Dia: 28 de setembro de 2023

Nesta quarta-feira (27), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um homem de 56 anos com mandado de prisão em aberto. Ele foi identificado no centro da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através do sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial.

Segundo informou o 17º BPM, policiais militares foram designados ao local e, após abordarem o indivíduo, constatou-se que havia um mandado de prisão em aberto contra ele por prática de estupro e aliciação de menores. O mesmo foi conduzido à Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.

Na sessão da 1ª Câmara de Julgamento, realizada na tarde desta quarta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e que determinou a suspensão do pregão eletrônico n° 53/2023, realizado pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia.

Segundo informou o TCM, o certame tem como objeto a “contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para fornecimento de cartão combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos do município”, no valor estimado R$ 7 milhões.

A denúncia foi apresentada pela empresa “Neo Consultoria e Administração de Benefícios”, através do seu sócio João Luís de Castro, alegando que o edital do pregão estabelece “prazo de pagamento abusivo e em desacordo com a legislação”, já que “condiciona o pagamento da contratada a evento futuro e incerto e determina prazo de 30, 60 ou 90 dias após o ateste do fiscal do contrato – análise essa que não tem prazo”.

Ao considerar a suspensão, em seu voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho relembrou que na Lei de Licitações – que rege os editais e convocações – no inciso XIV do artigo 40 estabelece o “prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela”.

Neste sentido, restou justificada a urgência com o risco de grave lesão ao erário e ao interesse público. O conselheiro observou também que o prefeito Fábio Nunes Dias tem a oportunidade de adotar providências necessárias visando regularizar o certame, apresentando para a relatoria o material comprobatório das medidas adotadas. Cabe agravo da decisão.

A Delegacia de Investigações Gerais de Jaú (SP) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação contra um hacker suspeito de invadir o sistema de uma cooperativa de crédito do centro-oeste paulista e de ter causado um prejuízo de R$ 4 milhões à instituição. A prisão ocorreu em Porto Seguro, na Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, de 20 anos, roubou os dados de mais de 21 usuários após invadir o sistema da instituição. Em virtude da invasão, a cooperativa de crédito suspendeu a movimentação do seu site e teve um prejuízo de, aproximadamente, R$ 4 milhões. Ainda segundo a corporação, sob posse dos dados dos clientes, o hacker teria realizado compras e empréstimos bancários em nome deles.

O jovem teria utilizado também dados de parentes para ocultar a prática. A polícia busca identificar se houve a participação desses familiares nas práticas criminosas. Após investigações da DIG, o suspeito foi identificado como morador de Porto Seguro. Os policiais da DIG de Jaú estiveram na cidade baiana para prender o suspeito. Durante a operação, eles receberam apoio da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro e da Delegacia de Proteção ao Turista no cumprimento do mandado de busca e apreensão.

O jovem foi localizado na própria casa, onde os policiais apreenderam aparelhos celulares e um computador. Ele confessou o crime, mas disse ter agido sozinho e negou a participação dos familiares, que foram conduzidos à Polícia Civil para prestar declarações. As investigações prosseguem, tanto pela DIG de Jaú, como pelas delegacias da Bahia.

A Polícia Federal iniciou nesta quarta-feira (27) uma operação de combate ao abuso infantil, em uma cidade do Recôncavo Baiano. A Operação Pé de Moleque busca reprimir a produção, posse, disponibilização e publicação de fotografias e vídeos que tragam cenas de abuso sexual infantojuvenil.

Segundo a PF, as investigações começaram a partir da identificação de compartilhamento de vídeos e imagens que traziam uma jovem sendo abusada. As imagens foram analisadas e o trabalho de inteligência da polícia permitiu identificar que o conteúdo foi produzido por um morador da cidade baiana do Recôncavo, que não foi informada.

Os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente com penas somadas que podem chegar a 18 anos de prisão. Após as buscas hoje realizadas, será possível aprofundar as investigações, com a análise dos dados obtidos em posse do investigado, acrescenta a PF.