Mês: dezembro 2022

Veja as armas apreendidas pela PF em operação contra bolsonaristas

Armas apreendidas pela PF em operação contra organizadores de atos golpistas(Foto: Polícia Federal)
Armas apreendidas pela PF em operação contra organizadores de atos golpistas (Foto: Polícia Federal)
  • PF apreende ao menos 15 armas em operação contra organizadores de atos golpistas;

  • No arsenal, havia submetralhadora, fuzil, rifles com luneta e munição;
  • Operação foi realizada ontem (15).

A Polícia Federal (PF) apreendeu ao menos 15 armas de fogo na operação contra bolsonaristas suspeitos de organizar atos antidemocráticos. Entre o arsenal, há fuzil, submetralhadora, rifles com luneta, capazes de disparar a longas distâncias, e munição.

A operação foi realizada nesta quinta-feira (15), após autorização do ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agentes cumpriram mais de 100 mandados de busca e apreensão em sete estados e Distrito Federal.

Os armamentos foram localizados em Santa Catarina, onde são cumpridos 15 mandados. Em um só endereço, a PF encontrou 11 armas. Não havia ninguém na casa.

Em outro endereço, os agentes encontraram quatro armas regulares e uma sem registro. Nesse caso, uma pessoa foi presa em flagrante.

Os nomes dos responsáveis não foram divulgados, nem o volume total de armas apreendidas.

Veja as armas apreendidas pela PF

Armas apreendidas pela PF em operação contra organizadores de atos golpistas (Foto: Polícia Federal)
Armas apreendidas pela PF em operação contra organizadores de atos golpistas (Foto: Polícia Federal)
Armas apreendidas pela PF em operação contra organizadores de atos golpistas (Foto: Polícia Federal)
Armas apreendidas pela PF em operação contra organizadores de atos golpistas (Foto: Polícia Federal)
Armas apreendidas pela PF em operação contra organizadores de atos golpistas (Foto: Polícia Federal)
Armas apreendidas pela PF em operação contra organizadores de atos golpistas (Foto: Polícia Federal)

O que se sabe sobre a operação

  • O ministro Alexandre de Moraes autorizou a operação que mira apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de organizar atos golpistas que contestam o resultado das eleições;
  • Além dos mandados, Moraes autorizou o bloqueio de contas e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos;
  • A PF fez operação no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal;
  • No Espírito Santo, além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridos quatro mandados de prisão. Dentre os alvos estão dois deputados estaduais capixabas, segundo o portal UOL: Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL). Eles não foram detidos, mas precisaram colocar tornozeleira eletrônica;
  • De acordo com o portal Metrópoles, foram bloqueados 168 perfis em redes sociais de suspeitos de organizar e financiar as manifestações.

PF prende ‘Sarneyzinho do Maranhão’, que ameaçou Moraes: ‘Coloquei homens para executar’

Homem publica ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, Antônio José Santos Saraiva por ameaçar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em vídeos publicados nas redes sociais, Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”, diz que colocou seus “homens à disposição para executar” o magistrado. A prisão aconteceu na cidade maranhense de Dom Pedro, a cerca de 324 km da capital São Luís. Apesar do apelido, no entanto, homem não tem parentesco com o ex-presidente José Sarney.

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A prisão aconteceu após pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi motivada por uma representação feita contra Saraiva e movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Nos vídeos, Saraiva chama Moraes de “bandido do PCC” e incita a violência contra o ministro.

— Será que neste país não tem homem para entrar lá e fuzilar esse vagabundo, esse bandido? Cadê os caminhoneiros desse país, que não faz nada? Que não para na ação, que não vai em cima desse bandido? Cadê as Forças Federais deste país, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, que não fazem nada? Será que só tem frouxo nesse país? Será que só tem covarde nesse país? — diz.

Em seguida, Saraiva, que se identifica como Sarneyzinho do Maranhão, diz que colocou “homens de olho” em Alexandre de Moraes.

— Eu quero mandar um recado aqui para o bandido do Alexandre de Moraes. Aqui quem vos fala é o Sarneyzinho do Maranhão. Cuidado, meu amigo, meus homens já estão de olho em ti, já está te rodeando em Brasília e São Paulo. A minha ordem é para te executar. Eu afirmo, eu Sarneyzinho do Maranhão, já coloquei meus homens à disposição para te executar — ameaça.

