Mês: fevereiro 2023

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta segunda-feira, a inclusão de quatro medicamentos ao rol de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde no Brasil, incluindo o mais caro do mundo: Onasemnogeno abeparvovequ ( Zolgensma), cuja dose custa cerca de R$ 6,4 milhões. Medicamento é aplicado para tratamento de bebês com até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I.

Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 8 mil doenças raras no mundo e a Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma delas. Com incidência aproximada de 1 em cada 10 mil nascidos vivos, a AME é a maior causa genética de morte em bebês e crianças e impacta progressivamente funções vitais básicas do organismo, como andar, engolir e respirar.

Na lista, também consta o Dupilumabe, para o tratamento de pacientes com dermatite atópica grave com indicação de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina; o Zanubrutinibe utilizado para tratamento de pessoas com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior; e o Romosozumabe, que ajuda no tratamento de mulheres com osteoporose na pós-menopausa, a partir dos 70 anos, e que falharam ao tratamento medicamentoso.

As quatro tecnologias passam a ser oferecidas aos usuários dos planos de saúde a partir da publicação no Diário Oficial da União da atualização da resolução normativa que trata do Rol, o que deve ocorrer nesta semana, afirma a ANS. Em dezembro de 2022, o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a incorporação do medicamento onasemnogeno abeparvoveque no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida oficializa a inclusão do remédio na rede pública. Para ser incorporado no SUS, o medicamento passou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) e por uma consulta pública, que foram favoráveis à inclusão do remédio.

O Zolgensma é a primeira terapia avançada a integrar a lista de coberturas obrigatórias pelas operadoras de planos de saúde, cuja incorporação ao Rol está ocorrendo em atendimento ao que determina o parágrafo 10 da Lei 14.307, de março de 2022:

“As tecnologias avaliadas e recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), instituída pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, cuja decisão de incorporação ao SUS já tenha sido publicada, serão incluídas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar no prazo de até 60 (sessenta) dias”.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a delegada Gabriela Garrido reassuma a titularidade da Delegada Especializada de Atendimento à Mulher de Vitória da Conquista. A decisão liminar foi proferida pela 5° Câmara Cível do TJBA, nessa terça-feira (7). Gabriela Garrido estava à frente da DEAM de Conquista desde setembro de 2020 e foi exonerada em 16 de dezembro de 2022, em publicação no Diário Oficial do Estado.

Na época, em entrevista a sites locais, ela disse não saber o motivo da sua saída. Na ação ao TJ-BA, a qual o Justiça no Interior teve acesso, a delegada, representada pelos advogados Suilane Novais Lima e Gustavo Ribeiro Gomes Brito, alegou que foi removida da função sem comunicado prévio e sua remoção se deu durante o gozo de férias.

Ela ainda destacou que foi eleita para o cargo de no Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB) no triênio 2023/2025, o que veda sua remoção e que a saída injustificada trouxe problemas psicólogos, como transtorno de ansiedade.

Ao analisar o caso, o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva entendeu que o ato administrativo que renovou a Delegada da titularidade da DEAM “provocou mudanças inesperadas que impactaram na saúde mental da Recorrente, caracterizando e iminente risco de dano irreparável ou de difícil reparação”. Dessa forma, o magistrado tornou sem efeito a portaria que removeu Gabriela Garrido da titularidade da DEAM.

Com a eleição do vereador Renato Santos (Sem Partido) para ocupar a presidência da Câmara de Brumado, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) acredita que o colega atenderá a todos os pedidos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Ao site Achei Sudoeste, Amarildo disse que, infelizmente, a Câmara de Brumado se transformará em um “puxadinho da prefeitura”.

“Um local onde deveria existir um poder independente, mas não vai existir. Vai ser um puxadinho da prefeitura. Infelizmente, eles vão fazer o que quiserem”, lamentou. Para o vereador, dias difíceis estão por vir com a apresentação de projetos oriundos da “maluquice do prefeito”. “Vamos buscar fazer o nosso papel. Vou usar a mídia para divulgar para população o que está acontecendo aqui. É importantíssimo que a população acompanhe a casa legislativa a partir de agora”, afirmou.

Um estudo identificou que, na presença de infecção por dois vírus específicos de insetos — Phasi Charoen-Like (PCLV) e Humaita-tubiacanga (HTV), mosquitos da espécie Aedes aegypti e Aedes albopictus ficam mais propensos a transmitir a dengue e a zika. O trabalho resultou no artigo “Mosquito vector competence for dengue is modulated by insect-specific viruses” (A competência do mosquito vetor para a dengue é modulada por vírus específicos de insetos) publicado no início deste ano, na Nature Microbiology.

O grupo responsável pela pesquisa é liderado pelo professor João Trindade Marques, do Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo entre os primeiros autores, o professor visitante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, Eric Aguiar, orientador no Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia e Molecular (PPGGBM).

Para realização do trabalho, foi criada uma rede de colaboradores internacionais, com a coleta de mais de 800 mosquitos, oriundos de quatro continentes, utilizados para a geração de 91 bibliotecas de RNA-seq (sequenciamento de larga escala do ácido ribonucleico).

Os pesquisadores identificaram 12 vírus, dos quais dois, HTV e PCLV, são altamente prevalentes em diferentes regiões geográficas. Esses dois vírus, que infectam apenas insetos, são capazes de acelerar a transmissão dos vírus da dengue e da zika em ambiente de laboratório, o que levou a criação de modelos matemáticos que predizem grandes impactos dessa interação positiva em surtos de arbovírus.