A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.
O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.
Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.
A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.
Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.
O percentual de famílias brasileiras com renda destinada ao pagamento de dívidas chegou a 28,7% – patamar mais alto desde o início da série, em 2005. Os dados divulgados pelo Banco Central (BC) dizem respeito à tomada de crédito no país e revelam o crescimento da taxa de inadimplência.
Em 2021, o índice indicou 25,4%. O principal impacto sentido pelo país é a redução do crescimento econômico causado justamente pela diminuição da capacidade do consumo entre as famílias, responsável por alavancar os índices econômicos no fim do ano, explica André Luís Barbosa, presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA).
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), 2022 é o segundo ano seguido em que a maior fatia do 13º salário deverá ser usada para a quitação de dívidas.
A segunda parcela do pagamento deve somar quase R$ 113 bilhões em dezembro, no entanto, 37,8% serão usados para quitar dívidas. Para o presidente do CRCBA, a alta desses indicadores afeta principalmente aqueles que utilizam o 13º salário para novas aquisições no fim do ano.
Uma possível solução para estancar o crescimento do endividamento no país entre os endividados é a concessão de créditos e a criação de um fundo para que seja possível a renegociação dessas dívidas.
“Os endividados poderiam ter abatimento de 80% a 90% da dívida e todo o restante poderia ser pago à vista, com o dinheiro de empréstimos concedidos por bancos públicos, com prazos de pagamento estendidos, meses de carência e juros mais baixos”, destaca André Luís.
O endividamento das famílias chegou a 49,9% em setembro, praticamente sem grandes alterações se comparado ao mês de agosto, mas muito acima dos 47,5%, registrados em 2021. A taxa de juros no rotativo do cartão chegou a 400%, a maior taxa desde 2017.
No atual cenário, é importante reduzir a taxa de juros para que haja incentivo para as empresas contratarem, aquecendo o mercado e permitindo que os brasileiros honrarem suas dívidas e voltem a consumir mais.
“A renegociação das dívidas é um benefício que oferece ganhos tanto para o credor quanto para o devedor, mas, ainda assim, é uma medida paliativa que deve ser utilizada como forma de impedir o aumento dos índices que apontam para o endividamento no país”, finaliza André Luís.
Foto: 94ª Companhia Independente de Polícia Militar – (CIPM)
A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) iniciou nesta sexta-feira (23) a Operação Natal 2022 na cidade de Caetité.
A operação consiste na intensificação do policiamento ostensivo nas áreas comerciais da cidade, proporcionando segurança e tranquilidade para a população durante as compras de final de ano.
Segundo Major Vidal, comandante da unidade, a operação contará com a participação de vinte policiais que irão atuar de maneira ostensiva nas ruas, atendendo aos anseios da comunidade.
A denúncia apresentada ao Superior Tribunal Militar contra Alexandre de Moraes alegava que as Forças Armadas não tiveram acesso ao código-fonte das urnas. (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Lúcio Mário de Barros Góes, negou ação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o qual preside.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (22).
Segundo o documento, João Carlos Augusto Melo Moreira entrou com Habeas Corpus em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira contra Alexandre de Moraes argumentando que ele “teria cometido abuso de autoridade ao cercear o acesso a códigos-fonte do SEV [Sistema Eletrônico de Votação]”.
O ministro-presidente Lúcio Mário de Barros Góes, na sua decisão, não analisou o mérito do caso, apenas se limitou a informar que “pedido veiculado na presente ação constitucional não compõe a competência do Superior Tribunal Militar”.
“Está cristalino que o pedido veiculado na presente ação constitucional não compõe a competência do STM, nos termos da Constituição e das leis vigentes, o que impede o conhecimento da liminar pleiteada”, escreveu. “Diante do exposto, não conheço do pedido liminar formulado pelo Impetrante, por se tratar de matéria estranha à competência do STM”, diz a decisão.
Moraes é apontado como autor de crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.
A denúncia apresentada ao STM alegava que as Forças Armadas não tiveram acesso ao código-fonte das urnas. Então, a medida atentaria contra a Constituição e os direitos humanos.
Segundo o processo, o ministro do STF teria cometido abuso de autoridade ao impedir o acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas, em desrespeito a dispositivos da Constituição Federal e da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre liberdade de expressão.
Wesley Safadão reúne famosos no cruzeiro WS On Board (Cláudio Augusto/Agência Brazilnews)
O cantor Wesley Safadão teve o jatinho de luxo que usava apreendido e bloqueado pela Justiça nesta quinta-feira (22). A aeronave está avaliada em R$ 37 milhões. De acordo com informações do G1, o avião foi pedido em uma ação movida por um grupo de investidores lesados pelo empresário Francesley da Silva, conhecido como “Sheik dos Bitcoins.
A defesa de Safadão alega que a aeronave foi dada a ele como garantia de reaver o valor investido na empresa de Francesley, do qual afirma que também é vítima.
“A WS Shows foi surpreendida com a recente decisão que determinou o bloqueio do jato, porém já está nas mãos da Justiça para que tudo seja resolvido da melhor e mais justa forma”, disse a assessoria do cantor em nota oficial.
