S. O. S. – Suzi Carvalho
Dia: 21 de outubro de 2022
Dia do Ecumenismo
O Dia do Ecumenismo é comemorado anualmente em 21 de Outubro, no Brasil.
Esta data celebra o ato ecumênico que, de acordo com a definição eclesiástica do termo, consiste na busca da unificação entre as diferentes vertentes do cristianismo – católica, protestante e pentecostal.
O Ecumenismo também é reconhecido como um momento de confraternização e desejo de paz na humanidade, abrangendo todos os campos do conhecimento, com harmonia e respeito.
Atualmente, vários outros estados brasileiros também celebram o ato ecumênico no dia 21 de outubro, como: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso.
Em outros estados brasileiros, como no Pará e no Amazonas, o Dia do Ecumenismo é celebrado em 23 de setembro.
Origem do Dia do Ecumenismo
O Dia do Ecumenismo começou a ser celebrado no Distrito Federal, como uma homenagem ao Templo da Boa Vontade, que foi fundado em 21 de outubro de 1989 por José de Paiva Netto, diretor-presidente da Legião da Boa Vontade (LBV).
O Templo da Boa Vontade é o monumento mais visitado em Brasília
O Templo da Boa Vontade é tido como um símbolo do ecumenismo na capital brasileira, recebendo pessoas de todas as religiões e filosofias com total igualdade.
Essa data comemorativa pode ser mais uma oportunidade de as pessoas se posicionarem contra a intolerância religiosa, cujo dia é celebrado em 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
FONTE: www.calendarr.com/brasil/dia-do-ecumenismo/
Juiz manda lojista retirar adesivo de desconto de 22%, número de Bolsonaro
O juiz Ederson Tortelli, da 35ª Zona Eleitoral de Chapecó (SC), obrigou uma comerciante da cidade catarinense a retirar da vitrine de sua loja um adesivo que estaria fazendo referência ao número do presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição.
O adesivo dizia a seguinte frase. “Durante o mês de outubro, 22% de desconto à vista”. O denunciante entrou com ação alegando que o número do desconto era o mesmo número de Bolsonaro na urna.
O magistrado entendeu que se tratava de propaganda eleitoral irregular praticada pela lojista. “Há dissimulação, por meio de desconto, de propaganda eleitoral do número 22, relativo à candidatura de Jair Messias Bolsonaro”.
Além disso, o juiz citou a página da loja no Instagram. “A noticiada veicula uma fotografia de sua vitrine com a seguinte legenda: “Chega de falar de política… Aqui é 22% de desconto até dia 30/10”.
Na decisão, Tortelli citou a lei 9.504/1997, que proíbe a veiculação propaganda eleitoral nos “bens de uso comum”, considerados “aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada”.
Em um vídeo que já foi removido do Instagram, a dona do estabelecimento não concordou com a decisão. “Fui notificada pelo TSE a retirar o adesivo de 22% de desconto da loja. Decisão de juiz a gente não discute mesmo não concordando, a gente cumpre”.
É proibido fazer promoção com R$ 13 ou R$ 22?
Nas redes sociais, os anúncios semelhante ao da loja de Chapecó ganharam repercussão. No primeiro turno das eleições, um frigorífico de Goiânia fez uma promoção de picanha a R$ 22 o quilo. O mesmo produto custava, em média, R$ 129,99 na região. Houve tumulto e uma cliente morreu pisoteada.
Uma cafeteria de Porto Alegre fez o que chamou de “promoção da democracia”, em que o cliente pode escolher quanto queria pagar pelo combo de café e croissant: as opções são R$ 13 ou R$ 22.
Uma famosa editora de livros ofereceu listas de publicações a R$ 13 cada.
Um anúncio postado nas redes sociais de duas concessionárias de veículos oferece pick-up a R$ 222.222, 22 somente no sábado, dia 22 de outubro.
“A venda de caminhonetes tem como público alvo principalmente o agro, que é um dos principais pontos de apoio do governo Bolsonaro. Quando se faz uma promoção como essa, para esse público, com esse preço, não há como disfarçar a mensagem subliminar de fazer uma propaganda eleitoral”, avalia o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
“Não há dúvida de que se trata de infração ao direito do consumidor, na medida em que se tem uma publicidade abusiva, por trazer mensagem subliminar.”
