Senado aprova pacote de R$ 120 bilhões para socorro de Estados e municípios

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O Senado aprovou neste sábado, 2, projeto de lei de ajuda da União de 120 bilhões de reais para Estados e Municípios. Controverso, o texto inclui a suspensão de 60 bilhões de reais em pagamentos de dívidas desses entes, que já havia sido determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para 19 Estados e o total a ser economizado com o adiamento de reajustes salariais para funcionários públicos.

A rigor, o auxílio direto aos governos estaduais para repor perdas de arrecadação de ICMS e ISS será de 60 bilhões de reais. De acordo com a Veja, o projeto foi debatido remotamente, uma vez que os senadores não puderam se reunir no plenário por causa da pandemia de coronavírus. Foram 79 votos a favor e um contra – proclamados às 11h08, depois de seis horas de apreciação da Casa. O presidente do Senado,

Davi Alcolumbre, afirmou antes da votação que os parlamentares chegaram a uma “encruzilhada” e “viveram em clima muito tenso” com a aprovação do texto original pela Câmara dos Deputados. “Confesso que ouvi de muitos senadores que este seria um grande desafio”, afirmou, ao qualificar a sessão como histórica. O texto vindo da Câmara foi profundamente alterado em um acordo entre Alcolumbre e o ministro da Economia, Paulo Guedes.