Dia: 28 de agosto de 2017

Semana Nacional da Conciliação acontece em novembro

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Semana-Nacional-de-Conciliação-300x223O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 27 de novembro a 1º de dezembro, e irá reforçar a ação com a realização da Semana Estadual da Conciliação, de 20 a 24 de novembro.

Os processos já podem ser cadastrados no site do TJ-BA, por meio do link do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), que é o órgão do tribunal responsável pelas Semanas de Conciliação.

Estudantes de Direito e advogados que queiram trabalhar, de forma voluntária, na Semana de Conciliação, também já podem se inscrever. O link de inscrição está disponível no link do Nupemec.

A Semana Nacional da Conciliação é uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

 

Guanambi: Homem é envenenado pela esposa na zona rural

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hospital-regional-de-guanambi-achei-sudoesteNo domingo (27), um homem foi envenenado pela própria esposa na comunidade Lagoa do Arroz, zona rural de Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o homem começou a sentir-se mal logo após ingerir a comida envenenada.

A mulher ainda lhe serviu água envenenada, alegando que ele poderia estar engasgado. Ao perceberem o que estava acontecendo, populares acionaram o Samu 192 e os socorristas constataram o envenenamento.

A vítima foi encaminhada para a emergência do Hospital Regional de Guanambi em estado grave. Em depoimento à polícia, a mulher confessou o crime e foi presa.

Caetité: Jovem é preso passando drogas, celulares e bebidas para presos na delegacia

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lucas-de-oliveira-magalhaes-achei-sudoesteFoto: Divulgação/PC

O jovem Lucas de Oliveira Magalhães, de 21 anos, foi preso em flagrante na última sexta-feira (25) pela Polícia Civil enquanto passava drogas, celulares e bebidas para os detentos da Delegacia Territorial de Caetité, município do Sertão Produtivo.

Segundo informações da polícia, Lucas estava com outro homem no momento da abordagem, mas o mesmo conseguiu fugir. O comparsa já foi identificado e as guarnições iniciaram as buscas na tentativa de capturá-lo. Lucas e o material apreendido foram apresentados na unidade policial. O acusado foi autuado em flagrante.

Barra da Estiva: Homem é morto a tiros dentro da casa da namorada na zona rural

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barra-da-estiva-achei-sudoesteFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No último domingo (27), um homem de 28 anos foi mortos a tiros por dois indivíduos ainda não identificados em Barra da Estiva. Os criminosos invadiram a residência onde Geanilton Santos Caires estava, localizada na comunidade Pé do Morro, na zona rural de Barra da Estiva, e efetuaram os disparos. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a vítima foi levada para o lado de fora da casa, que seria de sua namorada, e morto no local. A dupla fugiu, em seguida, a bordo de uma motocicleta. A polícia está investigando o caso, mas ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Condeúba: Carlão Maratonista faturou mais uma corrida, desta vez em Jacobina

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Carlão Maratonista

Carlão venceu a corrida de rua Duque de Caxias realizada em Jacobina/BA., neste domingo dia 27 de agosto de 2017. Carlão agora é tetra campeão na categoria.

Carlão agradece aos apoiadores entre eles A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Jornal Folha de Condeúba e Rádio Independência FM.

Rio de Contas: Moderno sistema de monitoramento é inaugurado

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videomonitoramento-achei-sudoesteFoto: Divulgação

Uma moderna plataforma de videomonitoramento, que conta com câmeras de alta resolução espalhadas em pontos estratégicos, foi instalado na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina.

O sistema transmite imagens em alta definição e em tempo real para uma central de monitoramento, que será operada pela Guarda Municipal. A plataforma visa combater o vandalismo e a violência.

O projeto piloto, iniciado com dez câmeras, já se mostra positivo ao interligar, através da tecnologia de ponta, informações que são captadas e repassadas para autoridades, quando for o caso. A iniciativa agradou a população, que tem se sentido mais segura.

Esse sistema já funciona em grandes centros e, além da vigilância de logradouros e prédios públicos, oferece suporte na fiscalização do trânsito. Rio de Contas é a primeira cidade turística da região a inaugurar tal plataforma tecnológica a serviço da segurança.

