Dia: 13 de setembro de 2023

Falta de repasse do Governo Lula provoca demissões e salários atrasados nos municípios

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falta de repasse do Governo Lula
Os prefeitos de Amargosa e Ribeira do Pombal estão entre os que têm sofrido as consequências da medida do Governo Lula. Fotos: Instagram.

Prefeituras da Bahia estão demitindo funcionários contratados após se verem com salários atrasados acumulados. O problema financeiro das prefeituras ocorre devido à falta de repasse do Governo Lula do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alguns municípios optaram por demitir funcionários para evitar comprometer serviços essenciais, como saúde e educação.

Em Amargosa (BA), por exemplo, ocorreu a demissão de 80 funcionários nos últimos dois meses. O prefeito Júlio Pinheiro (PT) explicou que essa medida foi tomada para preservar a prestação de serviços. Além disso, a gestão também está reduzindo gastos com combustíveis, energia e diárias.

Neste município, os funcionários efetivos não estão com seus salários atrasados, apenas os contratados. Em Ribeira do Pombal, cerca de 20% dos funcionários contratados não receberam seus salários completos devido à insuficiência dos repasses do FPM por Lula. O prefeito Eriksson Silva (PSD) informou que está aguardando arrecadações futuras para pagar o restante da folha.

A queda na receita do FPM, que é composta pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), afetou significativamente os municípios baianos. A falta de repasse do Governo Lula chegou a quase 30% em setembro, em comparação com o ano anterior.

A crise atingiu 200 das 417 cidades da Bahia. Em Cipó, o pagamento dos contratados da Secretaria de Saúde está atrasado há quatro meses, causando insatisfação entre os servidores e a população. Já em Várzea da Roça, embora os salários dos servidores estejam em dia, há atrasos no pagamento de fornecedores.

No município de Ibicaraí, a falta de receitas impactou até mesmo as festividades. Dessa forma, a tradicional micareta acabou sendo cancelada devido à necessidade de priorizar os serviços essenciais.

PREFEITOS QUEREM PROTESTAR CONTRA FALTA DE REPASSE DO GOVERNO LULA

Para minimizar os impactos da crise, propõe-se a criação de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para aumentar os repasses do FPM em 1,5%. Contudo, essa medida aumentaria ainda mais o rombo nas contas públicas que vem sendo promovido pelo Governo Lula.

Além disso, o Projeto de Lei 334/2023 reduziria a alíquota patronal dos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 22,5% para 8%. Cerca de 150 prefeitos da Bahia planejam participar de uma mobilização nacional em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O movimento alega agira com o intuito de chamar a atenção da União e do Congresso Nacional para a crise enfrentada pelos municípios.

LULA OBTEVE MAIS DE 70% DOS VOTOS NA BAHIA

O então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 72,12% dos votos válidos na Bahia durante o segundo turno das eleições no Brasil. O petista obteve 6.097.815 de votos válidos. O segundo colocado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), teve 27,88% dos votos, com 2.357.028 votos, de acordo com o TSE.

Cordeiros: É com pesar, que noticiamos o falecimento da Sra. Maria Olinda Salomão aos 74 anos de idade

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Sra. Maria Olinda Salomão, faleceu aos 74 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que noticiamos o falecimento da Sra. Maria Olinda Salomão aos 74 anos de idade, ocorrido ontem terça-feira dia 12 de setembro de 2023 às 21:00 horas. O está sendo velado na sua residência na Rua Santa Rita de Cassia em Cordeiros, o sepulto será hoje a tarde quarta-feira dia (13) às 17:00 horas, no Cemitério Municipal Velho de Cordeiros. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Maria, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. Maria.

Sem pagamento, transporte escolar começa a ser paralisado na cidade de Caetité

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Sem pagamento, transporte escolar começa a ser paralisado na cidade de Caetité

Diversas linhas do transporte escolar no município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, estão paralisadas pela falta de pagamento por parte da administração do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Em áudios que circulam nas redes sociais, motoristas informaram a decisão aos pais de alunos da rede pública municipal.

De acordo com informação divulgada pela Rádio Educadora FM nesta terça-feira (12), nas comunidades de Cachoeirinha, Umbuzeiro e Araçá o transporte já foi suspenso. Segundo os motoristas alegam que, devido ao não pagamento, não estão conseguindo abastecer os veículos para a prestação dos serviços.

Os profissionais ainda alegam que os ônibus necessitam de manutenções, as quais estão impossibilitadas em virtude da falta do pagamento da prefeitura municipal. A reportagem não conseguiu contato com a Secretaria Municipal de Educação.   

Malhada de Pedras: Prefeito adere à mobilização da UPB e participará de marcha em Brasília

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Malhada de Pedras: Prefeito adere à mobilização da UPB e participará de marcha em Brasília
O prefeito de Malha de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto

O prefeito de Malha de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, participará da marcha convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em protesto contra a crise financeira vivida pelos municípios em todo país.

A marcha acontece na capital federal, nos dias 3 e 4 de outubro. Em entrevista, o gestor disse que faz parte do movimento e que é necessário mobilizar os municípios para recuperação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O recurso vem caindo significativamente e impactado diretamente no orçamento das prefeituras, especialmente de cidades pequenas.

“Municípios como Malhada de Pedras e a maioria dos municípios não conseguirão sobreviver se não haver uma recuperação do FPM. Estamos à mercê desse repasse porque municípios pequenos não têm arrecadação própria. Estamos sofrendo muito e estamos nessa luta para repor essas perdas”, destacou.

Matina: Prefeitura tem internet cortada e Câmara tem sessão suspensa por corte de energia

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Matina: Prefeitura tem internet cortada e Câmara tem sessão suspensa por corte de energia

Uma informação muito inusitada pegou de surpresa os moradores da cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia.

A polêmica atinge tanto o legislativo, como o executivo do município. Segundo informações levantadas pelo radialista Ronni Martins, no seu programa matinal na Rádio Alvorada FM, na manhã desta terça-feira (12), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da cidade não foi realizada por falta de energia elétrica.

“Segundo informações que recebemos, na verdade, a energia da Câmara de Matina realmente foi cortada, faltou pagamento da conta de fevereiro, é a informação que eu tenho”, afirmou uma fonte do programa.

Outra informação que o programa apurou foi que a internet da Prefeitura de Matina, também foi cortada por falta de pagamento. “O que está acontecendo com Matina? Prefeitura e Câmara de Vereadores? A informação é que cortaram a internet da prefeitura.

Prefeita? Pelo amor de Deus, né prefeita? Vamos fazer uma vaquinha para pagar a internet da Prefeitura de Matina”, disse o âncora do programa. Não foi possível falar  com a prefeitura e a câmara para esclarecimentos.