Mês: julho 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação.

O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez. A ultrassonografia transvaginal é um exame de imagem não invasivo.

Durante a gestação, o exame confere a saúde do colo do útero e da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e sinais de complicações para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros.

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que este exame já está incluído no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a solicitação e avaliação do exame é parte da rotina das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nas unidades de saúde.

“São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez”, disse a nota.

Já o ecocardiograma fetal, agora incluído no pré-natal de gestantes do SUS, permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do feto na fase intrauterina, e assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais.

A lei sancionada ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos necessários, no caso de ser encontrada alguma alteração que coloque em risco a gestação.  A intenção é proteger a vida materna e do bebê e evitar possíveis complicações.  

A empresa Google contratou o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) para atuar nas negociações sobre a regulação das big techs — prevista no Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News.

Temer já está atuando há três semanas, como uma forma de “mediador”, junto a parlamentares. A informação foi confirmada à Folha de S.Paulo. O ex-presidente chegou a se reunir, em São Paulo, com o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que é relator do PL das Fake News.

No encontro, Temer apresentou a perspectiva do Google sobre o projeto, principalmente acerca da possibilidade de responsabilização das plataformas sobre conteúdo publicado pelos usuários.

Segundo o deputado Orlando Silva, o relatório está pronto para ser votado em agosto, quando o Congresso retornar do recesso parlamentar. Segundo ele, falta apenas definir a estrutura regulatória, ou seja, o ente que vai monitorar o cumprimento das regras pelas big techs.

Há duas sugestões na mesa: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Sistema Brasileiro de Regulação, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O projeto de lei também pretende coibir a disseminação de informações falsas nas redes sociais, vetando o uso de robôs ou contas automatizadas que não estejam identificadas como contas que não representam um humano em sua gestão.

A ideia é criminalizar o uso das chamadas contas inautênticas, que não representam pessoas reais e são usadas para disseminação em massa de desinformação.

O município de Brumado vai receber 400 novas unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal. Maiores detalhes do projeto e da localização da execução das obras ainda não foram divulgados.

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), deve assinar a qualquer momento um termo de anuência para se comprometer com contrapartidas do Município, caso seja necessário para a viabilização da obra.

As novas residências serão construídas de acordo com o novo projeto desenvolvido pelo governo federal.

O anúncio para as novas casas será realizado pelo Ministério das Cidades e pelo governo da Bahia.

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta sexta-feira (30) o edital para as empresas realizarem o cadastro para concorrência de execução da obra.

O Brasil atingiu no mês de maio deste ano, o saldo positivo de 155.270 novos empregos com carteira assinada.

A marca é explicada pela diferença entre os 2.000.202 de admissões e pouco mais de um 1.844.932 de desligamentos que aconteceram, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Os dados anunciados nesta quinta-feira (29), apontaram que nos primeiros cinco meses do ano, 865 mil postos de trabalho foram criados e alcançaram um estoque de mais de 43 milhões de empregos formais no Brasil.

Os números foram registrados em 23 estados brasileiros. São Paulo obteve a marca de 50 mil empregos criados, já Minas Gerais registrou 26 mil e o Espírito Santo também entrou na lista com 13 mil vagas novas.

Já Alagoas e o Rio Grande do Sul foram os estados que tiveram maiores perdas de empregos desse tipo, com 8 saldo negativo de 8 mil empregos e 2,5 mil empregos, respectivamente.

Ainda de acordo com o Caged, o setor de serviços obteve o maior aumento de empregos, registrando 54% no mês. O segmento apresentou 83 mil vagas e foi seguido pela construção civil, com 27 mil.

Quatro aeronaves do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira (FAB) vão fazer um sobrevoo especial em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, hoje dia 2 de julho.

De acordo com o G1, o Esquadrão, conhecido como Esquadrilha da Fumaça, vai se apresentar em dois momentos: às 8h30, nos céus do Largo da Lapinha, e à tarde, às 16h15, na Praça do Campo Grande.

O grupo, formado por oficiais e graduados, vai utilizar aeronaves A-29 Super Tucano no espetáculo, um modelo de caça responsável pela garantia da segurança nas fronteiras do país.