gado seria levado para a cidade de Itagimirim, no sul da Bahia. Durante as diligências, dois homens foram presos em flagrante e confessaram a participação no crime. O coordenador da Coorpin/Itapetinga, delegado Antônio Roberto Júnior, explicou que as equipes da Coordenadoria realizaram um minucioso levantamento, que resultou na recuperação dos animais.

“Depoimentos e outras ações investigativas culminaram nesse resultado. Conseguimos surpreender dois suspeitos que iriam transportar o gado para outra região. Um terceiro envolvido foi identificado e está sendo procurado”, narrou o delegado.

Os animais foram restituídos ao proprietário. As equipes policiais ainda apreenderam uma faca e um alicate, utilizados para cortar arames de cerca. “Esse material será submetido à perícia”, disse o coordenador. Os dois homens presos estão à disposição da Justiça.

1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista será inaugurado na próxima semana

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A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista informa que o 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista já é uma realidade. Sua inauguração ocorrerá na próxima segunda-feira (20), com horário de funcionamento das 8h às 18h, no 1º andar do Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego. Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), os Cartórios Integrados têm como objetivo centralizar as atividades cartorárias de varas selecionadas.

Em Vitória da Conquista – BA, a unidade reunirá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da comarca. Assim, o modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a agilidade nos trâmites judiciais; o impulso da celeridade e o aumento da produtividade na prestação jurisdicional.

Na última segunda-feira (13), o presidente da OAB-Conquista, Ronaldo Soares, juntamente com a advogada Suilane Novais Lima estiveram presentes em uma reunião com o juiz corregedor do Cartório Integrado, Leonardo Maciel Andrade, que informou que neste início, para normalizar os atos pendentes de cumprimento, as atividades serão dirigidas por uma equipe de saneamento do TJBA que trabalhará remotamente de Salvador, capital. Dessa forma, os processos permanecem vinculados às suas respectivas varas e juízes que irão encaminhar os atos processuais ao Cartório, que os cumprirá conforme a ordem cronológica. Contudo, medidas de urgências como liminares e alvarás terão prioridade.

Ainda segundo o juiz corregedor do Cartório Integrado, os atendimentos aos advogados ocorrerão pelos seguintes canais: Balcão Virtual, e-mail ([email protected]) e whatsapp (3229-1111), prioritariamente. Além disso, os profissionais da advocacia poderão realizar o agendamento prévio para serem atendidos presencialmente, desde que respeitem os protocolos de segurança sanitária imposta pela Covid-19. Conforme exposto pelo juiz Leonardo Maciel, atualmente o cartório conta com 18 servidores, sendo 13 do Tribunal de Justiça e cinco cedidos pelo Município de Vitória da Conquista – BA. Porém, segundo ele, será solicitado ao Tribunal a nomeação de novos funcionários com objetivo de melhorar o fluxo de atendimento.

O Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista é uma iniciativa da Diretoria de Primeiro Grau do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Segundo o juiz Leonardo Maciel, para o cumprimento dos atos processuais do Cartório Integrado cinco diretorias foram criadas: administrativa, atendimento, cumprimento, movimentação e acervo.

Ituaçu: Justiça determina abertura de CPI para apurar irregularidades na prefeitura

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O prefeito de Ituaçu Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD)

Em Ituaçu, o vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé, líder da bancada de oposição, impetrou mandado de segurança em virtude de suposta violação de direito líquido e certo por ato praticado pelo Presidente da Câmara Municipal, José César de Wanderley Neto (PP), o César do Povo.

O impetrante alega que teve o seu direito de ver criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), regularmente requerida por ele e pelos vereadores Reinalvo Rocha Ferreira (PP), o Branco do Guigo, Ednei Novais Ferreira (PL), o Nei de Tranqueiras e Tertulina Silva Andrade (PP), a Nenê de Dona Santa, para apurar fato consistente em supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) na edição do Decreto Municipal nº 038/2021, que declara situação de emergência nas áreas da zona rural afetadas por estiagem, bem como nas Dispensas Licitatórias nº 013/2021, 014/2021, 023/2021 e 024/2021, pelo prazo certo de 90 dias.

