Dia: 8 de setembro de 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem despontando como favorito para ocupar a vaga a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. As informações são do Correio Braziliense.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado a interlocutores que o critério de ser mulher não será fundamental para definir o nome que vai indicar para compor a Corte.

Dino – filiado ao PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin — é um nome que agrada a alguns setores do PT e tem simpatia, inclusive, dentro do STF.

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que já demonstraram ter como candidato o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, estariam indicando simpatia ao nome do ministro de Lula, no caso de o presidente não aprovar Dantas.?

Mesmo a escolha sendo pessoal e exclusiva do chefe do Executivo, as pressões e negociações para convencer Lula seguem de forma intensa em Brasília. Um dos grupos mais identitários do PT cobram que o presidente mantenha o compromisso de ampliação da participação de mulheres negras na Corte.

Nesses grupos, devem aparecer, nos próximos dias, até campanhas com comerciais em vídeo para a defesa da representatividade.

Auxiliares confirmam que o petista pediu que lhe dessem indicações de mulheres, mas, até o momento, não teria se convencido por nenhum dos currículos femininos que foram apresentados.

A crescente aposta no nome de Flávio Dino também pode ser uma campanha para desgastar Bruno Dantas, candidato que tem um amplo apoio da elite política de Brasília, passando por todas as cores partidárias, como ficou comprovado no lançamento de um livro do presidente do TCU, na semana passada, na Biblioteca do Senado.?

Fontes do Planalto indicam que as resistências surgem especialmente contra outro cotado à vaga, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, considerado o menos político de todos, mas, ao mesmo tempo, um dos nomes preferidos por Lula pelo empenho e dedicação desde a época do governo de Dilma Rousseff.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) lançou um concurso para preencher sete vagas para o cargo de professor em diferentes campus.

As vagas contemplam oportunidades nos campus de Caetité (Engenharia de Minas), no sudoeste da Bahia, e Bom Jesus da Lapa (Ciências Contábeis), na região oeste. O prazo de inscrição é de 18 de setembro a 13 de outubro.

O valor da taxa é de R$ 200. O edital do concurso prevê reserva de 30% das vagas para negros. O processo seletivo inclui prova escrita, aula pública, apresentação de memorial e análise de títulos.

O resultado final está previsto para maio de 2024. O vencimento básico é de R$ 4.044,82, podendo haver acréscimo com pós-graduação.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade.

De acordo com a Agência Brasil, o remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao analisar o caso, Zanin afirmou que o medicamento já foi comprado para ser aplicado na criança e não há dúvidas sobre a eficácia do remédio após a incorporação pela rede pública de Saúde.

“Julgo procedente a reclamação, para cassar a decisão reclamada, restabelecendo os efeitos da decisão que obrigou a União Federal a fornecer o medicamento pleiteado, o qual deverá ser ministrado exatamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que assistem a reclamante”, decidiu o ministro.

A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover).