Juazeiro do Norte: Prefeito vai dividir o Precatório do FUNDEF com os Professores

Foi firmado, acordo para o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Representantes do Sindicato e Procuradoria, estiveram participando de uma reunião, no Gabinete da Prefeitura Municipal, para tratar da questão.

Sob orientação jurídica do Ministério Público Estadual, as duas partes chegaram ao entendimento, que todos os professores da rede municipal de ensino, ativos entre os anos de 2001 a 2016, exceto os que estavam em licença sem remuneração, deverão receber os 60% dos mais de 120 milhões de reais provenientes do precatório do FUNDEF.

Dos 60% do valor total, 50% será destinado ao rateio entre professores que constavam na folha de pagamento do município entre os anos de 2001 a 2006. Os outros 50% serão rateados entre os professores lotados entre 2007 e 2016. Também serão contemplados os professores temporários e os da Educação Infantil.

No entanto, para que os valores sejam devidamente pagos, é necessário que o Sindicato ratifique, em assembleia com a categoria, o acordo firmado na audiência realizada na tarde desta quarta-feira. Posteriormente, esse acordo será submetido à justiça para que seja homologado judicialmente. A partir disso, o Município vai fazer o pagamento a todos que tenham direito.

O acordo que hora foi firmado será posteriormente homologado na justiça, deixa a Prefeitura protegida e amparada juridicamente para realizar os pagamentos em conformidade com a Lei. Para Secretaria de Educação, Maria Loureto de Lima, a concretização desse acordo confirma a intenção da Gestão Arnon Bezerra que, desde o início das discussões, afirma que pagará os 60% para os professores, conforme a legislação que trata do assunto. “Isso nos dá uma tranquilidade muito grande, porque fizemos valer o que vínhamos falamos desde o início”, comenta a Secretária.

Arnon Bezerra planeja investir os 40% que é de direito da Prefeitura no Município de Juazeiro do Norte. “Isso deixa muito claro que o Município entendeu desde o início”, disse, referindo-se aos 60% que são de direito dos professores. Ele ainda acrescenta que os servidores terão os seus direitos assegurados, além dos recursos que serão investidos no Município.

O Professor Vitorino, da Escola Antonio Bezerra Monteiro, elogia a atitude do Prefeito Arnon Bezerra, por manter o diálogo até a solução do problema. “Com esta ação o Prefeito só conquista ainda mais a confiança dos profissionais da Educação. Ele deu sua palavra e com esta atitude confirma que podemos crescer ainda mais”, comenta o professor.

Olha aí que bom exemplo a ser seguido pelos demais Prefeitos, alô Silvan!!!

Fonte: Blog Silas