Dia: 14 de setembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às 9h30.

Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva a julgamento os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro.

Eles foram presos no dia dos ataques e respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.

Cada réu será julgado individualmente. A sessão vai começar com a manifestação do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do resumo de cada processo. O ministro revisor, Nunes Marques, também poderá falar sobre o resumo do processo.

Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) falará pela acusação, e os advogados dos acusados terão uma hora para apresentar a defesa.

Após as manifestações, a votação será iniciada. Além de Moraes e Marques, nove ministros devem votar.

A primeira ação penal prevista para julgamento é do réu Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema, em São Paulo. De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o acusado participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Durante os atos, ele postou um vídeo nas redes sociais enquanto invadia o plenário do Senado, onde foi preso pela Polícia Legislativa.

No Supremo, os advogados de Aécio defenderam a absolvição.  Segundo a defesa, as acusações foram feitas de forma genérica e não imputaram de maneira individualizada conduta do réu.

Em seguida, Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto (SP), vai a julgamento. Acusado de participar da depredação do Palácio do Planalto, Mathar foi preso pela Polícia Militar dentro do prédio. Ele é defendido pela Defensoria Pública da União (DPU). Segundo a DPU, a acusação deve ser rejeitada por ser genérica e não descrever a suposta conduta criminosa do réu.

Moacir José dos Santos, de Foz do Iguaçu (PR), também será julgado pelos ministros. Ele foi preso pela Polícia Militar no Palácio do Planalto e também responde pela depredação do local. A Defensoria Pública também defendeu a absolvição e afirmou que não houve individualização da conduta.

A última ação penal pautada para julgamento é do réu Matheus Lima de Carvalho Lázaro, morador de Apucarana (PR).  No dia dos ataques,  ele foi preso na Esplanada dos Ministérios portando um canivete, além de uma bandeira do Brasil e camisa do Brasil.

Ao Supremo, a defesa defendeu a absolvição de Matheus e argumentou que não há provas da participação do investigado na depredação de prédios públicos.

Se não for possível concluir o julgamento dos acusados, a Corte também marcou uma sessão extra para quinta-feira (14) para finalizar a análise dos casos.

Desde o início das investigações, 1,3 mil investigados se tornaram réus na Corte. No mês passado, Alexandre de Moraes autorizou a PGR a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados que estavam no acampamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e não participaram da depredação de prédios públicos.

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

A 5ª edição do Conquista Moto Rock, que acontece entre os dias 14 e 17, no estacionamento do Boulevard Shopping, vai oferecer a quem estiver em Vitória da Conquista – incluindo um grande número de pessoas que deverão vir de outras cidades e até de outros estados – a opção de ter acesso gratuito e seguro a um universo onde há boa comida, cerveja e vinho de primeira qualidade, atrações musicais no mesmo nível, e tudo isso dentro do universo dos diversos estilos do rock and roll e da cultura das motocicletas.

Além de estacionamento liberado, com vagas para até 900 motocicletas, e de um lounge com wine bar disponível, a programação musical será diversificada, a cargo de 16 bandas e dois DJ’s. O evento vai oferecer ainda quase 110 estandes, com espaços específicos destinados a concessionárias de veículos, moto clubes, lojas, food trucks, praça de alimentação e às forças de segurança – entre elas, guarnições da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal, além de equipes do Simtrans.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), disponibilizou toda a infraestrutura necessária para a montagem do palco, da aparelhagem de som, da iluminação e dos toldos. A entrada é gratuita, mas os visitantes podem contribuir com a doação de alimentos que serão destinados ao projeto Patrulha Solidária, da PM-BA.

A expectativa do Governo Municipal e da comissão organizadora é de que sejam superados os números da edição anterior, realizada em 2022, quando o Conquista Moto Rock registrou a participação de aproximadamente 40 mil pessoas, que foram responsáveis por movimentar a economia local em valores que giraram em torno de R$ 8 milhões, ao longo dos quatro dias do evento.

“Evento aberto, democrático e familiar”

“O Conquista Moto Rock atrai motociclistas do Brasil todo para Vitória da Conquista, a fim de participarem desse que é um dos maiores eventos abertos para o público. Não tem cobrança de ingresso, é democrático e familiar”, destaca o coordenador municipal de Cultura, Alecxandre Magno, que se mostra confiante em mais uma manifestação do potencial econômico da iniciativa. “A gente abre espaço para artistas do cenário local e para os estandes de venda de produtos artesanais, que são produzidos aqui mesmo, na cidade. Também abrimos espaço para a hotelaria, e o comércio se beneficia com um evento do porte do Conquista Moto Rock”, afirma Alecxandre.

O empresário Luciano Bomfim, coordenador do Conquista Moto Rock, faz questão de registrar o caráter amplo do evento, que não se limita aos aficionados pelo rock ou pelo ruído das motocicletas. “É um evento aberto a todo tipo de público. Aos motociclistas, lógico, mas também aos não motociclistas que apreciam belas máquinas, uma cerveja tradicional ou artesanal, a boa gastronomia e para aqueles que querem levar a família e as crianças”, explica Luciano.

“Eles se divertem muito, seja nos brinquedos ou nos food trucks, na praça de alimentação ou vendo as dezenas, centenas, milhares de motos que estarão no evento”, diz ainda o coordenador. “É um evento eclético que conta com muita segurança, é gratuito e aberto. É muito importante que isso seja levado em conta, já que é um evento familiar e que, mais uma vez, coloca Vitória da Conquista no cenário nacional do motociclismo”.

Confira as atrações da 5ª edição do Conquista Moto Rock:

Quinta-feira (14/09)

Palco

19h – Aquarius Blues Band

21h – Excalibur

23h – Banda Sonora

Sexta-feira (15/09)

Palco

19h – Tiamat e os Garotos Perdidos

21h – Beth Soul

23h – Sound Track

1h – Simple Jeans

Sábado (16/09)

Lounge

15h – Paul Bergnon e Banda / Doctor DJ

Palco

18h – Hey Brother

20h – Moov

22h – Use your Destruction (Tributo ao Guns N’ Roses)

00h – Shau & Os Anéis de Saturno

Domingo (17/09)

Lounge

12h – Venustos Rock Band / DJ’s David & Gil

Palco

15h – Sr Pokan e Os Tangerinas

17h – Outra Conduta (Tributo ao Charlie Brown Jr.)

19h – Freebird (Tributo ao Pink Floyd)