Na quarta-feira (19), uma promoção de vinho virou alvo de um pedido de investigação à Polícia Federal. Uma adega de Goiânia colocou à venda mais de dez rótulos ao preço de R$ 22 a garrafa.
Na avaliação de Almeida Júnior, todos esses casos podem ser punidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ele explica que o artigo 36 dispõe sobre como a publicidade deverá comunicada ao consumidor. A regra determina que deve ser veiculada de tal forma que o consumidor “fácil e imediatamente a identifique como tal”.
O especialista explica, ainda, que a publicidade “não pode ser abusiva, enganosa e nem ter nenhuma mensagem subliminar”.
Nestes casos, segundo Almeida Júnior, “o comprador está sendo sugestionado a um determinado candidato” por meio dos valores de R$ 13 ou R$ 22.
“Isso mostra que há uma mensagem disfarçada”, diz o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP.
Denúncia e reparação
As penalidades podem ir desde a apreensão do produto, inutilização dos itens até a cassação do registro da empresa.
“Em caso de persistência na publicidade enganosa, o proprietário pode ter a atividade do local suspensa, além de aplicação de multa variável de acordo com o seu poder econômico”, explica Almeida Júnior.
A orientação é para que o consumidor que se sentir lesado denuncie a situação aos órgãos competentes, como Procon, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e Ministério Público.
A reparação não é individual, mas coletiva. O Ministério Público pode abrir uma investigação e instaurar ação civil pública.
“Os ofensores podem ser condenados por danos morais coletivos em valores que serão revertidos a um fundo de defesa do consumidor.”
Crime eleitoral?
Além do dano ao consumidor, Almeida Júnior também acredita que pode haver enquadramento no artigo 299 da lei eleitoral, desde que haja materialização do caso.
“Não há dúvida de que o caso do vinho por R$ 22 faz referência à candidatura, o que é vedado pelo código do consumidor, mas eventualmente pode ser enquadrado como crime eleitoral”, explica.
*Com informações de Luciana Cavalcante, em colaboração para o UOL.
Cemitério vertical desaba e cadáveres ficam expostos em rua; veja foto
O prédio foi fechado e passa por uma investigação, pois é a segunda vezes que acontece um desmoronamento no local
Um cemitério vertical desabou na última segunda-feira (17), em Nápoles, na Itália, deixando os cadáveres expostos para toda a população. O prédio foi fechado e passa por uma investigação, pois é a segunda vez que acontece um desmoronamento no local.
A estrutura do Cemitério Monumental Poggioreale, considerado o maior de Nápoles, também sofreu um rompimento no dia primeiro de janeiro deste ano e mais de 300 sepulturas foram destruídas.
Investigação
O motivo para o desabamento ainda não foi revelado, as autoridades estão realizando uma perícia no local. A forte chuva que atingiu a região foi citada como uma possível explicação para o acontecimento, publicou o Daily Star.
Conquista: Dia Nacional da Juventude acontece no próximo domingo
No próximo domingo, dia 23 de outubro, vai ser celebrado em Vitória da Conquista o Dia Nacional da Juventude, neste ano com o tema “E o Verbo se Fez Carne”. O evento que era realizado todos os anos, teve que ser interrompido devido a pandemia, e retorna agora.
Aqui na região o evento também acontece em Itapetinga e Iguaí. A programação começa na Capela Santa Dulce dos Pobres e Nossa Senhora de Guadalupe, na Avenida Olívia Flores, com apresentações e celebrações.
Em seguida a comunidade seguirá pelas ruas com um trio elétrico até a Paróquia Nossa Senhora das Graças, onde terão novas celebrações católicas.
Para os jovens interessados em participar do evento, basta acessar as redes sociais do DNJ e preencher o formulário de inscrição.
Vitória da Conquista: PRF apreende quase 200 mil maços de cigarros contrabandeados
Tudo começou após equipe da PRF ser acionada pela Sefaz-BA no sentido de verificar um caminhão suspeito, que foi abandonado pelo motorista durante os procedimentos de fiscalização da carga.
