Autor: Redação

STJ manda soltar todos os presos que tiveram liberdade provisória condicionada à fiança

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Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiverem a liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança. A medida desta quarta-feira, 14, é para reduzir a propagação da Covid-19.

O entendimento seguiu a recomendação 62/20 do CNJ aventa a máxima excepcionalidade das ordens de prisão preventiva em razão da pandemia do coronavírus. Não se sabe ainda quantos estão beneficiados com essa decisão.

Ao analisar o caso, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., ressaltou a evidência de notória e maior vulnerabilidade do ambiente carcerário à propagação do coronavírus. Nos casos em que impostas outras medidas cautelares diversas da fiança, afastou apenas a fiança.

Fonte: atarde.uol

Turismo tem queda de 72% no 2º trimestre de 2020 devido à pandemia

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Foto: Prefeitura de Mata de São João

O volume das atividades turísticas na Bahia caiu 72% no 2º trimestre deste ano, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O resultado mantém a tendência de queda, iniciada no 1º trimestre de 2020 (-5,3%).

De acordo com o G1, o resultado no estado foi mais acentuado que à variação nacional -63,8%, que também marcou queda, na mesma análise, de acordo com os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo IBGE e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Em relação à receita nominal das atividades turísticas, a Bahia decresceu 73,3%, seguindo o mesmo comportamento do Brasil (-64,9%). O consumo de energia elétrica nas Atividades Caraterísticas do Turismo (ACTs) na Bahia apontou queda de 44,7% no 2º trimestre de 2020 contra o 2º trimestre de 2019, impactado, principalmente, pela desaceleração em Hotéis (-65,6%).

O fluxo doméstico (-93,5%), o fluxo internacional (-99,8%) nos aeroportos da Bahia, e o fluxo no porto de Salvador (-100,0%) no 2º trimestre de 2020 desaceleram a movimentação de passageiros na capital baiana, impactando na taxa média de ocupação, nos meios de hospedagem em Salvador, em uma queda de 37%, quando comparados com o 2º trimestre de 2019.

Segundo dados da Secretária da Fazenda (Sefaz), o estado da Bahia arrecadou em ICMS aproximadamente R$ 1,2 bilhão nas ACTs, no 2º trimestre de 2020, com queda nominal de 26,3% em relação ao mesmo trimestre de 2019, puxado por Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional (-26,9%).

Livramento de Nossa Senhora: Liminar judicial suspende rejeição de contas de Carlão

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Foto: Lay Amorim

O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, deferiu a liminar em favor do ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o Carlão, que ajuizou ação contra a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, por ter rejeitado as contas da prefeitura, referente ao exercício de 2011, com cerceamento de defesa e flagrantes irregularidades.

Em sua decisão, o magistrado destacou que, no âmbito do processo administrativo tramitado na Câmara Municipal, que não houve a devida intimação da parte autora para que comparecesse ao julgamento que culminou no Decreto Legislativo nº 02/2013, o qual rejeitou as contas da prefeitura.

“Desta forma, constatam–se, em cognição meramente sumária, as suscitadas irregularidades processuais em sua notificação, que culminaram em impossibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa. (…) presentes, nesse momento processual, os requisitos do art. 300 do CPC/15, imperiosa a concessão do pleito liminar”, sentenciou.

Segundo o magistrado, diante da urgência que o caso requer, atendendo aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de mandado judicial/ofício. “O periculum in mora, por sua vez, verifica-se in casu diante da necessidade de oportunizar a candidatura da parte demandante ao cargo público almejado, haja vista a iminência do limite prazal para registro da respectiva candidatura”.

Com a publicação, o pedido de registro de candidatura de Carlão será analisado pelo juiz Gleison dos Santos Soares, da 101ª Zona Eleitoral, em Livramento de Nossa Senhora. Ele tem como vice Helinete Souza Machado Azevedo (PSD), a Nete, esposa do ex-prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo.

Carro colide com veículo da secretaria de saúde de Riacho de Santana e provoca morte de idoso na BR-030

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Foto: WhatsApp

Um grave acidente de trânsito foi registrado no início da noite desta terça-feira (13), no km 394 da BR-030, entre o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, e Brumado. Um homem de 65 anos, identificado como Florentino Pereira Cardoso, natural de Riacho de Santana, morreu no Hospital Municipal de Brumado devido à gravidade dos ferimentos.

