Condeúba: Fará sua 10ª Conferência Municipal de Assistência Social
Mês: julho 2021
TCM rejeita contas de 2019 e aplica multa de R$ 61,4 mil no prefeito de Boquira
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas da Prefeitura de Boquira, da responsabilidade do prefeito Luciano de Oliveira e Silva (PSB), o Luciano da Farmácia, relativas ao exercício de 2019. O gestor superou o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (21), realizada por meio eletrônico. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 60,06% da Receita Corrente Líquida de R$46.210.659,55, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, o gestor foi multado em R$ 57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios que recebeu ao longo do ano –, vez que não reconduziu os gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.
Ele terá que pagar ainda outra multa, de R$ 4 mil pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a inexpressiva arrecadação de dívida ativa do município; a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA, do TCM; elaboração de orçamento sem critérios adequados de planejamento; e publicações intempestivas dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,15% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,32% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 89,77% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.
A Prefeitura de Boquira apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 47.797.158,63 e promoveu despesas no total de R$ 48.515.389,12, o que levou a um déficit orçamentário de R$ 718.230,49. Os recursos deixados em caixa – R$16.460.868,12 – foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de equilíbrio fiscal nas contas. Cabe recurso da decisão.
Brumado: Prefeitura decreta retorno das aulas presenciais para a próxima segunda-feira (26)
A prefeitura de Brumado decretou o retorno das aulas presenciais na rede municipal para a próxima segunda-feira (26). Em entrevista o secretário municipal de educação, João Nolasco, comemorou a notícia. Segundo ele, desde que as aulas foram suspensas em virtude da pandemia, a administração vem trabalhando para garantir essa retomada em condições de segurança.
“A gente vem procurando corrigir os erros do passado e, hoje, estamos com todo protocolo de segurança pronto, dando apenas a última revisada para retomarmos as aulas na segunda-feira. Essa data já está definida”, declarou. O decreto determinando o retorno das aulas deve ser publicado no Diário Oficial do Município até amanhã (22).
Conquista: Sheila Lemos recebe presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde
Secom/PMVC
O fortalecimento das ações de saúde e o desenvolvimento socioeconômico da região Sudoeste da Bahia foram assuntos de conversa entre a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e o prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, conhecido como Quinho, que também é presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (Cisvita), responsável pela gestão da Policlínica Regional. Os gestores se reuniram no gabinete da prefeita na tarde de ontem (20), com as presenças da secretária de Saúde de Vitória da Conquista, Ramona Cerqueira, do secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, e do diretor administrativo da Policlínica, Marcelo Lopes.
A prefeita Sheila Lemos destacou o encontro como positivo e oportuno. “Além debater o fortalecimento da saúde, fortalecer os laços e promover ações conjuntas para o bem da região. Com os municípios do Sudoeste unidos podemos trazer muitos benefícios para a economia da região”, ressaltou Sheila.
O presidente do consórcio parabenizou a prefeita pela gestão e reiterou o apoio. “Tanto por parte da direção da policlínica, quanto do município de Belo Campo, manifestamos apoio a Vitória da Conquista para o progresso da região Sudoeste”, assegurou Quinho.
Conquista/LUTO NA CAPOEIRA: Morreu o grande Mestre popular “Zelito”
Foi com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de Joselito Jorge dos Santos, o popular Mestre “Zelito”.
Em 23 de novembro de 2018, tivemos a grande satisfação de entregá-lo, juntamente com o Conselho de Igualdade Racial, o troféu Zumbi dos Palmares na Câmara de Vereadores, como símbolo de honraria pela sua grande atuação para o fortalecimento e valorização da capoeira em nosso município.
Salve Mestre Zelito!
Descansa em Paz!
Texto: Nildma Ribeiro
Em Condeúba:
O nosso grande mestre de capoeira Marcos Pita se manifestou dizendo: “Foi uma grande perda para os capoeiristas de todo o Brasil, em especial para os baianos e principalmente nós da região sudoeste, pois, participávamos sempre e com muita alegria em roda de capoeira com o nosso querido Mestre Zelito, que o bom Deus o tenha em um bom lugar”, afirmou Pita.
Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa o Boletim Epidemiológico de hoje (21), aumentou DOIS casos
Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 1256 para 1258 casos de infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 22 óbitos, 1223 já foram curados e 13 estão em tratamento. Suspeitos 3.330 aguardam coleta 17, aguardam resultado 34 e descartados laboratorialmente 2.021.
Confira o boletim desta quarta-feira (21):
Condeúba/Social: Está completando idade nova hoje (21/7), a popular Dona Branca de Gerosino
Gerosina Carlos de Sousa, popular Dona Branca, completa com alegria e joviabilidade hoje dia 21 de julho de 2021 , 70 anos bem vividos graças a Deus.
Dona Branca é filha de uma das maiores lideranças do Riacho Seco o ex vereador Sr. Gerosino Carlos e Sra. Odília Carlos, ambos já falecidos, mas tiveram uma família bastante numerosa formada por 7 filhos sendo: Eresina, Gerosina (Dona Branca), Anésia, Natalícia, Maria do Carmo, além de Almerindo e José Aparecido (ambos in memoriam).