De acordo com a Polícia Federal, o Sheik chefiava um esquema de fraudes no Brasil e exterior, usando o mercado de criptomoedas como golpe. O grupo movimentou cerca de 4 bilhões no país.
Antônio Santana, Escritor e poeta. Condeúba – Bahia
FELIZ NATAL
Desejo que o seu Natal seja repleto de muita Paz, alegria, harmonia e de muita felicidade. Que à Luz natalina que é Jesus Cristo, possa brilhar em todos os lares brasileiros. Que o Menino Jesus, que nasce a cada ano em nossos corações possa trazer esperança para os pobres de espírito, como também de materiais, que se encontram à margem da sociedade sem moradia, sem teto, sem lar, sem emprego, saúde, educação, cultura, lazer, enfim, sem as mínimas condições necessárias que o ser humano precisa para viver dignamente neste País. Que Jesus na sua Infinita Bondade e Misericórdia, transforme a vida dessas pessoas fragilizadas e vulneráveis por causa da ganância, da ambição e da corrupção humana daqueles que têm muito e não repartem com aqueles que nem o pouco tem. Que Jesus abra os nossos corações e as nossas mãos para ajudarmos a quem mais precisa.
Amém, graças a Deus!
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Edson Silveira Poeta e Escritor condeubense
“É Natal!!!”
“Acende-se as luzes, É o brilho do Natal Intenso, profundo e especial. Recorda-se um acontecimento Marcante e excepcional, Celebra o Nascimento Do Menino Jesus, Em sua magnitude Cheio de amor e luz. É tempo de renascer e deixar reacender em nossos corações o Espírito Natalino e a luz daqu’Ele menino. Que doou a vida por amor, Tornando nosso Salvador. Siga com paz, esperança e fé Acredite no Rei sublime, Mantenha-se de pé E nunca desanime.”
Feliz Natal!!
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Aline Santos poetisa e escritora condeubense
Feliz Natal!
O Natal é tempo de ir às compras, mas também de reflexão, é um momento para dar o nosso melhor ao nosso próximo e a nós, é celebração da vida. Celebrar a vida é algo que deve ser feito todos os dias do ano, o bem deve ser feito todos os dias do ano, o seu melhor deve ser dado todos os dias do ano, pois não sabemos se teremos mais um Natal para fazê-lo. A cada Natal é necessário que você tenha prosperado, e prosperidade vai além do dinheiro, logo, prosperar é ter um desenvolvimento desejável em todas as áreas de nossas vidas. É crescer em amor, em sabedoria, em experiências… Quanto você prosperou esse ano? Repetiu os mesmos erros que no Natal passado? Aprendeu a levantar-se após as quedas? O quanto você amou, o seu próximo, seus amigos e até mesmo seus inimigos? Quanto do seu tempo você dedicou a Deus? O tempo é a nossa moeda mais preciosa e não podemos comprá-lo! Que todos possam aproveitar a vida da melhor maneira possível, e deixar uma boa marca por onde passarem, pois o que de verdade importa são essas marcas, memórias, lembranças. Que esse Natal seja melhor que nossos natais passados!
Um feliz Natal para todos nós!
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Paulo Henrique Cordeiro
“É Natal!!!”
O mistério do Natal parece ser incompreendido por nossa humana limitação. Como entender a beleza e a profundidade da encarregada de um Deus no meio de nós? Como contemplar a divindade e a santidade de uma pequena e humilde criança que foi deitada numa manjedoura, sendo ela mesma a humanização do Deus da aliança, o Deus de Israel? Natal é a festa do EMANUEL, o Deus que está presente e vem armar sua tenda no meio de nós. A manjedoura de Belém é o primeiro altar dedicado ao Pão da Vida, pois Belém significa: Casa do pão. E Jesus Cristo é o pão vivo descido do céu para o nosso sustento e nossa fortaleza na caminhada. Natal é também a festa da humildade e da simplicidade. Não dá pra esquecer que o Senhor preferiu nascer num estábulo, um curral de animais, um lugar de extrema pobreza e péssimas condições para um parto. Mas foi ali que Maria deu a luz seu filho amado e dessa maneira o Verbo se fez carne. É este o principal mistério do Natal cristão. Desejo que seja uma festa de luz e de esperança para todos os que crêem no Cristo e esperam a sua volta. Que Deus nos abençoe neste final de 2022 e renove nossas forças para o novo ano que vai se iniciar em janeiro, trazendo-nos novos sonhos e melhores perspectivas para o futuro. Que tudo se renove e que a alegria seja constante em todos nós! Quero agradecer ao Jornal Folha de Condeúba pelo trabalho digno e excelente que foi realizado em 2022, particularmente quero saudar o meu amigo, Oclides Silveira e deseja-lo muita sabedoria, discernimento e perseverança para 2023. Que possamos continuar juntos na caminhada, noticiando o bem e levando a todos a boa notícia. Aos leitores diários do Folha, desejo um feliz Natal e um ano novo de muitas felicidades! Que Deus menino nos abençoe sempre!
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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