Segundo o juiz Anderson Vinícius Gomes Nogueira verificou que, no caso dos autos, os requisitos constitucionais e regimentais à criação da CPI foram preenchidos, vez que firmado o requerimento por um terço dos vereadores, para apurar fatos certos e por prazo determinado, conforme demonstrado pelo impetrante e pelo Ministério Público.

“Constata-se, assim, que houve, de fato, violação ao direito líquido e certo do impetrante de ver criada a CPI reportada nos autos. Por isso, haveria de ser concedida a liminar, vez que, diante das considerações acima, há fundamento relevante, documentalmente comprovado, e hábil a embasar o referido pedido”, sentenciou.

Antes ao exposto, o magistrado determinou que o presidente do Legislativo a imediata criação da CPI, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 537 do CPC, sem prejuízo da aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e da responsabilização por crime de desobediência.

Operação Kauterion afasta promotor de justiça do cargo por suspeita de corrupção

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Foto: Alan Oliveira/G1

Um promotor de Justiça da Bahia foi afastado do cargo por um ano, por suspeita de corrupção e ocultação de bens, nesta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador. A cidade não foi divulgada. O promotor e uma advogada – também investigada – estão proibidos de entrar no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e de se comunicar com funcionários ou usar os serviços do órgão, pelo mesmo período.

De acordo com o G1, o MP-BA não divulgou o nome dos investigados. O afastamento se deu por meio da Operação Kauterion, iniciada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa e local de trabalho do promotor e da advogada, para o recolhimento de documentos que indiquem a associação dos investigados, além de provas de corrupção e ocultação de bens.

Aparelhos celulares e mídias de armazenamento foram recolhidos. As medidas foram autorizadas pela Justiça, a partir de provas de envolvimento do promotor e da advogada em casos de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) também participou da operação, porque o estatuto da classe determina que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.

Em nota assinada pelo presidente da entidade na Bahia, Fabrício Castro, a OAB-BA afirma que apoia uma investigação profunda e rápida das condutas apontadas. “Consideramos inaceitável a corrupção no Judiciário, no Ministério Público. Quem da advocacia de alguma forma participar deve também sofrer as consequências. Vamos pedir acesso aos autos e encaminhar ao Tribunal de Ética da OAB, que adotará todas as medidas cabíveis para apuração rigorosa de eventuais condutas incompatíveis com a advocacia”, diz o documento.

Prefeitura e Estado avaliam segunda etapa do Começar de Novo

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Com objetivo de avaliar o funcionamento da segunda etapa do Programa Começar de Novo, representantes da Secretaria Municipal de Governo (Segov) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap/Ba) participaram de uma reunião, em Salvador.

Pioneiro no estado da Bahia e modelo para outros municípios, a segunda etapa do Começar de Novo teve início em agosto. Nesta fase, 55 internos de regime semiaberto do Presídio Nilton Gonçalves foram selecionados para atuar em projetos e programas ligados à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Urbano (Semagri).

O superintendente de Ressocialização da Seap, Luís Antônio Fonseca, lembrou que nesta segunda edição a ideia é aproximar cada vez mais os internos de suas famílias, oferecendo também a eles apoio de psicólogos e assistentes sociais. “Todos têm direito a uma nova oportunidade e essa oportunidade deve ser dada em forma de educação, capacitação, profissionalismo e acima de tudo acompanhamento”.

A secretária municipal de Governo, Geanne Oliveira, afirmou que este é um momento de avaliação e reforçou o compromisso do município com o Programa. “Esperamos com esta iniciativa não apenas gerar emprego, mas principalmente resgatar vidas”, destacou.

