Mês: maio 2024

Um homem foi preso em flagrante, por desacato, suspeito de invadir o Fórum de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador, e ameaçar uma juíza com um cabo de vassoura. O caso aconteceu na quarta-feira (22), mas a prisão foi divulgada pela Polícia Civil na manhã nesta sexta (24).

O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber o motivo alegado pelo homem para ameaçar a juíza. O órgão alegou que a situação ainda será “esclarecida”. De acordo com a polícia, a vítima estava em audiência quando o homem entrou no fórum e fez as ameaças.

Ele tentou invadir o gabinete da juíza, forçando a porta da sala. Autuado pelos crimes de ameaça, desacato e tentativa de violação de domicílio, o homem passou por exames periciais e está à disposição da Justiça.

Um policial militar denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por estuprar, junto com sua namorada, duas crianças no município de Anagé, foi preso na quarta-feira (22), na cidade de Itajuípe, no sul da Bahia.

Segundo a denúncia, do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, o casal praticou diversas conjunções carnais e outros atos libidinosos com as vítimas que, há época dos fatos, tinham 10 e 11 anos de idade. A prisão preventiva foi pedida pelo MP e acatada pela Justiça.

O processo corre sob segredo judicial na Comarca de Anagé. As investigações apontaram que os estupros aconteceram ao longo dos anos de 2018 e 2021, tanto na casa da namorada do policial, como em motéis em Vitória da Conquista.

As crianças eram aliciadas pela mulher para praticar sexo com ela e o namorado. O policial já responde a processo criminal por estupro de vulnerável que corre em segredo de Justiça na Comarca de Itajuípe. As vítimas estão sendo atendidas e acompanhadas pela rede de proteção.

Durante sessão plenária nesta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso apresentado pelo prefeito de Anagé, Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, e determinaram a emissão de novo decisório. Desta vez, as contas referentes ao exercício de 2021 foram aprovadas com ressalvas.

Além da alteração do mérito, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também determinou a redução da multa imputada ao gestor, de R$ 3 mil para R$ 2 mil. Inicialmente, as contas foram rejeitadas em razão da não aplicação do mínimo exigido na remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico, com recursos do Fundeb, e por diversas ocorrências de contratação direta irregular, mediante inexigibilidade de licitação.

No recurso, o gestor justificou que, em decorrência de erros na classificação das despesas pagas com os recursos do Fundeb, no exercício de 2021, houve a contabilização de despesas que seriam do “Fundeb 70%” no “Fundeb 30%”, o que impactou diretamente no cálculo para o cumprimento da aplicação do mínimo constitucional de 70%.

A relatoria concluiu que a Prefeitura de Anagé aplicou o montante de R$ 16.243.730,55 na remuneração dos profissionais do magistério, o que correspondeu a 90,12% dos recursos provenientes do Fundeb – índice superior, portanto, ao mínimo de 70%.

Cumprida a determinação legal, foi determinada a modificação da decisão. Já em relação às contratações diretas, embora o prefeito não tenha comprovado a notória especialização das empresas contratadas, o conselheiro entendeu que a irregularidade é de menor gravidade.

A Polícia Federal investiga um esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura de Jeremoabo, no norte da Bahia, através de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento de preços. De acordo com o G1, na manhã desta sexta-feira (24), policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo e Paulo Afonso.

Um dos endereços alvos da medida foi a sede da Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo. A produção da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia, entrou em contato com a Prefeitura de Jeremoabo, mas não recebeu resposta.

Segundo a PF, o esquema criminoso contava com: “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, que ocultavam o beneficiário da fraude; alteração da razão social das empresas, disfarçando a continuidade do crime; inclusão de novas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas. De acordo com a PF, também foram disponibilizadas licitações por meio de pregões eletrônicos. 

Nesta modalidade, as investigações apontaram que não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou se dificultava o acesso para incluir/encaminhar documentos.

Essas “manobras”, conforme a Polícia Federal, geravam a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência.

Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta têm o objetivo de colher elementos para aumentar as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos praticados em desfavor do município e da União, além de revelar outros envolvidos por ventura ainda não identificados.

Até por volta das 13h, uma arma de fogo e R$ 113 mil foram apreendidos na ação. A Polícia Federal informou que continuará a apuração para dimensionar o prejuízo causado pelo esquema e identificar os integrantes da organização criminosa.

Arqueólogos descobriram pinturas pré-históricas em paredões de pedra na zona rural de Ibotirama, cidade do oeste da Bahia. Entre as imagens, chamou a atenção a de um Xenorhinotherium bahiensis, espécie de lhama gigante encontrada no Brasil no período Pleistoceno, há 5 mil anos.

O Xenorhinotherium bahiensis seria um membro da megafauna, termo usado para designar o conjunto de animais de grandes proporções corporais que conviveram com a espécie humana.

O material foi encontrado por equipes de espeleólogos, técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e agentes do Corpo de Bombeiros, que visitaram também cidades como Ipupiara, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Moquém de São Francisco, no oeste do estado.

A expedição foi coordenada pelo espeleólogo Admir Brunelli. As pinturas foram feitas em rochas que podem ter até 5 mil anos de história. O sítio arqueológico fica localizado próximo a torres de energia eólica. Por isso, segundo os técnicos, medidas “urgentes” precisam ser tomadas para preservar as pinturas.

Em Moquém de São Francisco, os pesquisadores encontraram locais de assentamentos indígenas e urnas funerárias. Os pesquisadores acreditam que os materiais podem desvendar mistérios de civilizações passadas. O desafio é criar meios para que as pessoas possam visitar os sítios arqueológicos, mas principalmente preservá-los.

No sábado (25), será realizada uma audiência pública no Colégio de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza, em Ibotirama, onde serão apresentados dados colhidos sobre a situação ambiental na região e os encaminhamentos dos resultados.

Todos os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultam em relatórios técnicos, entregues aos órgãos competentes, para as devidas providências e soluções.