Dia: 30 de agosto de 2023

Jacaraci: Foi realizada a XI Conferência Estadual dos  Direitos da Criança e Adolescente no Território Sudoeste Baiano

 

Momento final, da XI Conferência Estadual, onde todos se reuniram no palco do magnífico teatro Centenário com capacidade de 205 acentos.

Foi realizada no Teatro Centenário Custódia Silva de Abreu na cidade de Jacaraci/BA., nessa terça-feira dia 29 de agosto de 2023, a XI Conferência Estadual dos  Direitos da Criança e Adolescente no Território Sudoeste Baiano.

Inicialmente os convidados foram recepcionados com um rico café da manhã pelos anfitriões do evento. Ao adentrarem ao teatro, os convencionais foram agraciados com músicas de alta qualidade executada pelo grande cantor o caculeense Rafa Brito que interpretou de forma magistral.

Rafa Brito cantou:- Legião Urbana, Fagner, Zé Ramalho, Tim Maia, Roberto e Erasmo Carlos, Caetano Veloso entre outros. Os convencionais na sua maioria adolescentes cantaram juntos com o Rafa e depois o aplaudiram incansavelmente.

Em seguida tivemos exibições dos alunos das escolas locais que cantaram e dançaram, com destaque para os alunos da AABB Comunidade e por último foi a vez dos alunos de Karatê que fizeram uma bela exibição.

Pela ordem, a chefe do cerimonial Elaine Fontes chamou para compor a mesa oficial, os componentes da conferência e as autoridades locais. Para dar início aos trabalhos, foi passado a palavra à presidente do CMDCA de Jacaraci Lucia Lima, que fez uma bela acolhida a todos os convencionais e declarou aberto os trabalhos.

Uso da Palavra: Na sequencia, fizeram uso da palavra a secretária municipal de Assistência Social Adeilda Moreno, a Conselheira Tutelar Mariuza Miranda, o adolescente (especial) Luan Santana, o secretário municipal de Educação Alexandre Djan, procurador do município João Paulo Ribeiro, as Conselheiras do CECA Iara Farias e Leda Freitas, presidente da Câmara vereador Arthur Guimarães, por último em nome do prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu, falou sua vice-prefeita a Sra. Cleulete Fernandes, que justificou a ausência do prefeito, em seguida saudou a mesa e todos os demais convencionais, agradeceu aos  municípios pela presença, dando os boas vindas e desejou-lhes uma ótima conferência.

A Conferência:- Dando início aos trabalhos da assembleia, a chefe do cerimonial Elaine Fontes desfez a mesa oficial e solicitou a secretária de Assistência Social Adeilda Moreno que fizesse a leitura do Regimento Interno da XI Conferência. 

A conferência teve como objetivo promover ampla mobilização social nas esferas territoriais, estaduais e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas e de ações de políticas públicas que garantam os seus direitos.

Importante momento de debate e discussões e deliberações no intuito de construir, fortalecer e propor ações e políticas públicas para crianças e adolescentes do nosso município.

Com o tema central: “A SITUAÇÃO DOS DIREITOS VIOLAÇÕES E VULNERABILIDADES, AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REPARAÇÃO E GARANTIA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, COM RESPEITO À DIVERSIDADE”.

Municípios que participaram da Xl Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente em Jacaraci Bahia.

Território do Sudoeste Baiano.
✅ Vitória da Conquista
✅ Guajeru
✅ Condeúba
✅ Maetinga
✅ Planalto
✅ Belo Campo
✅ Mortugaba
✅Licínio de Almeida
✅ Poções
✅Jacaraci.

Contamos também com as presenças:
*Iara Farias, Coordenadora de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Salvador Bahia
*Leda Freitas Conselheira do CECA (Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.) e Joabe presidente do CMDCA DE Vitória da Conquista Bahia
Representante de todos os setores: Educação, Saúde, infraestrutura, Assistência Social,
Vice-prefeita
Presidente da Câmara e vereadores
Representante do Poder Judiciário.
Conselho Tutelar
CMDCAs
Crianças, adolescentes e jovens
Representantes de pais
Diretores e Coordenadores das escolas
Programa Integração AABBComunidade
Presidente do COMDICA representante do Comércio, entre outros participantes.
ORGANIZAÇÃO:- Prefeitura Municipal de Jacaraci, através do prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu e da Secretaria Municipal de Assistência Social: Secretária Adeilda Moreno
CMDCA: Presidente Lúcia Lima N. Borges, que muito colaborou nesta matéria.