Ligado à Segov, o Começar de Novo é desenvolvido por meio de parceria entre a Prefeitura de Vitória da Conquista, a Seap/Ba e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

UPB adere a processos digitais e moderniza sua administração com a plataforma 1Doc

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Com uma trajetória de 57 anos em prol do municipalismo, a a União dos Municípios da Bahia (UPB) coleciona conquistas para o crescimento e desenvolvimento dos municípios baianos e, consequentemente, para melhoria da qualidade de vida e dos serviços prestados pelas prefeituras à população.

A UPB tem como objetivo fortalecer continuamente a gestão das cidades e disponibiliza apoio e soluções para facilitar o dia a dia dos gestores públicos na administração municipal. Com o propósito de incentivar a inovação, oportunizando melhorias em eficiência e agilidade no fluxo de trabalho interno e no atendimento das demandas dos municípios, a UPB está tornando os processos, atendimentos e documentos da entidade digitais.

O projeto UPB +Ágil começa a operar no mês de setembro, feito em parceria com a Sogo Tecnologia, empresa de soluções tecnológicas governamentais, com uso da plataforma 1Doc, especialista em atendimento, comunicação e gestão documental para órgãos públicos. Através de uma plataforma de processos digitais, a empresa leva serviços mais eficientes e transparentes para entidades de todos os portes, em todo Brasil, está presente em centenas de prefeituras e beneficia milhões de pessoas com sua solução.

Através da 1Doc, as informações para a resolução das demandas e tomada de decisão ficam integradas e disponíveis para todos os envolvidos. A meta é que a plataforma centralize as informações possibilitando transparência, agilidade e uniformização dos processos podendo ser definidos por workflow, ainda será possível gerenciar demandas como compras, patrimônio, recursos humanos, comunicação interna e assinar documentos digitalmente. Além disso, os municípios podem abrir suas demandas para a UPB de forma on-line, 24 horas por dia, sem lentidão otimizando tempo. Continue lendo

Audiência pública debate impactos ambientais de extração de minério de ferro na Chapada Diamantina

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O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, promoveu nessa quinta-feira (9), uma audiência pública na Associação da Comunidade Quilombola ‘Bocaina’, que debateu os impactos ambientais provocados pela extração de minério de ferro pela empresa ‘Brazil Iron’, no Município de Piatã.

Na ocasião foram discutidas as consequências dessa atividade mineradora para a qualidade das águas, solo, subsolo e ar, bem como as consequências para a saúde das comunidades tradicionais locais. Também foram debatidas medidas mitigatórias e compensatórias necessárias para proteger essa região.

A audiência pública faz parte das ações previstas no procedimento administrativo apuratório aberto no âmbito da Promotoria Regional Ambiental da Chapada Diamantina e objetivou debater com a população local, sociedade civil organizada, empresa e órgãos públicos os impactos ambientais da atividade de extração mineral. Além disso, o MP buscou com as comunidades locais atingidas indícios que comprovassem os impactos e danos provocados pela atividade degradadora.

Representantes da comunidade afirmaram que existem diversos transtornos como contaminação das águas, problemas de saúde provocados por poluição do ar e estresse em razão das sirenes, sons, ruídos, buzinas e explosões constantes e a prática de atos de danos a imóveis rurais e invasões de domicílio. Também alegaram prejuízos com rachaduras e desmoronamento de imóveis, inviabilidade da agricultura familiar e a destruição do modo de vida sustentado pela população.

“O MP preza pela necessária obediência à legalidade do empreendimento e o respeito à comunidade”, destacou o promotor de Justiça. Na ocasião, ele recomendou que a atividade minerária na Serra da Bocaína, no Município de Piatã, seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. Além disso, recomendou que a empresa execute um trabalho social com atenção às comunidades e para minimizar os impactos sociais e ambientais.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Brumado e Piripá

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Por causa da estiagem, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios de Brumado e Piripá. Diante do reconhecimento, os entes podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução de infraestrutura danificada.

A solicitação é avaliada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Caso o pedido seja aprovado, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.