Mês: outubro 2022

Vítima de um acidente com bicicleta no dia 14 de outubro, o jovem Alessandro Fernandes, 21 anos, foi encaminhado para o Hospital de Caculé, com uma fratura na região mandibular.

Desde então, ele está inserido no sistema de regulação, da secretaria de saúde da Bahia (Sesab), mas, até o momento, não obteve sucesso na captação de vaga e não há previsão de quando a mesma sairá.

O jovem precisa realizar um procedimento cirúrgico com urgência e, por isso, a família decidiram fazer uma vaquinha online para custear o tratamento.

Os interessados em ajudar podem doar qualquer quantia pelo Pix: 77981001838 (Bianka Novaes Souza).

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Adriana Cortopassi, participou neste, dia 20, do 1º Simpósio da Infância e da Juventude, na Câmara de Vereadores de Caculé.

O evento teve como objetivo dialogar com toda a rede de defesa e proteção das crianças e dos adolescentes, formar uma comissão para trabalhar e estudar os casos e conhecer as atribuições de cada um dos órgãos atuantes da rede.

Participaram do simpósio representantes do Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Polícias Civil e Militar, Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Serviço Especializado Rotativo de Proteção e Amparo à Infância (SERPAI).

O professor de uma escola particular, investigado por estuprar uma aluna de 13 anos, foi preso na quinta-feira (20), um mês após o crime. O caso aconteceu na cidade de Santaluz.

A vítima passou por exames médicos que confirmaram a violência. O professor, que não teve nome divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade, foi detido por mandado de prisão preventiva.

O estupro foi denunciado pela mãe da garota. A mulher disse que no dia 20 de setembro, a filha voltava da escola por volta das 17h, quando o homem ofereceu carona. Por se tratar de um professor, a adolescente confiou e aceitou.

Depois que a adolescente entrou no carro, ele trancou as portas e a levou para um lugar desconhecido. O relato da vítima é de que houve uso de violência física para cometer o crime.

Além disso, a menina também foi ameaçada, e por isso demorou de contar para a família que havia sido abusada. A mãe e uma professora da adolescente perceberam a mudança de comportamento e passaram a sondá-la, até que ela revelou o ocorrido.

Depois que o caso foi registrado, a Justiça determinou a prisão e também expediu um mandado de busca na casa do professor. Ele segue na delegacia de Santaluz e ainda não há informações se será encaminhado para um presídio.

A TV Bahia transmite o último debate do segundo turno entre os candidatos ao Governo da Bahia na próxima quinta-feira (27), logo depois da novela “Travessia”, a partir das 22h. Assim como no primeiro turno, o debate será mediado pelo jornalista Graziela Azevedo, da TV Globo.

Será possível acompanhar o debate ao vivo pelo G1, na TV Bahia, no Globo Play e pelas Rádios Bahia FM e Bahia FM Sul.

Nesta sexta-feira (21), representantes dos dois candidatos, ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT), se reuniram, na sede da TV Bahia, no bairro da Federação, em Salvador, onde foram apresentadas as regras do debate.

O encontro liderado pela coordenação da cobertura de eleições da TV Bahia teve a presença do jornalista Luiz Francisco, representando o candidato ACM Neto, e do jornalista Pablo Barbosa e do advogado Pedro Scavuzzi, representando o candidato Jerônimo.

O diretor de conteúdo da Rede Bahia, Eurico Meira da Costa, apresentou as regras do debate que neste segundo turno vai ter um formato diferente.

 

Na primeira noite do Tríduo em louvor e honra a Nossa Senhora Aparecida co-Padroeira de nossa Comunidade, deu-se início ontem sexta-feira dia 21 de outubro de 2022 às 19h30min., na Capela Senhor dos Passos, com a reza do Santo Terço da Comunidade do Olho d’Água, cujo o tema foi: Com Maria caminhemos juntos para construir uma Igreja Missionária.

