Dia: 15 de julho de 2022

Câmara Federal aprova PEC do piso salarial da enfermagem


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Os valores dos pisos salariais não são estipulados na PEC. A proposta atribui a função a uma lei federal para que um patamar salarial mínimo seja seguido no país entre as categorias citadas.

O piso é válido tanto para a esfera pública quanto privada. Um projeto de lei sobre o piso já foi aprovado na Câmara e no Senado com a previsão de que o mínimo para os enfermeiros seja de R$ 4.750,00.

Os técnicos de enfermagem devem receber 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras deverão receber 50% do piso (R$ 2.375). Esse texto, porém, ainda não foi sancionado.

A PEC também prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar ou adequar os planos de carreira das categorias profissionais abrangidas até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei de que trata a proposta para que os pisos sejam aplicados.

A intenção com a PEC é dar segurança jurídica à aplicação do piso para as categorias citadas. Isso porque parlamentares consideraram haver a possibilidade de o piso salarial ser suspenso por tribunais “a pretexto de vício de iniciativa” se não fosse aprovada uma previsão constitucional sobre o tema.

Prefeito de Brumado sofre infarto e é transferido para Vitória da Conquista

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), 75 anos

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), 75 anos, sofreu um infarto na noite desta quinta-feira (14) e inicialmente foi internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN).

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com dores no peito, Eduardo precisou ser transferido em uma ambulância para um hospital de Vitória da Conquista. De acordo com fontes, Lima deverá passar por um cateterismo. Até o momento, nenhuma nota oficial foi divulgada.

Polícia Civil do Paraná conclui inquérito de homicídio de petista por bolsonarista em Foz do Iguaçu

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) concluiu nesta quinta-feira o inquérito policial que investiga o homicídio do guarda municipal Marcelo Aloízio de Arruda, ocorrido último domingo, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado. Segundo a entidade, na investigação, foram ouvidas 17 pessoas, dentre testemunhas que estavam no local dos fatos e familiares do guarda municipal e do policial penal federal.

Crime em Foz do Iguaçu: Polícia Civil do PR designa nova delegada para investigar assassinato

A PCPR informou que analisou imagens de câmeras e cumpriu diligências complementares. O Secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita, o delegado chefe da 6ª Subdivisão em Foz do Iguaçu, Rogério Antônio Lopes, a delegada chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Camila Cecconello, a delegada da Delegacia de Homicídios de Foz do Iguaçu, Iane Cardoso, e o promotor de justiça do GAECO, Tiago Lisboa, darão uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, às 10h30.

O guarda municipal Marcelo Arruda, ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de 2020 em Foz do Iguaçu (PR), foi assassinado na madrugada do último domingo durante a comemoração do seu aniversário. Por causa da festa com tema do PT, José da Rocha Guaranho teria interrompido o evento e atirado contra Arruda.

O GLOBO teve acesso ao Boletim de Ocorrência registrado na 6ª Subdivisão Policial de Foz de Iguaçu. No texto, os policiais narram que chegaram ao local e encontraram as duas vítimas caídas no chão. As testemunhas, todas presentes à festa de aniversário, contaram aos agentes que Jorge José da Rocha Guaranho chegou ao local em seu carro, onde também estavam sua esposa e sua filha, uma criança de colo. Ao descer do veículo com arma em mãos, ele gritou “Aqui é Bolsonaro” na direção das pessoas.

Nesta quinta-feira, a família de Marcelo Aloizio divulgou um texto convidando a população para um ato pela paz, descrito como inter-religioso e suprapartidário, no município no próximo domingo, dia 17. A concentração está marcada às 10h na Praça da Paz, na Avenida Juscelino Kubitschek, perto da Feirinha da JK.

Irmão do agente penal Jorge Guaranho, John Lenon da Rocha Araujo, afirmou não acreditar haver motivação política no crime. Segundo o empresário, Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, se sentiu desrespeitado por ter sido provocado na frente da família pelo guarda municipal e voltou ao local do crime apenas para tirar satisfação com o petista.