Candidato a deputado estadual pelo PSDB em 2018 e eleito como suplente, Saraiva foi expulso da sigla pelo diretório estadual no Maranhão, após publicar as ameaças contra o ministro do STF.

Lei Padre Júlio: Congresso derruba veto de Bolsonaro

Padre Júlio Lancellotti retira pedras de viaduto: instalação serve para afastar pessoas em situação de rua e é considerada hostil. Congresso derrubou veto de Bolsonaro à lei. (Foto: Divulgação)
Padre Júlio Lancellotti retira pedras de viaduto: instalação serve para afastar pessoas em situação de rua e é considerada hostil. Congresso derrubou veto de Bolsonaro à lei. (Foto: Divulgação)
  • A Lei Padre Júlio proíbe ‘arquitetura hostil’, que evita pessoas em situação de rua em espaços públicos;

  • Religioso que deu nome à proposta denunciou uso de pedras embaixo de viadutos em São Paulo;
  • Bolsonaro vetou projeto no início da semana, mas o Congresso decidiu derrubar a decisão

Nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto conhecido como Lei Padre Júlio Lancellotti.

A proposta proíbe a instalação de estacas, pedras e bancos separados, na chamada ‘arquitetura hostil’ que busca inibir o uso de espaços públicos por pessoas em situação de rua.

Bolsonaro vetou a proposta alegando que buscava preservar ‘a liberdade de governança da política urbana’, mas foi severamente criticado pela decisão.

Nesta sexta, o veto foi analisado no Senado que derrubou o veto por 60 votos a 4. Com isso, voltam a valer as regras do projeto que havia sido aprovado pelo Congresso.

Quem é Padre Júlio Lancelotti?

Coordenador da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo, o religioso tem um trabalho voltado a ajudar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

Em diversas ocasiões, Lancellotti denunciou o uso de bancos com divisórias em locais públicos, pedras colocadas sob viadutos e estacas de ferro em fachadas de estabelecimentos que impedem o uso do espaço por pessoas em situação de rua.

Em fevereiro de 2021, ele usou uma marreta para quebrar pedras que a prefeitura de São Paulo instalou embaixo de um viaduto para impedir que pessoas dormissem no local.

Com isso, deu nome a proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Conforto no lugar de pregos

A proposta proíbe “o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população”.

O texto inclui indicação de uma política urbana que vise a promoção de conforto, abrigo e descanso nos espaços livres de uso público.

No parecer, o deputado Joseildo Ramos (PT-BA), relator do projeto na Câmara, avaliou que a pandemia de Covid afastou as pessoas desses espaços. Assim, o uso desses materiais e técnicas numa arquitetura que ele chamou de “anti-mendigo” resultam numa forma de “segregação social”.

Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. Texto vai para o Senado

Extra, com informações da Agência Câmara sex., 16 de dezembro de 2022 9:37 AM BRT
A Câmara dos Deputados concluiu a votação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/2014, que direciona recursos para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público e nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto agora será enviado ao Senado.

O piso da enfermagem chegou a ser aprovado pelo Congresso Nacional e virou lei após ser sancionado por Jair Bolsonaro, mas acabou suspenso por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a discussão voltou ao Congresso Nacional, a fim de se estabelecer uma fonte de recursos para o pagamento.

A Lei 14.434/2022 estabeleceu um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores deveriam ser atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ao julgar o caso no Supremo, o ministro Roberto Barroso alegou que a criação do piso salarial sem uma fonte garantida de recursos causaria demissões no setor, afetando os serviços de saúde. Barroso se manifestou pela suspensão temporária do piso a partir de um pedido feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O assunto, então, voltou ao debate no Parlamento.

Segundo a PEC 390/2014 aprovada na Câmara, para viabilizar o pagamento do piso, a União poderá enviar a estados e municípios recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo que forem verificados ao fim de cada ano, entre 2023 a 2027. Serão excluídos dessa conta saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores federais civis e militares, como aqueles relacionados a cobranças da Dívida Ativa.

Segundo a relatora da PEC 390/14, deputada Alice Portugal, um balanço da Secretaria do Tesouro Nacional indicou, por exemplo, que houve um superávit financeiro dos fundos da União em 2021, de R$ 20,9 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões se referiram à parcela do Fundo Social (FS) destinada à Saúde e à Educação.

Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que o incremento necessário para o cumprimento do piso seria de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) apontou a necessidade de um aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Condeúba: A Secretaria de Saúde informa o boletim da covid-19 hoje dia (16), aumentou UM caso

A Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que  aumentou de 2338 para 2340 os que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 31 óbitos, 2303 já foram curados e 6 os casos ativos. Notificados 5.538, aguardam coleta 12, aguarda resultado ZERO e descartados laboratorialmente 3.186.

Bahia ocupa 3º lugar em lista de estados com melhores praias do Brasil

Destino de turistas de todo o mundo, a Bahia é conhecida pelas suas belezas naturais. Entre os lugares mais visitados estão as praias, que ocupam o terceiro lugar das melhores do Brasil, conforme uma pesquisa da Booking.com. O levantamento recente contou com a participação de 1.206 entrevistados de diversas regiões do país. Além da Bahia, o Nordeste também foi representado pelo Ceará e Pernambuco, na segunda e quarta colocação, respectivamente. O primeiro lugar foi ocupado pelo Rio de Janeiro. Já o quinto lugar ficou com o estado de Santa Catarina.

A pesquisa também revelou as preferências de viajantes de cada região do país e o Rio de Janeiro foi o único estado presente em todos os rankings regionais. O estudo da plataforma ainda mostrou que um a cada três brasileiros viaja para a praia pelo menos uma vez a cada três meses – o que daria uma média de quatro visitas ao litoral no ano para esses turistas. Já para aqueles que moram em cidades litorâneas, a frequência de visita de mais da metade deles é de, pelo menos, uma vez por semana de frente para o mar. O levantamento ainda observou as diferenças entre gerações.

As pessoas acima de 55 anos que moram na costa são aquelas que mais frequentam a praia toda semana, representando sete em cada 10 respondentes nessa faixa etária. Em relação às companhias de viagem, os Millennials (pessoas nascidas entre 1981 e 1995) viajam mais ao litoral em casal, enquanto os mais jovens, da Geração Z (nascidos entre 1996 e 2010), preferem pegar uma praia com os amigos.

Quando o assunto é a escolha pelo destino final, o principal fator apontado como decisivo é o preço (87%). Em seguida, os amantes das praias revelam que infraestrutura (69%), distância (62%), opções de gastronomia (55%) e atividades aquáticas (41%) são outros critérios que influenciam na decisão. A hospedagem nas cidades praianas também foi abordada na pesquisa. As pousadas são as preferidas dos participantes (58%). O segundo tipo de acomodação mais escolhido são os hotéis (39%) e o top 5 ainda inclui casas de temporada (37%), resorts all-inclusive (20%) e apartamentos (15%).

Em termos de facilidades oferecidas pelas acomodações, ter café da manhã incluído no preço da hospedagem é fator decisivo para 78% dos viajantes. A distância da acomodação até a praia também se destaca como um diferencial para três em cada quatro entrevistados (75%). O deslocamento entre o local onde moram e a cidade onde passarão uns dias foi a última questão levantada. O trajeto é feito de carro particular por dois em cada três brasileiros (66%) que responderam à pesquisa – quando comparada às outras regiões, os residentes da região sul são os que mais utilizam esse meio de transporte (85%).

Entre as outras modalidades, o avião é tido como a melhor opção por 29% dos turistas, seguido de ônibus (22%) e carros alugados (18%).

Paróquia de Santo Antônio/Condeúba: Comunidade do Mangarito celebra a festa em louvor e honra a sua Padroeira Santa Luzia

Amanhã sábado dia 17 de dezembro de 2022, às 19h30min., a Comunidade do Mangarito realizará a 3ª noite do Tríduo à sua padroeira Santa Luzia.

TEMA: Santa Luzia, ensina os jovens a serem generosos ao chamado de Deus.

Responsável: Zonal Curralinho, Caatinga e João Esteves. (Haverá quermesse e um animadíssimo leilão.

MISSA SOLENE: Festa da Padroeira e primeira Eucaristia será no próximo domingo dia 18 de dezembro de 2022 às 15:00 horas.

Animação: Zonal do Tostado

Celebrante: Padre José Nilton.