Os principais responsáveis pela celebração da noite foram: O terceiro domingo juntamente com os grupos de Catequeses da Infância Missionária, Eucaristia e Crisma. A Catequista Diva fez o papel de comentarista e a coordenadora Angelina ficou responsável como dirigente, Neuza fez a primeira leitura, Dinalva cantou o Salmo, fizeram as Preces os catequizandos Kaique, Cristina e Antônio Carlos e pela animação ficaram responsáveis Dinalva e Etelvina.

Na sequencia, houve uma dramatização da Santa apresentada pela catequista Kawane e suas catequizandas, Edielen entrou conduzindo a imagem de Nossa Senhora Aparecida e na coreografia, ficaram Jeniffer e Marília Clara.

Antes da liturgia da palavra, houve também uma linda apresentação feita pelas nossas crianças, elas entraram na Capela conduzindo os principais símbolos de Nossa Senhora Aparecida, iniciando pela catequizanda Viviane que trouxe a Imagem da Santa, em seguida com os demais catequizandos da Infância Missionária e da Eucaristia juntamente com as catequistas Gisele e Maria Neres.

Fotos: Oclides/JFC

O Dia do Ecumenismo é comemorado anualmente em 21 de Outubro, no Brasil.
Esta data celebra o ato ecumênico que, de acordo com a definição eclesiástica do termo, consiste na busca da unificação entre as diferentes vertentes do cristianismo – católica, protestante e pentecostal.
O Ecumenismo também é reconhecido como um momento de confraternização e desejo de paz na humanidade, abrangendo todos os campos do conhecimento, com harmonia e respeito.
Atualmente, vários outros estados brasileiros também celebram o ato ecumênico no dia 21 de outubro, como: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso.
Em outros estados brasileiros, como no Pará e no Amazonas, o Dia do Ecumenismo é celebrado em 23 de setembro.
Origem do Dia do Ecumenismo
O Dia do Ecumenismo começou a ser celebrado no Distrito Federal, como uma homenagem ao Templo da Boa Vontade, que foi fundado em 21 de outubro de 1989 por José de Paiva Netto, diretor-presidente da Legião da Boa Vontade (LBV).
O Templo da Boa Vontade é o monumento mais visitado em Brasília
O Templo da Boa Vontade é tido como um símbolo do ecumenismo na capital brasileira, recebendo pessoas de todas as religiões e filosofias com total igualdade.
Essa data comemorativa pode ser mais uma oportunidade de as pessoas se posicionarem contra a intolerância religiosa, cujo dia é celebrado em 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
FONTE: www.calendarr.com/brasil/dia-do-ecumenismo/

 O juiz Ederson Tortelli, da 35ª Zona Eleitoral de Chapecó (SC), obrigou uma comerciante da cidade catarinense a retirar da vitrine de sua loja um adesivo que estaria fazendo referência ao número do presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição.

O adesivo dizia a seguinte frase. “Durante o mês de outubro, 22% de desconto à vista”. O denunciante entrou com ação alegando que o número do desconto era o mesmo número de Bolsonaro na urna.

O magistrado entendeu que se tratava de propaganda eleitoral irregular praticada pela lojista. “Há dissimulação, por meio de desconto, de propaganda eleitoral do número 22, relativo à candidatura de Jair Messias Bolsonaro”.

Além disso, o juiz citou a página da loja no Instagram. “A noticiada veicula uma fotografia de sua vitrine com a seguinte legenda: “Chega de falar de política… Aqui é 22% de desconto até dia 30/10”.

Na decisão, Tortelli citou a lei 9.504/1997, que proíbe a veiculação propaganda eleitoral nos “bens de uso comum”, considerados “aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada”.

Em um vídeo que já foi removido do Instagram, a dona do estabelecimento não concordou com a decisão. “Fui notificada pelo TSE a retirar o adesivo de 22% de desconto da loja. Decisão de juiz a gente não discute mesmo não concordando, a gente cumpre”.

É proibido fazer promoção com R$ 13 ou R$ 22?