Os policiais deslocaram-se até o posto fiscal e, ao vistoriar a carroceria do caminhão, encontraram cerca de 199 mil maços de cigarros paraguaios, mercadoria avaliada em R$ 700 mil.
O produto ilícito estava escondido em meio a uma carga de peças automotivas usadas. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Federal para abertura do inquérito policial e continuidade das investigações.
As buscas prosseguem para localizar e prender o motorista fugitivo. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.
Vitória da Conquista não registra chuvas em outubro e seca aumenta riscos de queimadas
Por causa da seca, 11 distritos decretaram estado de emergência e 16 mil pessoas devem receber água de carros-pipa nos próximos dias. Nos 20 dias do mês, foi registrado apenas um milímetro de precipitação, segunda a Estação Meteorológica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
De acordo com o G1, no ano passado, o número foi de 78 milímetros no mesmo mês. O problema é que, em 2021, cerca de 50 mm da chuva de outubro caiu em apenas um dia. Neste ano, os especialistas preveem que a precipitação que deveria cair neste mês fique acumulada em novembro e dezembro.
Por causa da seca, a umidade do ar tem ficado abaixo do esperado para a época, que costuma registrar média entre 70% e 80%. Até esta quinta-feira (20), a média está em 50%, com registros de umidade abaixo de 30%.
Apesar dos números preocupantes referentes às chuvas em outubro, o número de precipitação em 2022 é maior que o do ano passado.
De janeiro até esta quinta-feira, foram registrados 396 mm, 72 milímetros a mais do que em 2021. O aumento está relacionado às fortes chuvas do início do ano, que causaram prejuízos nas cidades do sudoeste da Bahia.
Bahia tem 11 registros de assédio eleitoral, diz Ministério Público do Trabalho
Em situações como essa, o empregador obriga o funcionário a votar ou comprovar que votou em determinado candidato.
Segundo o MPT, três casos aconteceram no primeiro turno, enquanto outros oito foram registrados no período do segundo turno.
Um deles é referente ao empresário do setor do agronegócio, Adelar Eloi Lutz, que orientou funcionárias a colocarem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição.
Segundo o procurador-geral do trabalho, José Lima Ramos, o empresário será notificado a comparecer no MPT para prestar informações sobre a situação. Para o procurador, áudios como o de Adelar Eloi servem para reforçar a discussão sobre coação de votos.
“Empresários, empresas e patrões não podem utilizar dessas coações para forçar um voto ou a declaração desse voto. Isso é um assédio eleitoral que precisa ser combatido e infelizmente situações como essa estão acontecendo em um volume muito alto no Brasil”, afirmou.
Ainda de acordo com o procurador, nas últimas eleições presidenciais, em 2018, nenhum caso foi constatado no estado. Apesar disso, na época houveram 212 denúncias no Brasil, referentes a 98 empresas.
Em 2022, até esta quinta-feira (20) foram registradas 903 denúncias referentes a 750 empresas no país. “É necessário que a sociedade saiba denunciar esses casos. Além de ilícito trabalhista, isso pode configurar crime eleitoral e um procedimento pode ser instaurado no âmbito do MPT”, afirmou o representante do MPT-BA.
José Lima Ramos explicou que após o caso de assédio eleitoral ser constatado, o empregador pode ser obrigado a pagar uma indenização de dano moral coletivo à sociedade.
Essa indenização pode ser vertida em campanhas ou doações para um hospital, por exemplo. Além disso, o empregador também pode ter que realizar ações individuais com cada trabalhador envolvido no caso.
PSDB de SP vê jantar de Garcia a Bolsonaro como traição e prepara uma resposta
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PSDB deve reagir a jantar oferecido por Rodrigo Garcia a Jair Bolsonaro no Palácio dos Bandeirantes;
- Encontro contou com a presença de Tarcísio de Freitas e outros prefeitos;
- Presidente do PSDB municipal diz que atitude coloca em xeque legado de Doria e Covas.
