Dia: 16 de setembro de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares. “É mais um instrumento dentro da Lei Maria da Penha que vem garantir mais direitos para as mulheres”, resumiu a ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi.

“Muitas vezes, as mulheres não têm para onde ir. Às vezes, elas vão para a casa de um parente, mas não têm espaço ou não podem ficar na casa de um parente. E essa lei veio para beneficiar todas essas mulheres. É bem importante porque a maioria das mulheres está nessa situação”, completou a ministra em exercício.

O pagamento do auxílio-aluguel será concedido por um juiz e financiado por estados, municípios e o Distrito Federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Fundo de Assistência Social.

O valor da assistência a ser concedida vai depender das condições de vulnerabilidade em que cada vítima se encontra e do município em que ela vive.

CENÁRIO — A sanção da lei é uma das ações do Governo Federal que busca mudar o cenário de crescimento da violência contra a mulher no país. Em 2022, as agressões em contexto de violência doméstica aumentaram 2,9%, totalizando 245,7 mil casos, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As ameaças cresceram 7,2%, resultando em 613,5 mil casos; e os acionamentos ao 190, número de emergência da Polícia Militar, chegaram a 899,4 mil ligações, o que significa uma média de 102 acionamentos por hora. Já os feminicídios cresceram 6,1%, resultando em 1.437 mulheres mortas em 2022.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Uma situação preocupante ocorreu nesta sexta-feira (15), na rodovia que liga Barra do Choça ao Distrito de Barra Nova. A presença de areia na pista obrigou os condutores a realizar manobras arriscadas, aumentando o perigo para todos que transitam pela rodovia.

De acordo com relatos de um motorista que preferiu não se identificar, a areia invadiu parcialmente uma das faixas da rodovia, tornando a condução naquela direção perigosa.

Isso forçou os condutores a avançar a contra mão para evitar a areia e seguir seu trajeto. Tal manobra perigosa não só representa uma infração de trânsito, mas também coloca em risco a vida de todas as pessoas que utilizam essa rota frequentemente.

A situação levanta sérias preocupações sobre a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam essa rodovia diariamente. Acidentes frequentes já ocorreram neste trecho devido a diversos fatores, e a presença de areia na pista apenas agrava essa situação.

É de extrema urgência que a prefeitura tome medidas imediatas para resolver esse problema. A remoção da areia deve ser realizada o mais rápido possível para evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que dependem dessa rota para suas atividades cotidianas.