Autor: Redação

Juízes sugerem Sérgio Moro para vaga de Teori no Supremo

G1

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O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, foi o mais votado em uma lista tríplice feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com sugestões de nomes para substituir o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Moro, compõem a lista o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo Fausto Martin De Sanctis, que também conduziu uma operação de repercussão, a Satiagraha.

Moro teve 319 votos, Fonseca, 318, e De Sanctis, 165. “Teori é oriundo da Justiça Federal, por isso, a Ajufe considera imprescindível que a vaga na Corte seja destinada à magistratura federal”, disse em nota a associação.

Em nota, Sérgio Moro afirmou ser uma “grande honra figurar na lista tríplice ao lado de tão ilustres magistrados federais”. “Mais relevante, reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos na Operação Lavajato, o que é importante para que se possa prosseguir”, escreveu.

A lista deve ser entregue ao presidente da República, Michel Temer, que vai indicar o nome do futuro ministro. Mas é apenas uma sugestão, já que Temer pode escolher qualquer nome.

Teori Zavascki era relator da Operação Lava Jato e morreu em acidente aéreo no último dia 19.

Brumado: Veículo clonado é apreendido na Avenida Coronel Santos

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Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na madrugada do último domingo (29), em patrulhamento de rotina, uma guarnição do Pelotão Especial Tático Operacional apreendeu um veículo clonado na Avenida Coronel Santos, em Brumado.

O carro, um Fiat Strada de placa NZK-0722, era conduzido por um vendedor ambulante residente na cidade de Irecê. Após realizaram uma averiguação no sistema, os policiais identificaram divergências na placa e na documentação do veículo.

Através do número do chassi, a polícia descobriu que trata-se do veículo de placa policial NTK-6345, registrado em Fátima (Bahia), que possui restrição de furto ou roubo. O veículo, juntamente com o condutor e demais ocupantes, foi encaminhado à 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior.

Desemprego atinge 12,3 milhões e tem maior taxa desde 2012

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 Foto: Reprodução/Rede Amazônica

O desemprego seguiu em alta no final do ano passado e subiu para 12% no quarto trimestre, segundo dados divulgados na terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. Esse é o maior índice da série histórica do indicador, iniciada em 2012.

No ano de 2016, a taxa média de desocupação ficou em 11,5%. No trimestre de outubro a dezembro, o Brasil tinha 12,3 milhões de pessoas desocupadas. O número representa um aumento de 2,7% em relação ao trimestre de julho a setembro e de 36% na comparação com o último trimestre de 2015.

Já a população ocupada somou 90,3 milhões de pessoas. Em relação ao trimestre anterior, esse número cresceu 0,5%, mas frente ao quarto trimestre de 2015, caiu 2,1%. Desse total, 34 milhões de pessoas que estavam empregadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada. Do terceiro para o quarto trimestre, não houve alteração no contingente, no entanto, recuou quase 4% na comparação com o final do ano anterior.

Deputado usou verba da Câmara para visitar Cunha na prisão

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Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) usou dinheiro público bancar uma viagem a Curitiba a fim de visitar ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, em 30 de dezembro do ano passado.

Os recursos saíram da cota para exercício de atividade parlamentar, que só pode ser utilizada para esse fim, e não para ressarcir gastos pessoais. O caso foi revelado pelo jornal O Globo. Procurado, Marun disse que a viagem teve caráter “solidário” e não “político” e alegou ter havido um erro de seu gabinete ao pedir o ressarcimento dos custos.

Em nota, o deputado afirma que vai assumir os R$ 1.242,62 gastos em hospedagem e passagens aéreas pelos quais pediu ressarcimento. Parte dos ressarcimentos está registrada nas prestações de contas da cota de atividade parlamentar do deputado. Da de dezembro, consta um reembolso de R$ 327,58 por uma passagem de Curitiba para Porto Alegre emitida em 29 de dezembro pela companhia Azul.

Da de janeiro, R$ 154,35 por hospedagem no Hotel Rochelle, em Curitiba, nos dias 29 e 30 de dezembro. O deputado afirma não ter pedido ressarcimento dos gastos com transporte e alimentação feitos durante a viagem.

Produção da indústria fecha 2016 com queda de 6,6%, aponta IBGE

A produção da indústria brasileira terminou dezembro em alta de 2,3% em relação ao mês anterior, mas acumulou, ao longo de 2016, queda de 6,6% – foi o terceiro ano seguido em que o segmento registrou resultado negativo, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com esses dados, o IBGE indica que o quarto trimestre do ano passado encerrou com uma retração de 3,1%. De acordo com o G1, em 2016, a maioria dos segmentos da indústria mostrou resultados negativos, com destaque para os desempenhos das indústrias extrativas (-9,4%), de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-8,5%), além de veículos automotores, reboques e carrocerias (-11,4%).

Na outra ponta, as maiores influências positivas partiram de produtos alimentícios (0,6%) e de celulose, papel e produtos de papel (2,5%). No ano passado, a produção de bens de consumo duráveis (carros, por exemplo) recuou 14,7% e a de bens de capital – como máquinas agrícolas –, 11,1%. O IBGE atribui o resultado à queda da fabricação de automóveis (-12,8%) e de eletrodomésticos (-16,3%), assim como de bens de capital para equipamentos de transporte (-12,6%) e para fins industriais (-11,4%).

SUS passa a oferecer bariátrica com técnica menos invasiva

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O sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer cirurgia bariátrica por videolaparoscopia, técnica menos invasiva em comparação à cirurgia aberta. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Na cirurgia aberta, o médico faz um corte de 10 a 20 cm no abdômen do paciente.