Nesta data tão especial, a aniversariante logicamente gostaria de fazer uma festinha convidando seus familiares, vizinhos e amigos, mas não foi possível, ficará quem sabe para uma próxima oportunidade, devido ao momento em que vivemos por conta dessa terrível pandemia, não podemos nos aglomerar. Esta data tão sublime com certeza está sendo comemorada com seu esposo filhos, genros, noras, netos e bisnetos.
A tão querida e admirada professora Branca é casada com o Senhor Geremias com quem teve oito filhos: Zenilde, Maria Inês (as duas in memoriam), Zulene, Vilma, Zilma, Professor Hélio, Antônio e Flávio Júnior. Sendo ainda presenteada com nove netos e duas bisnetas. Ademais é só agradecer a Deus por esse momento ímpar e externar carinho e afeto a todos os parentes, amigos e amigas.
Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso abraço fraternal e parabenizamos a nossa querida amiga Dona Branca, pela passagem de seu aniversário, felicidades a você e que o bom Deus lhe dê muitos anos de vida, juntamente com sua maravilhosa família. Sucesso sempre Dona Branca!!!
Produtor, chegou a hora de emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Foto: Marcos Giesteira/CNA/Divulgação
Começa nesta segunda-feira (19) a emissão gratuita do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) do exercício 2021. O procedimento é obrigatório e deve ser feito via internet pelo site do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou via aplicativos para celulares Android ou iPhone. O certificado não é enviado pelos Correios.
O CCIR é uma contribuição anual obrigatória que os proprietários rurais devem recolher junto ao Incra, como se fosse um imposto. Na prática, o CCIR comprova o cadastro do imóvel no chamado Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), plataforma que reúne as informações cadastrais de todas as terras do Brasil.
Sem o certificado, os proprietários não conseguem fazer nenhuma movimentação em relação aos seus imóveis rurais. O documento é pré-requisito em operações de crédito rural e atualização de matrícula em cartório.
A analista de Assuntos Fundiários e Indígenas da Famato, Anny Dornelles, reforçou que o CCIR somente será válido após a quitação da Taxa de Serviços Cadastrais, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). O vencimento da taxa será de 30 dias após a data de lançamento. Caso a quitação não aconteça até a data final, o titular do imóvel deverá emitir a 2ª via do CCIR, com juros e multa.
Para emitir o novo CCIR, proprietários e possuidores de qualquer título de imóvel rural podem acessar os seguintes endereços eletrônicos:
Em caso de dúvida, procure o sindicato rural mais próximo. Quem não tem o título da terra não tem como emitir o CCIR, esclarece o Incra. Ou seja, a exigência é apenas para quem tem a posse oficial da terra.
*Com informações da Famato
Médico se surpreende ao ‘descobrir’ 3º bebê durante parto de gêmeos
Uma mulher de 27 anos buscou o Hospital Raimunda Francisca Dinelli da Silva, no município de Maués (AM), em trabalho de parto prematuro.
Ela acreditava que estava grávida de gêmeos, mas a surpresa veio na hora do parto. Um terceiro bebê, que não foi visto em exames anteriores, também nasceu.
O relato foi feito pelo médico responsável pelo parto, Alexandre Ribeiro. As fotos publicadas por ele nas redes sociais, no dia do parto, ocorrido em 12 deste mês julho, repercutiram na cidade.
“Essa paciente chegou em trabalho de parto prematuro. Ela estava no oitavo mês de gestação. Todo mundo esperava que era uma gestação de gêmeos. Teve uma ultrassom que um colega fez indicando que eram apenas duas crianças. Para a surpresa de toda a equipe e até mesmo para a mãe, na verdade não eram duas. Eram três”, disse o médico.
Ribeiro informou que, apesar do fator surpresa, o parto feito por cesárea ocorreu sem nenhuma complicação. A mãe e as três crianças ainda ficaram internadas por mais dois dias no hospital do município, mas precisaram ser transferidas para Manaus.
“Como nenhum município tem ‘banco de leite’, elas precisaram ser transferidas para Manaus para seguirem o tratamento. Depois disso, eu ainda não tive mais notícias dela. Foi uma mistura de surpresa e ao mesmo tempo de satisfação. Durante o tempo que ela ficou aqui, a população se sensibilizou e houve muitas doações para eles”, informou Ribeiro.
Esse foi o primeiro parto de trigêmeos feito no Hospital Raimunda Francisca Dinelli da Silva, em Maués, desde sua inauguração, há 11 anos, segundo o médico Alexandre Ribeiro.
“Descobrimos que, há 35 anos atrás, teve um parto de trigêmeos aqui no município, mas foi em um parto realizado em casa”, contou.
Mãe já havia perdido filho por complicações em outra gestação.
Enquanto estava internada no hospital de Maués, a mãe dos trigêmeos contou uma história que emocionou a equipe médica. Ribeiro lembra que ela relatou que havia ficado grávida em 2020, mas perdeu o filho logo depois da gestação por complicações no parto.
“O bebê dela infelizmente veio a óbito. Ela teve uma complicação. O bebê nasceu, mas infelizmente não sobreviveu. Para a surpresa dela, Deus a agraciou com três agora”, comentou.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para saber para qual unidade de saúde em Manaus a mãe e os bebês foram transferidos e o estado de saúde deles, mas não houve resposta.
Com informações do site: G1
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