Município pode cobrar taxa de coleta de lixo, decide STF

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Taxa-LixoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou ser constitucional a cobrança de taxas de serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo proveniente de imóveis. A decisão foi tomada em processo que cassou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia suspendido cobrança taxa de limpeza pública do Município de Jaú, em São Paulo.
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O Município de Jaú foi impedido de cobrar a taxa de coleta após a 14ª Câmara de Direito Público do TJ-SP suspender um dispositivo de lei municipal que instituía a “Taxa de Limpeza Pública, de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e de Serviços de Bombeiro”. Segundo o tribunal, a cobrança do tributo, inclusive da taxa de limpeza pública, seria inconstitucional, pois não se enquadraria em “serviço público específico e divisível”.
O Município, então, ajuizou reclamação no STF alegando não haver violação constitucional, pois a arrecadação seria destinada à coleta de lixo domiciliar. Ainda afirmou que, para não ocorrer a interrupção do serviço, foi necessário o remanejamento de recursos para esta finalidade, “comprometendo o equilíbrio das contas públicas”.
Atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que a cobrança de tributos é de fundamental importância para o funcionamento dos serviços municipais. A Lei Complementar 101/2000, chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), determina como dever do gestor promover a cobrança dos tributos, sob pena de responder por crime de renúncia fiscal.
A CNM entende que os Municípios devem explorar com eficiência o seu potencial de arrecadação, desvinculando-se cada vez mais da dependência das transferências constitucionais. A determinação na LRF deve ser entendida como um estímulo ao gestor para o desenvolvimento da arrecadação própria. Em suma, cobrar impostos, mais do que um direito da administração pública, é uma obrigação.

Agência CNM com informações do STF

Confira como calcular o valor da sua aposentadoria do INSS

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Leda Antunes do Agora

É consenso entre os especialistas que o momento da aposentadoria exige planejamento. Antes de pedir o benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador deve estar preparado para essa nova etapa, que muitas vezes significa uma redução na renda mensal e no padrão de vida.

Para calcular com quanta grana poderá contar após pendurar as chuteiras, o segurado pode fazer uma simulação no próprio site da Previdência. O Agora traz hoje o passo a passo para usar o simulador e estimar qual será o valor da aposentadoria. Confira o que fazer ao lado.

O primeiro passo para utilizar a ferramenta é calcular o tempo total de contribuição ao INSS. A soma exata pode ser feita em outro simulador, também disponível no site da Previdência, com base nas informações detalhadas no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

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FIB: Raimundos, O Rappa, Jota Quest e Humberto Gessinger levam público ao delírio

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fibFoto: Laécio Lacerda/G1

O segundo dia de Festival de Inverno Bahia, realizado no sábado (26), em Vitória da Conquista, sudoeste do estado, foi marcado pelo pop e rock. Com apresentações elétricas de Humberto Gessinger e O Rappa, e acústicas do Jota Quest e Raimundos, a noite não deixou o público arredar o pé do Parque Teopompo de Almeida. O multi-instrumentista Humberto Gessinger abriu o 2º dia de FIB. O artista trouxe para o evento o trabalho “Desde Aquela Noite”, turnê comemorativa em que celebra os 30 anos do disco “A Revolta dos Dândis”. Entre antigos sucessos e trabalhos recentes, Gessinger fez uma rota por vários momentos de sua carreira musical, acompanhado de perto por um público que contou junto a cada canção.

fib 1Foto: Laécio Lacerda/G1

Segunda banda da noite, o Jota Quest misturou sua inconfundível pegada black music a versões acústicas de muitas canções consagradas do grupo. O show, praticamente inédito no país, pegou o público pelas sutilezas da emoção no Parque Teopompo de Almeida, que logo entrou no clima, esqueceu a garoa fina que descia e passou a aquecer o corpo e o coração com cada hit da banda.

fib 2Foto: Laécio Lacerda/G1

Com o repertório baseado na turnê “Nunca tem Fim”, o Rappa, por sua vez, trouxe toda a força da sua poética urbana, mescladas ao rock, o reggae, ao rap e a MPB. Como não poderia deixar de ser, o público levantou-se em mãos para o ar, provocado pelo ritmo de músicas e letras como “Vida Rasteja”, “My Brother” e “Anjos (Pra quem tem fé)”, entre outras canções conhecidas e cantadas de cor pela plateia. Houve ainda espaço para a leitura que a banda fez de “Súplica Cearense”, do Rei do Baião, Luiz Gonzaga.fib 3Foto: Laécio Lacerda/G1

No festival de Inverno, evento onde se misturam todas as tribos, a essência roqueira dos Raimundos encontrou seu lugar numa vibe afinadíssima com o público. O grupo de Brasília foi o responsável por fechar a 2ª noite do Festival. Na passagem da banda pelo palco, muitos sucessos foram lembrados. O refrão “complicada e perfeitinha”, da música “Mulher de Fases”, e trechos de clássicos do rock, como “Love of my Life”, do Queen, foram exemplos uníssonos de ritmos, vozes e atitude roqueira, trazendo para o presente a história de vozes de antigos e novos fãs. As informações são do G1.