NOTA:- Queremos registrar a magnitude do povo jacaraciense pela forma acolhedora e atenciosa para com os convencionais, nos recebeu da melhor maneira possível, dando nos uma alimentação de primeira qualidade. Destacamos e parabenizamos a administração municipal do prefeito Antônio Carlos e sua vice Cleulete Fernandes, pela magnifica obra do Teatro Centenário Custódia Silva de Abreu, pela significativa evolução nos trabalhos da Secretaria Municipal de Assistência Social e pela revolução implantada na educação do município entre outros.

Fotos: Oclides/JFC Continue lendo

GREVE DE PREFEITURAS

Por Levon Nascimento

As prefeituras do Alto Rio Pardo (Norte de Minas Gerais) e de outras regiões vão parar nesta quarta, 30 de agosto de 2023. Uma “greve”! Segundo relatos que vi nas redes sociais, isso é devido à diminuição do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Não vou entrar diretamente no mérito da questão do FPM. Ainda não está clara para mim essa questão. Estão sendo divulgados vários supostos motivos da redução dos valores repassados aos prefeitos. Decréscimo das populações municipais no novo censo em contraposição aos valores estimados, diminuição da arrecadação de Imposto de Renda, aumento das restituições de IRPF, etc. Estou ainda pesquisando e lendo para melhor compreender.

O que questiono é prefeito fazer greve. Inusitado, né? Não seria locaute? Locaute, ao contrário do direito de greve, não é permitido pela lei. Locaute é a greve invertida, feita pela empregador, que tem maior poder na relação trabalhista. Os exemplos de locaute na história recente, quase sempre, resultaram em perdas democráticas e não serviram à maioria do conjunto da sociedade, mas às minorias; não foram focadas nas pautas propagadas, mas em disputas político-partidárias camufladas. Espero que não seja o caso deste dia 30.

O fato é que cada prefeito tem o seu Deputado Federal. Através desse parlamentar, o chefe do Poder Executivo municipal pode melhor pressionar Brasília em busca do seu objetivo, em vez de “prejudicar” o cidadão com um dia de serviços públicos não prestados. Inclusive, há alguns Projetos de Lei em pauta no Congresso relacionados à melhor equidade do FPM. Por que não trilhar o caminho correto da institucionalidade? Por que paralisar se se pode dialogar? Bem! Perguntar não ofende.

Além do mais, saúde e educação, serviços essenciais nas pequenas cidades, contam com dotações e repasses próprios, para além do FPM. Por que parar escolas e postos de saúde? Se fossem trabalhadores da saúde e da educação puxando a greve, estariam aplaudindo?

Mas, tudo bem! Parar por um dia para pressionar Brasília, OK! Digamos que é justo. Fica a lição para os demais trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Quando for necessário, façam greve e enviem os “cards” de divulgação para os mesmos que agora estão republicando a paralisação nas redes sociais. Peçam para eles ajudarem na mobilização. Tenho certeza que terão muito prazer em fazê-lo.

São Paulo/Condeúba Social: Completou idade nova o jovem Vitor Silva Costa

 

O aniversariante, jovem Vitor ladeado pelos avós paternos, os condeubenses José Costa e Ita Costa (Silveira)

Completou maioridade (18) anos, na última segunda-feira dia (28), o nosso querido sobrinho Vitor Silva Costa residente em São Paulo, ele que juntamente com seus pais Alan e Cícera, além de irmão, primos, tios e os avós paternos José e Ita Costa, celebraram mais esta importante data natalícia. Vitor é neto da minha querida irmã Ita esposa de José Costa (ambos são condeubenses).

