Dia: 19 de outubro de 2022

 

Foi realizado na manhã desta quarta-feira dia 19 de outubro de 2022 com início às 8h30min., no salão da Igreja São Francisco, mais uma reunião Ordinária da Central das Associações de Pequenos Produtores Rurais de Condeúba. A reunião foi coordenada pelo presidente da Central Sr. Antônio José da Rocha, que inicialmente convidou a todos para ficar de pé e professaram a oração universal do Pai Nosso.

Pela ordem, o presidente destacou a importancia dos órgãos trabalharem em conjutos com a Central, Associações, Sindicatos, Cooperativas, Conselho Municipal de Desenvolmento Social de Condeúba, Banco do Nordeste, entre outros. Haja visto, que esses órgãos atuando sempre em conjuto, a tendencia natural é alavancar o progresso de forma organizada. Na sequencia o presidente solicitou o Sr. Aparecido que fizesse a leitura da ata que teve a prestação de contas e encerramento do mandato da diretoria anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando procedimento ao trabalho, o presidente abriu espaço para os visitantes e Técnicos, fazerem uso da palavra, iniciando pelo Agente do Banco do Nordeste Sr. Dimas.

Dimas Agente do Banco do Nordeste do Programa Agroamigo

O Agente do Banco do Nordeste Sr. Dimas que deu uma bela palestra esclarecedora sobre o Programa Agroamigo, o qual é dirigido  para a agricultura familiar.

Fabiano Pereira Santos Agente de Desenvolvimento Pronaf do Banco do Nordeste, em sua fala esclareceu muitas dúvidas, dos Pronafianos que tem dívidas em atrazo para com o Programa. Ele falou dos Percentuais da Renegociação de dívidas podem chegar até 80%. Para liquidação o percentual pode chegar a 95% dependendo do ano e valor do financiamento.

Fabiano frizou: “É importante destacar que essa condição do Banco que está dando para as renegociações ou quitações de dívidas em atrazo, estão embasadas nas Lei Federal nº 14.166 de 10 de junho de 2021 e suas alterações. Renegociação extraordinária de operações com recursos dos Fundos e a Lei nº 13340/2016 que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências. A validade dessas Leis será até o dia 30 de dezembro de 2022″ afirmou Fabiano.

Zezo Técnico da Cooperman disse: “O incentivo da base produtiva da Agricultura Familiar, tem que juntar todos os parceiros e fazer com que, a aplicação do crédito Pronaf seja feito de forma correta, sem desvio de função”, salientou Zezo. 

José Carlos chamou a atenção dos agricultores para que o prazo do Programa Garantia Safra termina no próximo dia 28/10. E o fechamento do Projeto Mandiocultura ainda está faltando 4 pessoas, sendo que o total são 30 agricultores.

Por último, esgotado a pauta e nada mais havendo a se tratar, o presidente Antônio Rocha agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a reunião às 10h45min.

Fotos: Oclides/JFC

Com a finalidade de incentivar a inovação e crescente crescimento tecnológico, científico e intelectual em todos os campos de atuação profissional, o Dia da Inovação foi criado para ajudar a desenvolver a economia sustentável, competitiva e próspera do país.
Na América Latina, o Brasil lidera o mercado da inovação e, de acordo com a revista sobre tecnologia Fast Company, a empresa brasileira Nubank está entre as 50 empresas mais inovadoras no mundo.
Neste dia, por norma, escolas e instituições, com foco no desenvolvimento tecnológico e científico, realizam workshops, palestras e demais atividades que procuram discutir o processo de inovação e crescimento das suas respectivas áreas.
Origem do Dia Nacional da Inovação
Esta data foi criada a partir do Lei nº 12.193, de 14 de janeiro de 2010, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A criação desta data é uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT.
O tema inovação nos remete logo às tenologias da informação e, assim, nessa mesma data se comemora o Dia do Profissional de Informática; uma data que apesar de não ser oficial, é celebrada pelos profissionais ligados à informática como uma forma de valorizá-los.
FONTE: www.calendarr.com/brasil/dia-nacional-da-inovacao/

Vai se agendando aí para não perder essa importe dosagem de vacina contra a covid-19, a doença está viva, graças a Deus e a vacina ela está apenas controlada, porém não pode deixa de tomar todas as dosagens pré-estabelecidas pela Vigilância Sanitária Epidemiológica.

Segundo informou o TCM, o denunciante apontou que no Pregão Presencial nº 033/2018, que tinha como objetivo “contratação de empresa especializada para perfuração, limpeza e venda de equipamentos de poços artesianos” – no valor estimado de R$527.502,52 – apresentava falhas como: a escolha pela forma presencial do pregão, em detrimento ao eletrônico; inexistente de análise de economicidade; má formação do preço de referência e restrição da competitividade, em razão de exigências ilegais para a habilitação dos licitantes.

O conselheiro Nelson Pellegrino observou que, como ressaltou o Ministério Público de Contas, a partir da análise dos autos, não constava no processo justificativa que priorizasse o formato presencial ao eletrônico.

O relator lembrou que “a ausência de exposição do motivo da escolha do procedimento licitatório viola, também, o princípio da transparência, uma vez que não houve publicidade da justificativa da escolha”. Examinando a pesquisa de preços e análises de economicidade, o relator citou manifestações do Tribunal de Contas da União que estabelecem e traçam a melhor identificação ao preço de referência.

Concluiu afirmando que “o gestor deve lançar mão de todas as ferramentas possíveis para a avaliação do preço, conforme preconiza os precedentes”. Observadas tais desvios, o conselheiro admitiu a necessidade de punição com aplicação de multa, em razão da violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme da Costa Macedo, opinou pela procedência da denúncia, e recomendou a aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

O caso ocorreu durante uma fiscalização no km 720 da BR-101, no trecho da cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Segundo a PRF, aproximadamente dois mil caranguejos da espécie ‘guaiamum’ eram levados no compartimento de carga, um reboque (carretinha) que estava acoplado em um carro de passeio.

A carga também não tinha Guia de Trânsito de Animal (GTA) e refrigeração adequada. Segundo a PRF, havia caranguejos fêmeas, cuja a pesca é proibida. Questionado sobre a mercadoria transportada, o motorista afirmou que capturou os crustáceos em um manguezal na cidade de Macaé (RJ).

Disse também que eles seriam comercializados em bares e restaurantes de Aracaju (SE). A PRF encaminhou o motorista para a delegacia e acionou o Ibama, que ficou responsável pelas notificações necessárias e destinação do pescado. Não há detalhes se o homem assinou algum termo e foi liberado ou se permaneceu detido.

A polícia ressaltou que em certas épocas do ano, os caranguejos saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. São nestes períodos de proibições em que é possível garantir a reposição dos caranguejos na natureza.