BOLSA FAMÍLIA 2023: Confira quais são os benefícios internos concedidos pelo programa

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Em seu primeiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva criou o programa social Bolsa Família
Em seu primeiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva criou o programa social Bolsa Família. As transferências de renda para as famílias mais pobres do Brasil permitiram que 36 milhões de pessoas saíssem da pobreza. No entanto, as políticas públicas não se limitam a um valor por mês. As condições de matrícula foram estratégicas para melhorar a qualidade de vida da família.

Pensava-se que cada condição afetava o futuro das famílias inscritas, mas não apenas o aumento do poder aquisitivo devido ao consumo de renda proporcionado pelo programa. A pesquisadora Teresa Campello comprovou que, após a implantação do Bolsa Família, a saúde da mulher e da criança no Brasil foi fortemente afetada.

Mais saúde para mulheres e crianças beneficiárias do Bolsa Família

Desde sua criação, em outubro de 2003, o Bolsa Família liberou apenas alguns dos beneficiários que atendem a diversas exigências. As crianças seguradas eram obrigadas a ser admitidas na escola sem falta, e crianças menores de 7 anos eram obrigadas a ser vacinadas e frequentar a escola para serem monitoradas para crescimento e desenvolvimento.

No período em que o programa funcionou, foi registrada uma redução de 58% na mortalidade infantil por desnutrição, e foi registrada uma redução de 51% na subestatura em crianças de até 5 anos de idade. O mesmo estudo descreveu que as crianças com Bolsa Família receberam maior percentual de leite materno como seu único alimento até os 6 meses de idade, em comparação com as famílias não beneficiárias.

Também havia condições para gestantes da família. As gestantes só poderiam considerar transferências mensais se estivessem prestando o pré-natal. Mais de 90% dos cartões do Bolsa Família eram da mãe. Soloma representou 40% dos beneficiários.

Um artigo recente publicado na revista PLOS Medicine em 2021 mostrou que, entre 2006 e 2015, o Bolsa Família reduziu a mortalidade infantil em 16% entre 1 e 4 anos. Analisando apenas famílias com mães negras e residentes de municípios pobres, a queda na mortalidade infantil nessa faixa foi de 26% e 28%, respectivamente.

Bolsa Família teve impacto positivo na economia interna

Ao final de 10 anos de execução, o balanço divulgado pelo Bolsa Família concluiu que seu impacto também afetou a esfera econômica. Este programa foi uma das menores despesas em comparação com outras transferências de renda semelhantes. Segundo o Ipea, para cada 1 real gasto com o Bolsa Família, além de somar R$ 2,4 ao PIB, foi “desfeito” por R$ 1,78 no consumo brasileiro.

No balanço de 15 anos do programa, em 2018, o mesmo Instituto de Economia Aplicada comprovou que o Bolsa Família reduziu o número de brasileiros extremamente pobres em mais de 25% e o número de pobres em mais de 15% desde sua criação até o dia. Segundo dados do IPEA, os impostos reais gastos pelo programa geraram 5,2 vezes mais benefícios sociais.

O retorno do Bolsa Família em 2023

Durante a campanha eleitoral e em um debate com o atual presidente Jair Bolsonaro, Lula enfatizou a importância da retomada do Bolsa Família e de todo o conjunto de cuidados incluídos no programa. O atual programa de transferência de renda do governo, o Auxílio Brasil, pagou aos beneficiários R$400 e começou a distribuir R$ 600 ainda este ano. No entanto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ao Congresso não inclui a continuidade da ajuda.
O presidente eleito Lula já declarou que pretende manter o valor de 600 reais que receberá o Bolsa Família, mas as condições também serão retomadas, já que o programa é de política pública e não de uma medida emergencial. As crianças matriculadas nas escolas com as últimas vacinas e gestantes submetidas ao acompanhamento pré-natal serão requisitos para as crianças matriculadas no Bolsa Família.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou as eleições presidenciais no último domingo de outubro (30). Com a vitória, uma de suas propostas de campanha foi a restauração do programa Bolsa Família, o qual o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou para Auxílio Brasil. Mas e agora, qual programa vai perdurar em 2023?
Atualmente, o Governo Federal repassa mensalmente R$ 600 aos beneficiários do programa social – são atualmente 21 milhões de pessoas que recebe. O valor só foi possível com a aprovação da PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional em julho deste ano. Com isso, o benefício teve aumento de R$ 200, que será pago até dezembro deste ano.
Assim, para 2023, a projeção é da volta do Auxílio para R$ 400 mensais. Porém, além da intenção de manter o valor de R$ 600, Lula também disse que irá criar um benefício extra de R$ 150 por filho para famílias que tenham em sua base crianças de até seis anos de idade. De onde virão os recursos? Ainda uma incógnita.
Bolsa Família 2023
Para garantir o Bolsa Família no valor total de R$ 750 (somando o benefício fixo e extra para uma criança), Lula precisa iniciar tratativas junto ao Congresso Nacional para aprovar uma nova PEC – Proposta de Emenda à Constituição, para então executar a mudança em 2023.
O valor seria o mesmo do Auxílio Emergencial, pago em 2020 a 2021 pelo Governo quando da pandemia do Coronavírus, quando a economia foi afetada pelas medidas de isolamento
Considerando o valor total do benefício até outubro de 2021, foram injetados aproximadamente R$ 360 bilhões na economia. Só na pandemia, em 2020, foi distribuído o valor equivalente a 9 vezes o orçamento anual do antigo Bolsa Família.
De acordo com projeções da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o setor varejista deve ser beneficiado por cerca de 40% dos recursos do auxílio de R$ 600 neste ano. O restante deve ser destinado a pagamento de dívidas e ao setor de serviços.
Estimativa de Lula para o Bolsa Família em 2023
O Auxílio Brasil de R$ 600 custa por volta de R$ 150 bilhões ao ano para ser sustentado pelos cofres da União.
Já o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), enviado pelo Congresso Nacional não menciona o atual valor que tem vigência temporária, e sim os R$ 400 fixo.
“Rigorosamente nós não sabemos o que vamos encontrar em primeiro de janeiro, no caso da eleição do ex-presidente Lula. Não sabemos a real situação fiscal. A prioridade será encontrar recursos para garantir os R$ 600. Depois, estamos propondo um projeto por etapas”, declarou Campello.
Auxílio Brasil substituiu o antigo Bolsa Família
Em novembro de 2021, o programa de transferência de renda, o Bolsa Família, foi substituído pelo atual Auxílio Brasil, no qual Bolsonaro desejava “acabar com qualquer vestígio petista”. Porém, agora com sua vitória, Lula deve retomar o antigo programa que batizou no seu primeiro mandato.
O tradicional Bolsa Família foi criado em 2004 no Governo Lula e acabou sendo substituído após 18 anos em vigor. O programa tem como objetivo garantir alimentação para famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza no país.

Em 2016, o salário mínimo era de R$ 880 e havia 13,8 milhões de famílias recebendo o Bolsa Família e 11,3 milhões de desempregados no país.

Hoje, são 21,13 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em outubro de 2022, onde há 9,7 milhões de pessoas desempregadas. O salário mínimo atual de R$ 1.212 deve ter reajuste por volta de 7% este ano, o índice de inflação medido pelo INPC.

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