Em entrevista, o filho da vítima, Lourisvaldo Pereira, relatou que uma ultrapassagem mal sucedida teria ocasionado o acidente.

“Estava vindo de Salvador com o meu pai quando, próximo a Brumado, um carro tentou ultrapassar uma carreta e acabou pegando quase de frente na gente. Não é fácil. Meu pai estava bem, alegre. Foi uma tragédia. Estou bem abalado. Éramos muitos unidos. É muito dolorido”, contou.

Além deles, mais duas pessoas ocupavam o veículo que pertence à Secretaria de Saúde de Riacho de Santana: o motorista e mais uma passageira. Eles não sofreram ferimentos graves.

Boa Nova: Homem é preso ao atirar no rosto da irmã

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Boa Nova

Um homem de 40 anos foi preso na terça-feira (13), após efetuar um disparo de arma de fogo no rosto da irmã, de 38 anos, no distrito de Valentim, que pertence à cidade de Boa Nova, no sudoeste da Bahia. A informação é do G1. A Polícia Civil instaurou o inquérito para investigar a tentativa de homicídio.

Ainda não há detalhes da motivação do disparo, mas algumas pessoas da família que já foram ouvidas, informaram que o homem estava ameaçando os familiares. A polícia ainda descobriu que o homem, em outra ocasião, durante uma discussão familiar, chegou a ferir o pai com um facão.

No entanto, não há detalhes de quando ocorreu, pois o pai do suspeito não registrou ocorrência. Sobre o crime de terça-feira, a Polícia Militar, que também esteve no local, informou que o suspeito foi detido por Guardas Municipais e a PM acionada para condução dele à delegacia. Além disso, os policiais apreenderam, com o homem, quatro espingardas artesanais.

Já a vítima foi socorrida para o Hospital Julieta Campos de Sá, em Boa Nova, por familiares. A Polícia Civil informou que não tem detalhes do estado de saúde dela, pois foi preciso fazer a transferência dela para um hospital de Jequié, a cerca de 85 km de Boa Nova. O irmão preso está à disposição da Justiça na delegacia de Poções, também no sudoeste da Bahia, e será encaminhado para o presídio de Jequié, conforme informou a polícia.

Caixa amplia margem do empréstimo consignado para 35%

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Foto – Wilker Porto

A Caixa Econômica Federal ampliou de 30% para até 35% a margem consignável dos empréstimos que podem ser obtidos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo limite vale até o fim do ano, quando se encerra o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19, tanto para novos contratos como para renovações.

De acordo com o banco, as taxas cobradas variam entre 1,34% e 1,50% por um prazo de até 84 parcelas. “Além de ampliar o percentual de comprometimento de renda destinado a empréstimos, a medida destina um percentual de até 5% do total do valor do benefício para saques ou pagamento da fatura do cartão de crédito, totalizando 40%”, informou a Caixa, em nota.

No caso de novos contratos, renovações ou portabilidade de outros bancos, é possível usar prazo de carência de até 90 dias para começar a pagar as prestações. “O prazo do contrato original também pode ser aumentado na renovação, seja para diminuir o valor das parcelas mensais ou para aumentar o valor do crédito a receber”, acrescenta o banco, ao lembrar que aposentados e pensionistas que têm o empréstimo consignado contratado em outro banco podem solicitar a portabilidade da operação de crédito.

Com a nova margem, um beneficiado que recebe R$ 2 mil mensais pelo INSS e podia obter empréstimo de até R$ 29,6 mil, com a margem margem consignável em 30%, passa a poder contratar empréstimos de até R$ 34,5 mil, com a nova margem (35%). Para os que recebem benefício de R$ 5 mil, o valor do empréstimo passa de R$ 68,5 mil para R$ 79,9 mil.

A contratação ou renovação de empréstimo consignado pode ser feita por meio de algumas plataformas disponibilizadas pela Caixa, entre as quais a Plataforma Agora SIM; o Internet Banking; e o correspondente Caixa Aqui Negocial. A operação ´pode ser feita também nas agências da Caixa e de seus canais de autoatendimento.

