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Weber e Fux vão relatar ações que pedem cassação de PT, PP e PMDB

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 Foto: Reprodução

Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux foram sorteados na quarta-feira (8) relatores de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação dos registros de PT, PP e PMDB. Rosa Weber relatará as ações sobre o PT e o PP e Fux, sobre o PMDB.

As ações são baseadas em investigações da Operação Lava Jato, segundo as quais os partidos receberam dinheiro público desviado da Petrobras, via doação de campanha, a título de propina. Desde o início das investigações, as legendas negam irregularidades, dizem quas doações foram legais e devidamente informadas à Justiça Eleitoral.

A representação contra o PT foi aberta no ano passado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, e estava parada desde setembro, à espera da definição do relator, responsável por supervisionar o caso. Inicialmente, o processo foi encaminhado à então corregedora-geral eleitoral, Maria Thereza Assis Cavalcanti, mas ela questionou o envio.

Maria Thereza também defendeu a abertura de investigações semelhantes sobre PMDB e PP, que foram autorizadas, mas também ficaram à espera de relatores. De acordo com o G1, o plenário do TSE decidiu que relatores desse tipo de ação devem ser definidos por sorteio, sem a remessa automátiva ao corregedor-eleitoral, ministro Herman Benjamin.

Ranking de corrupção coloca Brasil em 79º lugar entre 176 países

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Estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pela entidade Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou o ano de 2016 em 79º lugar entre 176 países em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo. Além do Brasil, estão empatados em 79º lugar Bielorrússia, China e Índia.

O ranking leva em consideração a percepção que a população tem sobre a corrupção entre servidores públicos e políticos. Quanto melhor um país está situado no ranking, menor é a percepção da corrupção por seus cidadãos. De acordo com o G1, a pontuação do ranking vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente).

Segundo o estudo da Transparência Internacional, o índice brasileiro em 2016 é 40 – dois pontos a mais do que em 2015, quando foi 38. Apesar da melhora na pontuação, em 2016, o Brasil caiu três posições em comparação com 2015.

Os países que lideram o ranking da corrupção são Dinamarca e Nova Zelândia, com índice de transparência de 90. A Somália, com 10 pontos no ranking, é o país com maior percepção de corrupção dentre as nações analisadas. O país africano ocupa a última posição no ranking pelo décimo ano consecutivo.

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Prefeito eleito de Osasco é procurado e 11 vereadores são presos

O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou mais uma fase da operação Caça-Fantasmas, na manhã desta terça-feira (06), em Osasco, na Grande São Paulo. Foi pedida a prisão preventiva do prefeito eleito de Osasco, o vereador Rogério Lins (PTN). Ele não foi localizado na sua residência pela manhã porque, segundo a polícia, estaria viajando.

Outros onze vereadores da cidade foram presos. De acordo com o G1, foram expedidos 14 mandados de prisão contra vereadores de Osasco. A operação foi deflagrada em agosto de 2015 com o objetivo de desestruturar um esquema de funcionários fantasmas e captação de dinheiro de parte do salário dos assessores dos vereadores.

Desde o início da operação, 73 mandados de busca foram cumpridos. A denúncia foi oferecida nesta semana contra 217 pessoas, entre vereadores, assessores e fantasmas. O esquema teria desviado R$ 21 milhões.

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Ministro do STF afasta Renan Calheiros PMDB da presidência do Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar nesta segunda-feira (5) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador. A decisão do ministro Marco Aurélio atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é o de que Renan não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal. Continue lendo Ministro do STF afasta Renan Calheiros PMDB da presidência do Senado

Protestos contra a corrupção e em apoio à Lava Jato levam milhares às ruas

Foto: Fábio Tito - Ato na Avenida Paulista, São Paulo
Foto: Fábio Tito – Ato na Avenida Paulista, São Paulo

Milhares de manifestantes protestaram nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, neste domingo (4), contra a corrupção e a favor da Operação Lava Jato. Sem uma pauta única, os manifestantes pediam, entre outras medidas, a rejeição às mudanças no pacote de medidas anticorrupção, aprovadas pela Câmara dos Deputados, e o fim do foro privilegiado. Continue lendo Protestos contra a corrupção e em apoio à Lava Jato levam milhares às ruas

Preso, Sérgio Cabral ‘chefiou’ organização criminosa, diz Ministério Público Federal que apura propina de R$ 224 mi

Sérgio Cabral-PMDB e colegas de Governo em Paris. Fotos: Reprodução
Sérgio Cabral-PMDB e colegas de Governo em Paris. Fotos: Reprodução

O Ministério Público Federal afirmou em nota nesta quinta-feira, 17, que a Operação Calicute, nova fase da Lava Jato, foi deflagrada para ‘aprofundar investigações sobre organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral – dedicada à prática de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, composta por dirigentes de empreiteiras e políticos do alto escalão do seu Governo do Estado do Rio de Janeiro’. Segundo a Procuradoria da República, o ‘esquema envolvia o pagamento de propinas para a realização de obras públicas no Estado e posterior ocultação desses valores’. Continue lendo Preso, Sérgio Cabral ‘chefiou’ organização criminosa, diz Ministério Público Federal que apura propina de R$ 224 mi

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Brasil é a 4ª nação mais corrupta do mundo, diz Fórum Econômico Mundial

Com as operações da Polícia Federal que colocaram na agenda do país a corrupção, uma pesquisa feita pelo Fórum Econômico Mundial destacou o problema crônico e histórico do país. De acordo com uma lista elaborada pelo órgão, o Brasil ocupa o quarto lugar entre um grupo de 138 nações do mundo. O país perde apenas para a Venezuela, Bolívia (ambos na América Latina) e para o Chade (que fica na África). A informação é do ‘El País’.

A pesquisa foi feita com base em três perguntas feitas a executivos que deveriam mensurar a corrupção nos Estados. Foi perguntado: “O quanto é comum o desvio de fundos públicos para empresas ou grupos?”; “Como qualifica a ética dos políticos?”; e “O quanto é comum o suborno por parte das empresas?”. Em uma escala de 0 a 7, em que quanto mais alta a nota, maior a transparência, o Brasil ficou com 2,1. Veja a lista dos 10 países mais corruptos, segundo o Fórum:

Dos dez países mais corruptos da lista, cinco são da América Latina, sendo a Venezuela na frente com 1,7; a Bolívia com 2; o Brasil e Paraguai com 2,1 e a República Dominicana com 2,2. Os escândalos envolvendo a Petrobras e as acusações contra a ex-presidente da Argentina, Cristina