MPF solicita ao MDR informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa no Nordeste

Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão na Paraíba e Bahia promoveram reunião para entender problema

O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba e na Bahia, enviaram ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa, que leva água para mais de 1,5 milhão de famílias na região Nordeste. O MPF solicita, inclusive, informações acerca do orçamento previsto para a operação no ano de 2023, quando será iniciado o novo governo, e as perspectivas para a sua efetiva execução.

As procuradoras da República Janaina Andrade (da Paraíba) e Marília Siqueira (da Bahia) deram prazo de cinco dias para o envio formal dos esclarecimentos. As representantes do MPF destacam que “o direito à água potável tem status de direito humano reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que a suspensão da operação traz prejuízos para a sobrevivência da população, atingindo ainda a produção”.

Foi solicitado, também, ao Gabinete de Transição do Governo Federal, cópia do relatório produzido por Grupo de Trabalho Setorial no tocante ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Reunião virtual – Nessa terça-feira (13), foi realizada reunião virtual do MPF com representantes do MDR e Defesa Civil da Paraíba para compreender as razões da suspensão. Na oportunidade, técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou nova paralisação da operação, assim como ocorreu no mês passado, em razão de falta de repasse de recursos do Ministério da Economia para o Exército Brasileiro, órgão que executa o programa.

Foi convidada para a reunião toda a bancada parlamentar federal e estadual da Paraíba. A senadora Daniella Ribeiro (PSD), ao ser informada da suspensão da operação, disse que adotaria medidas na sua esfera de atribuição política/legislativa para contribuir com a resolução do problema. O deputado estadual paraibano Chió (Rede) também se mostrou preocupado com a paralisação do programa que leva água para a população nordestina.

Primeira paralisação – O MDR confirmou que no mês passado ocorreu a paralisação temporária de toda a Operação Carro Pipa, for falta de recursos disponibilizados ao Exército Brasileiro. Informou ainda ter encaminhado ofício sobre o problema ao secretário especial do Tesouro e Orçamento, ao secretário-executivo do Ministério da Economia, ao secretário especial de Relações Governamentais e ao secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, ressaltando a necessidade de recursos orçamentários para a Operação Carro Pipa – para novembro e dezembro de 2022 – e alertando sobre paralisações da operação.

Exclusão de municípios – O MDR esclareceu também que a falta de repasse de verbas para o Exército não se confunde com a exclusão de municípios por não possuírem a documentação necessária para sua manutenção na Operação Carro Pipa. A exclusão de municípios da operação poderá ocorrer nos casos de falta de apresentação de documentação no prazo determinado, quando expirar o prazo de vigência do decreto que declarou a situação de emergência ou o estado de calamidade pública, quando for comprovada a prática de irregularidades, quando as condições climáticas e meteorológicas não justificam a continuidade da distribuição de água, entre outros fatores dispostos no artigo 14 da Portaria Interministerial MD/MI 1, de 25 de julho de 2012.

‘Acabar com o voto de cabresto’, diz vereador sobre urna eletrônica na Câmara de Brumado

Foto: Lay Amorim

Hoje, os parlamentares depositam nas urnas cédulas de papel com os respectivos votos. Domingão adiantou que irá solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as urnas eletrônicas a fim de garantir a lisura do processo.

“Vamos fazer esse pedido para a Justiça Eleitoral para que não tenha esse voto de cabresto. Que o vereador possa ser livre para votar em quem quiser”, destacou.

Guaratinga/BA: Médico é feito de refém em casa, foge pela janela e cai no telhado de vizinho

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um médico e duas empregadas domésticas foram feitos reféns por três assaltantes nesta quarta-feira (14), em uma casa na cidade de Guaratinga, no extremo sul do estado. Ninguém foi preso.

Conforme informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, os assaltantes amarraram as vítimas, reviraram o imóvel e obrigaram o médico a fazer várias transferências bancárias. Os valores não foram detalhados.

Em um momento de distração dos assaltantes, o médico conseguiu se soltar, fugiu por uma janela e caiu no telhado da casa de um vizinho. Ele teve ferimentos leves pelo corpo. Depois, as funcionárias também conseguiram fugir e deixaram a casa pelo portão.

Após a fuga das empregadas, os assaltantes também deixaram a casa, mas levaram diversos vários objetos, que também não foram especificados.

Na fuga, eles abandonaram em Guaratinga o carro usado para chegar à casa do médico. O veículo foi roubado no distrito de Pindorama, em Porto Seguro, também no extremo sul da Bahia.