Aracatu: Braulina terá que comprovar que pagou multas eleitorais ou terá candidatura indeferida

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Foto – Divulgação

Conforme despacho da Justiça Eleitoral da 90ª Zona, em Brumado, a candidata Braulina Lima (Republicanos), de Aracatu-BA, deverá comprovar em 72h (setenta e duas horas) que pagou ou parcelou as multas eleitorais em seu nome.

É o que determina o Dr. Genivaldo Alves Guimarães, Juiz Eleitoral. Caso não comprove o pagamento ou parcelamento, a candidata a prefeita de Aracatu corre o risco de ter indeferido o pedido de registro de candidatura e ficar fora da disputa eleitoral.

Brasil derrota o Peru e mantém liderança nas Eliminatórias

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Foto – Lucas Figueiredo / CBF

Nesta terça-feira (13), a Seleção Brasileira venceu o Peru por 4 a 2 em jogo da segunda rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA Catar 2022. Após ver o time da casa sair na frente no Estádio Nacional de Lima, a equipe comandada por Tite marcou com Neymar (três vezes) e com Richarlison para garantir mais uma vitória na competição.

Com seis pontos e sete gols de saldo nos dois jogos disputados até o momento, o Brasil lidera a tabela das Eliminatórias. Os próximos compromissos serão em novembro, diante de Venezuela e Uruguai.

Ministro da Infraestrutura entrega trecho de duplicação na BR-116 na Bahia

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Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

O primeiro trecho de duplicação da BR-116, entre o posto Trevo, em Feira de Santana, e o acesso à cidade de Santanópolis, no sertão baiano, foi entregue nesta segunda-feira (12) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O trecho aberto ao tráfego vai do km 403,8 ao km 413, no sentido Santa Bárbara e Serrinha. A rodovia é um importante eixo de ligação entre os municípios do centro-norte baiano e as obras de duplicação vão promover mais segurança aos usuários e melhorar o escoamento da produção. O investimento do Governo Federal na obra, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), é de R$ 358 milhões.

Tarcísio destacou a importância da liberação desse primeiro trecho para a economia da região e as perspectivas de avanço na obra até o fim do ano. “São 9 km que estão sendo entregues hoje. Parece pouco, mas são os primeiros 9 km. A gente já verifica que tem terraplanagem pronta, que tem alguns trechos que estão com a primeira camada de asfalto.

Então, significa que até o final do ano a gente vai estar entregando mais segmentos duplicados. A previsão, a depender da disponibilidade de recursos, é de mais 15 km entregues, e isso vai fazendo a diferença”, avaliou o ministro.

O segmento liberado faz parte do lote de obras nº 6, que possui um total de 40,34 km de extensão e está localizado no trecho que liga Feira de Santana à cidade de Santa Bárbara.

Além deste segmento, o lote 6 das obras de duplicação está, neste momento, com mais de 30 km de terraplenagem concluídos e 17 km em fase de pavimentação. A expectativa do Dnit é concluir 24 km duplicados na rodovia federal até o fim de 2020.

Após aviso prévio, empresa de ônibus em Conquista demite 450 funcionários

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Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Após anúncio de encerramento das atividades, a empresa de transporte público Viação Cidade Verde, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, cumpriu o aviso prévio de demissão dado aos funcionários.

De acordo com o G1, quatrocentos e cinquenta pessoas assinaram o documento e foram demitidas, informou a empresa Cidade Verde. A medida foi tomada após a empresa ser notificada pela prefeitura, na última quarta (7), do encerramento do contrato de concessão, com prazo até o dia 8 de novembro.

O órgão municipal disse que está cumprindo uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que reconheceu irregularidades no processo de licitação da empresa. Por meio de nota, a empresa confirmou a situação e disse que já recorreu à Justiça reverter a ação do municipal.

De acordo com a prefeitura, após o prazo da Cidade Verde deixar o município, no dia 8 de novembro, será contratada uma outra empresa em caráter emergencial e boa parte dos funcionários que foram demitidos da empresa, será contratada para atuar na substituta. A prefeitura informou, ainda, que vai abrir uma licitação para dois lotes de transporte no município até o dia 16 de outubro.