Nas redes sociais, os anúncios semelhante ao da loja de Chapecó ganharam repercussão. No primeiro turno das eleições, um frigorífico de Goiânia fez uma promoção de picanha a R$ 22 o quilo. O mesmo produto custava, em média, R$ 129,99 na região. Houve tumulto e uma cliente morreu pisoteada.

Uma cafeteria de Porto Alegre fez o que chamou de “promoção da democracia”, em que o cliente pode escolher quanto queria pagar pelo combo de café e croissant: as opções são R$ 13 ou R$ 22.

Uma famosa editora de livros ofereceu listas de publicações a R$ 13 cada.

Um anúncio postado nas redes sociais de duas concessionárias de veículos oferece pick-up a R$ 222.222, 22 somente no sábado, dia 22 de outubro.

“A venda de caminhonetes tem como público alvo principalmente o agro, que é um dos principais pontos de apoio do governo Bolsonaro. Quando se faz uma promoção como essa, para esse público, com esse preço, não há como disfarçar a mensagem subliminar de fazer uma propaganda eleitoral”, avalia o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
“Não há dúvida de que se trata de infração ao direito do consumidor, na medida em que se tem uma publicidade abusiva, por trazer mensagem subliminar.”

Na quarta-feira (19), uma promoção de vinho virou alvo de um pedido de investigação à Polícia Federal. Uma adega de Goiânia colocou à venda mais de dez rótulos ao preço de R$ 22 a garrafa.

Na avaliação de Almeida Júnior, todos esses casos podem ser punidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ele explica que o artigo 36 dispõe sobre como a publicidade deverá comunicada ao consumidor. A regra determina que deve ser veiculada de tal forma que o consumidor “fácil e imediatamente a identifique como tal”.

O especialista explica, ainda, que a publicidade “não pode ser abusiva, enganosa e nem ter nenhuma mensagem subliminar”.

Nestes casos, segundo Almeida Júnior, “o comprador está sendo sugestionado a um determinado candidato” por meio dos valores de R$ 13 ou R$ 22.

“Isso mostra que há uma mensagem disfarçada”, diz o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP.

Denúncia e reparação

As penalidades podem ir desde a apreensão do produto, inutilização dos itens até a cassação do registro da empresa.

“Em caso de persistência na publicidade enganosa, o proprietário pode ter a atividade do local suspensa, além de aplicação de multa variável de acordo com o seu poder econômico”, explica Almeida Júnior.

A orientação é para que o consumidor que se sentir lesado denuncie a situação aos órgãos competentes, como Procon, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e Ministério Público.

A reparação não é individual, mas coletiva. O Ministério Público pode abrir uma investigação e instaurar ação civil pública.

“Os ofensores podem ser condenados por danos morais coletivos em valores que serão revertidos a um fundo de defesa do consumidor.”

Crime eleitoral?

Além do dano ao consumidor, Almeida Júnior também acredita que pode haver enquadramento no artigo 299 da lei eleitoral, desde que haja materialização do caso.

“Não há dúvida de que o caso do vinho por R$ 22 faz referência à candidatura, o que é vedado pelo código do consumidor, mas eventualmente pode ser enquadrado como crime eleitoral”, explica.

*Com informações de Luciana Cavalcante, em colaboração para o UOL.

O prédio foi fechado e passa por uma investigação, pois é a segunda vezes que acontece um desmoronamento no local

Um cemitério vertical desabou na última segunda-feira (17), em Nápoles, na Itália, deixando os cadáveres expostos para toda a população. O prédio foi fechado e passa por uma investigação, pois é a segunda vez que acontece um desmoronamento no local.

A estrutura do Cemitério Monumental Poggioreale, considerado o maior de Nápoles, também sofreu um rompimento no dia primeiro de janeiro deste ano e mais de 300 sepulturas foram destruídas.

Investigação

O motivo para o desabamento ainda não foi revelado, as autoridades estão realizando uma perícia no local. A forte chuva que atingiu a região foi citada como uma possível explicação para o acontecimento, publicou o Daily Star.