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso abraço fraternal e parabenizamos o jovem muito querido sobrinho grande Vitor, pela passagem de seu aniversário, felicidades a você e que o bom Deus lhe dê muitos anos de vida, juntamente com sua maravilhosa família. Sucesso sempre querido Vitor!!!

Bom Jesus da Lapa: Atleta condeubense foi o grande vencedor da corrida Carcará

 

O atleta condeubense Beto Maratona em 1º lugar no pódio em Bom Jesus da Lapa

Foi realizada mais uma edição da “Corrida de ruas Carcará”, nesta terça-feira dia 29 de agosto de 2023, na cidade de Bom Jesus da Lapa. O atleta condeubense Gilberto “Beto Maratona”, conquistou o 1º lugar correndo na sua categoria de 40 a 49 anos.

Meus agradecimentos:- Disse o atleta: “Primeiramente a Deus pelo dom da vida, depois aos meus patrocinadores, Bruna Móveis. Postos de combustíveis Condeúba, Central e Gonzaga. Forte Farma. Marcenaria Condeúba. Isaque Cesar da verduras. Zena Calçados. Cçaímix. Jornal Folha de Condeúba  e todos que torcem por min, gratidão obrigado meu Deus!!! Afirmou Beto.

Lula sanciona lei que ameniza corte em repasses a municípios com perda populacional no Censo

Por g1 — Brasília

Censo: população brasileira passa de 203 milhões de pessoas; taxa de crescimento é a menor da história

O texto prevê um período de transição para os cortes (veja mais abaixo).

A sanção da lei ocorreu horas após a divulgação dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022.

De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios do Brasil, 2.399 perderam habitantes entre 1010 e 2022 – o que representa 43% do total.  

  • O fundo é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 22,5%.
  • Cada município tem direito a uma parcela do montante. Os recursos entram para o Orçamento dos municípios e podem ser utilizados pelos prefeitos.
  • Para municípios com menos de 142.633 habitantes, o tamanho da população é utilizado para o cálculo de um coeficiente, que será levado em conta para a distribuição do dinheiro.
  • Quanto menor a população, menor o coeficiente e menor o valor do repasse realizado pela União.
  • Essa parcela de municípios, classificada como “interior”, representa quase 87% dos recursos distribuídos pelo fundo.

O texto sancionado por Lula, na prática, impede que os resultados apresentados do Censo de 2022 sirvam de parâmetro para o cálculo de 2024.

A lei prevê que os coeficientes utilizados para a distribuição em 2023 deverão ser mantidos para todos os municípios que apresentarem redução do índice.

Transição

Aos municípios com perda populacional, a norma estabelece um período de transição para a perda de repasses, que ocorrerá nos 10 anos seguintes à publicação do Censo.

  • 1º ano após publicação do Censo: 10% de redução dos ganhos
  • 2º ano após publicação do Censo: 20% de redução dos ganhos
  • 3º ano após publicação do Censo: 30% de redução dos ganhos
  • 4º ano após publicação do Censo: 40% de redução dos ganhos
  • 5º ano após publicação do Censo: 50% de redução dos ganhos
  • 6º ano após publicação do Censo: 60% de redução dos ganhos
  • 7º ano após publicação do Censo: 70% de redução dos ganhos
  • 8º ano após publicação do Censo: 80% de redução dos ganhos
  • 9º ano após publicação do Censo: 90% de redução dos ganhos
  • 10º ano após publicação do Censo: 100% de redução dos ganhos

O dinheiro que for retirado desses municípios será redistribuído, de forma automática, aos demais participantes do fundo.

Segundo o governo, a medida “visa evitar bruscas quedas de arrecadação, estabelecendo uma transição de dez anos para os municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM”.

O que acontece depois

Com o término da transição, no 10º ano, o coeficiente utilizado para distribuir os recursos aos municípios será feito com base no Censo de 2022.

Dessa forma, a norma seguirá válida a cada novo ciclo do Censo, e não somente para o realizado em 2022.