O presidente do PSDB municipal de São Paulo, Fernando Alfredo, reagirá ao jantar oferecido pelo governador do estado, Rodrigo Garcia, a Jair Bolsonaro (PL) no Palácio dos Bandeirantes. A informação foi concedida à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
O encontro aconteceu nesta quinta-feira (20) e reunir cerca de 50 prefeitos de grandes cidades da região metropolitana e do interior. Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato ao governo de SP, também esteve presente.
Apesar de Garcia ter liberdade, concedida pelo diretório do partido, de apoiar quem quiser no segundo turno das eleições, o dirigente tucano considera uma “traição” a João Doria chamar o atual chefe do Executivo para dentro do Palácio.
Doria, que teve uma série de rixas com Bolsonaro, deixou o cargo de governador para concorrer à Presidência – o que acabou não se concretizando. Garcia, que era seu vice, assumiu o posto.
Os tucanos paulistas também avaliam que a atitude coloca em xeque não só o legado de Doria como também do ex-prefeito Bruno Covas, que morreu em 2021 em decorrência de um câncer.
Depois do encerramento do jantar, Fernando pretende reunir a executiva municipal – da qual Garcia faz parte – para discutir uma reação.
Esta não é a primeira vez que o partido enfrenta um mal-estar em São Paulo. No segundo turno, Garcia declarou “apoio incondicional” a Bolsonaro, frase que incomodou os tucanos e foi posteriormente explicada pelo governador.
Qual a data do segundo turno das Eleições 2022?
O segundo turno será disputado no dia 30 de outubro, último domingo do mês. Assim como no primeiro turno, o horário em que os colégios eleitorais estarão abertos para receber os eleitores será das 8h às 17h no horário de Brasília. Locais com fuso diferentes do da capital deverão adaptar seus horários para que o encerramento em todo o país seja simultâneo.
Quais cargos serão votados no segundo turno das Eleições 2022?
Em estados nos quais houver necessidade, haverá disputa para governador. Todos os estados e o Distrito Federal votarão para presidente da República.
Veja a ordem de escolha na urna eletrônica no segundo turno das Eleições 2022
- Governador (dois dígitos)
- Presidente da República (dois dígitos)
Presidente: qual a função que esse cargo exerce?
O presidente da República exerce a função de chefe do poder Executivo e de chefe do Estado (autoridade máxima) de forma simultânea em uma nação cujo sistema de governo é denominado presidencialismo.
Como chefe do poder Executivo, o presidente é responsável pelas ações e decisões cotidianas da política brasileira.
Por exemplo: como criar políticas públicas e programas governamentais, como gerir a administração federal, sugerir novas leis, dentre outras atividades. Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país que o elegeu perante o mundo.
Governador: qual a função que esse cargo exerce?
O governador é representante do Poder Executivo, com objetivo de governar o povo e conduzir os interesses públicos de cada estado.
Assim, a função do governador é comandar de forma completa o estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele também defende todos os interesses e necessidades do estado para com o presidente da República.
O Poder Executivo estadual também possui a função de articulação política com o governo federal, bem como com os municípios que integram o estado.
O que está sob a gestão dos governadores?
- Segurança pública – Uma das maiores responsabilidades do governador estadual é a segurança pública, envolvendo o total controle das Polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.
- Saúde – Está na alçada do governador criar as políticas de saúde estaduais e organizar o atendimento todo o atendimento de saúde, construindo e mantendo hospitais e instalações – laboratórios, centros de doação de sangue e centros de atendimento complexo (hospitais do câncer, por exemplo).
- Educação – No quesito educacional, o principal foco do governador costuma ser o ensino médio, hoje considerada a mais problemática das etapas do ensino formal brasileiro.
- Definir o orçamento estadual – Os documentos orçamentários são de responsabilidade do governador estadual. Eles visam fomentar o planejamento de curto e médio prazo do estado, trazendo mais transparência ao uso dos recursos públicos.
- Infraestrutura estadual – A responsabilidade sobre toda a infraestrutura é mantida na alçada do governador estadual. Rodovias e portos, por exemplo, precisam receber cuidados do governo.
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Adquirir investimentos federais para estados e municípios – Para viabilizar projetos de grande porte, tanto o estado quanto os municípios dependem de investimentos vindos do governo federal. Para isso, o governador é importante e peça-chave na articulação política entre União, estado e municípios.
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