Já na videolaparoscopia, são feitas de quatro a sete mini-incisões de 0,5 a 1,2 cm cada uma, por onde passam as cânulas e a câmera de vídeo. A taxa de mortalidade média da cirurgia videolaparoscópica é menor do que a da cirurgia aberta, segundo informações da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.

A recomendação da inclusão do procedimento tinha sido feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) em relatório de novembro de 2016.

“A evidência atualmente disponível sobre eficácia e segurança do procedimento de gastroplastia com derivação intestinal em Y-de-Roux por laparoscopia para tratamento da obesidade grave e mórbida é baseada em revisões sistemáticas, estudos clínicos controlados e estudos observacionais”, afirma o relatório.

O documento também observa que o aumento da escala de compras dos materiais usados na cirurgia bariátrica laparoscópica deve fazer com que o preço desses equipamentos diminua no Brasil.

Vit. da Conquista: Polícia prende quadrilha com mais de 45 tabletes de droga na Operação Olhos de Lince

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Foto: Divulgação Facebook

Durante a Operação Olhos de Lince, que visa combater o tráfico de drogas em Vitória da Conquista, a Polícia Militar apreendeu nessa segunda-feira (30), 40 tabletes de maconha, quatro tabletes de cocaína, um tablete de crack, duas balanças de precisão e a quantia de R$ 1.436. Na ação, uma quadrilha que agia no bairro Morada dos Pássaros, foi presa pela polícia.

Um homem de 35 anos foi abordado pelos policiais na porta da residência, portando um tablete de maconha. De acordo com informações, ele já teria passagem pela polícia por assalto a mão armada.

Dentro da casa os policiais efetuaram a prisão de mais dois homens, de 29 e 37 anos. O último possui mandado de prisão em aberto por homicídio e apresentou documento falso para os policiais, para que não pudesse ser identificado.

Os três homens presos, bem como todo o material apreendido pela polícia, foram apresentados no Disep.

Guanambi: Cigano executado estava com mais de R$ 7 milhões dentro de carro

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       Foto: Divulgação

O cigano Salvador Oliveira Dourado, mais conhecido como Marcílio Cigano, foi assassinado na segunda-feira (30), na BR-030, em Guanambi. Com ele, foram encontrados R$ 7.211.891,22 em notas promissórias e R$ 368 mil em folhas de cheque, além de um revólver.

De acordo com o Farol da Cidade, a polícia já identificou os dois elementos acusados de terem participado da execução: Tiago Rodrigues de Souza, de Espinosa (Minas Gerais), e Daniel Soares dos Reis, de Belo Horizonte (Minas Gerais).

O terceiro elemento, Jumar Alves Cerqueira de Brito, morreu durante uma troca de tiros com a polícia, e o quarto elemento está foragido.

No veículo que se envolveu em um acidente durante a fuga, a polícia encontrou uma carabina calibre 38, uma mochila, alguns documentos, cheques e notas promissórias.

Também foi apreendido um revolver calibre 38 em poder do elemento que morreu na troca de tiros com policiais.

PF investiga empresa envolvida em compra de avião que levava Eduardo Campos

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         Foto: Reprodução/TV Nordeste

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta terça-feira (31) a operação Vórtex, desmembramento da Operação Turbulência, que apura uma quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro que tinha entre os integrantes os donos do avião no qual o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morreu em 2014, durante a campanha presidencial.

Segundo informações do Diário de Pernambuco, a análise das contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas usadas para a compra do avião, um Cessna Citation prefixo PR-AFA, apontaram que os valores transferidos de uma das empresas investigadas haviam sido repassadas, dois dias antes, por uma terceira empresa, que ainda não constava na apuração.

Foi verificado que esta empresa tem contratos milionários com o governo do Estado e que suas doações a campanhas políticas aumentaram exponencialmente ao longo dos últimos anos, sobretudo para o PSB, partido de Campos, e aos candidatos apoiados por ele.

Ao todo 30 policiais federais cumprem 10 ordens judiciais, sendo 6 mandados de busca e apreensão (4 no bairro de Boa Viagem, 1 no Pina e 1 em Jaboatão dos Guararapes) e 4 mandados de condução coercitiva (todos no bairro de Boa Viagem). Os nomes dos alvos não estão sendo divulgados.

Vit. da Conquista: Ministério Público recupera R$ 3,3 milhões em impostos atrasados após acordo

A interiorização do combate à sonegação fiscal feita pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultou na restituição de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos, correspondentes a impostos devidos ao Estado por uma indústria sediada no sudoeste baiano.

O pagamento da dívida foi realizado após oitiva conduzida pelo Ministério Público estadual. A quitação dos débitos é a primeira na região desde que uma unidade operacional do Cira foi inaugurada em Vitória da Conquista, em outubro do ano passado.

O promotor de Justiça Anderson Cerqueira, que coordena o escritório do comitê no município, explicou que o alvo do Cira são os devedores de impostos estaduais com dívidas fiscais associadas a crimes contra a ordem tributária.

“A grande visibilidade trazida pelo Cira para o combate à sonegação está estimulando as empresas devedoras do fisco a nos procurarem para negociar a regularização de seus débitos.

Estamos convocando para oitivas os contribuintes com débitos mais relevantes nas regiões Sul, Sudoeste e Oeste do estado. Durante as oitivas com esses devedores, é informada a possibilidade de conciliação”, afirmou.