“Com efeito, a nova lei pretende equacionar em definitivo a questão, prevenindo eventuais quedas bruscas de arrecadação e consequente risco de inviabilizar a prestação das políticas públicas”, destacou o Planalto em nota.

A nova lei tem origem em um projeto apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na justificativa, Efraim afirmou que o objetivo da proposta é garantir uma “regra de transição para aqueles municípios que terão perda de recursos com a redução do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios a cada novo Censo”.

“Sabe-se que o FPM atua como fator preponderante na saúde financeira da maioria dos entes municipais, sendo assim é indispensável uma previsibilidade da capacidade financeira e operacional para conferir viabilidade às inúmeras tarefas. Portanto, a presente regra permitirá aos municípios se readequarem e adaptarem a nova realidade financeira, planejando formas alternativas de custeio e arrecadação para compensar a perda de receita com o repasse do FPM sem, contudo, prejudicar a prestação de serviços básicos essenciais para as populações locais”, escreveu.

O texto determina que o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pelo cálculo do coeficiente e distribuição do FPM, deverá publicar instrução normativa com atualização do valor dos repasses a partir do Censo de 2022.

Isso deverá ocorrer em até 10 dias a partir da publicação do resultado definitivo do levantamento. A nova distribuição dos recursos terá efeito imediato ainda para 2023.

TCM mantém multa de R$ 3,5 mil em prefeito de Caculé por contratar empresa de ex-vereador

TCM mantém multa de R$ 3,5 mil em prefeito de Caculé por contratar empresa de ex-vereador
O prefeito de Caculé Pedro Dias da Silva (PSB)

Nesta terça-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), manteve a decisão da 1ª Câmara, que julgou procedente, a representação de vereadores sobre direcionamento de licitação para a contratação da empresa “Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli”, de propriedade do ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira e multou o prefeito de Caculé, na região sudoeste da Bahia, Pedro Dias da Silva (PSB), em R$ 3,5 mil.

No julgamento que foi realizado em 6 de abril de 2022, os vereadores, na denúncia, chamaram a atenção para o fato de o responsável técnico pela empresa, ser o farmacêutico Tiago Andrade Costa Brito, da Secretaria de Saúde do município – a quem caberia a realização dos pedidos de material à empresa contratada e a fiscalização do contrato.

Ainda segundo os vereadores, após a divulgação dos fatos, Tiago Costa Brito – que também era membro do Conselho Municipal de Saúde -, foi exonerado da Secretária de Saúde e nomeado Corregedor Geral do Município.

Eles destacaram ainda, na denúncia, o envolvimento nas irregularidades de Willian Lima Gonçalves, vice-prefeito que “exerceu, no processo, verdadeira função de prefeito e ordenador de despesa, realizando pessoalmente a liquidação e execução do contrato com liberação dos pagamentos atinentes, conforme processos apresentados, o que demonstra a sua atuação ativa e responsabilidade nos fatos indicados”.

Os vereadores destacam que o dono da empresa, o ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira “é figura ativa na administração municipal, participou ostensivamente das eleições municipais que elegeram o atual prefeito, ocupando, inclusive, papel de destaque na transição de governo, compondo a comissão como membro indicado pelo atual prefeito, o que demonstra sua ligação umbilical com os atuais gestores e a tentativa de ocultar-se inicialmente, na propriedade da empresa, a qual ressalte-se sempre pertenceu de fato ao mesmo, como posteriormente assumido com a última alteração contratual”.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo, em seu voto, determinou, além da multa ao prefeito, que seja rescindido eventuais contratos derivados do “Pregão Eletrônico nº 013/2021 ou atos outros em que participe a Empresa Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli, do Sr. Tiago Andrade Costa Brito, anulando todo e qualquer ato praticado no curso do citado procedimento licitatório cuja irregularidade restou declarada nos autos, devendo ainda o gestor se abster de reiterar condutas como as que foram constatadas na representação em curso, sob pena de incorrer em reincidência”.

Chacina em Mata de São João foi motivada por ciúmes, diz polícia civil

Chacina em Mata de São João foi motivada por ciúmes, diz polícia civil
A delegada Christiane Inocência Coelho, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) – Foto: João Souza/G1
A Polícia Civil da Bahia afirmou, no fim da manhã desta terça-feira (29), que a chacina com nove mortes em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, foi motivada por ciúmes e tinha inicialmente apenas uma pessoa como alvo. O caso ocorreu na manhã de segunda-feira (28) e, horas depois, um suspeito de envolvimento com a ação criminosa foi preso.

Outros dois suspeitos, incluindo o que foi apontado como mandante do ataque, morreram em confronto com policiais civis. Conforme a delegada Christiane Inocência Coelho, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), os quatro autores do crime fazem parte de uma facção criminosa.

No entanto, segundo a delegada, o que motivou o crime foi o fato de o suposto mandante sentir ciúmes de uma das vítimas, que seria o ex de sua atual namorada. Este alvo foi identificado como Preá. Ele era procurado pela polícia e tinha mandados judiciais expedidos por lesão corporal, tráfico de drogas, homicídio e violência doméstica.

“Estamos trabalhando com [a hipótese de] crime passional e as diligências permanecem. Não posso informar nomes, porque comprometeria o andamento das investigações, mas temos um alvo principal e um alvo aleatório”, disse a delegada, complementando que a polícia está em busca do quarto homem.

Caetité: Homem morre após deslizamento de terra em garimpo de Brejinho das Ametistas

Caetité: Homem morre após deslizamento de terra em garimpo de Brejinho das Ametistas

Um homem, identificado como José Homero Bispo da Silva, 47 anos, morreu, após um deslizamento de terra, no final da tarde desta terça-feira (29), no distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité, na região sudoeste da Bahia, durante a extração de minério em um garimpo. A ocorrência foi informada pelo major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). 

Caetité: Homem morre após deslizamento de terra em garimpo de Brejinho das Ametistas
Sr. José Homero Bispo da Silva, morreu aos 47 anos de idade

 A Polícia Militar esteve no local. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros de Guanambi realizou o resgate. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado. O corpo de Homero foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para fazer a necropsia. A Delegacia Territorial de Caetité instaurou um inquérito e investiga o caso.

El Niño muda o inverno no Sertão Produtivo da Bahia com chuvas e boa previsão de produção

El Niño muda o inverno no Sertão Produtivo da Bahia com chuvas e boa previsão de produção

O fenômeno do El Niño tem provocado mudanças atípicas durante o inverno no Sertão Produtivo da Bahia. Em condições normais, o inverno é um período de pouco índice pluviométrico na região.

O agrônomo Djalma Neto explicou que o fenômeno provoca uma onda de calor seguida de chuvas espaçadas.

Djalma disse que a antecipação das chuvas devido a esse fenômeno impacta na produção frutífera, visto que as plantas florescem mais cedo e aumentam a sua produtividade.

A produção de umbu e as culturas adjacentes, como o maracujá e a melancia, por exemplo, são beneficiadas com as mudanças climáticas. Além disso, segundo Neto, a colheita também é antecipada, podendo chegar a duas safras no ano. A previsão é de que boas chuvas sejam registradas nos próximos dias.

SEM FPM NÃO DÁ: A Prefeitura de Condeúba está fechada em protesto neste dia (30/8/2023)

Foto

O anúncio informa que, em 30 de agosto, o prefeito e o secretário de administração da cidade de Condeúba, na Bahia, estarão na Rádio Liberdade para discutir a paralisação da Prefeitura Municipal. Essa paralisação é um protesto contra as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município devido às oscilações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à previsão de uma queda nas receitas para o mês de agosto.

Nesse dia, as atividades administrativas da prefeitura serão suspensas como parte desse ato de protesto e sensibilização. No entanto, os serviços essenciais, como os relacionados à saúde, serão mantidos para garantir a continuidade do atendimento à população.

NOTA: Todos os demais segmentos particulares como comercio em geral, bancos, lotérica, sindicatos, cartórios, Fórum bem como os serviços essenciais Hospital, SAMU, Polícia etc., estão funcionando nesta quarta-feira dia (30/8) normalmente.