TCM mantém exoneração de cunhada do prefeito de Caculé

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (25), acataram, em parte, o recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), contra decisão que considerou irregular a nomeação da sua cunhada, Mary Marta Silva, para o cargo de chefe de gabinete (veja aqui).

A irregularidade, denunciada por vereadores, foi cometida no exercício de 2021. Segundo o relator do recurso, conselheiro Nelson Pellegrino, manteve a procedência parcial da denúncia, mas reduziu a multa imputada de R$ 3 mil para R$ 1 mil por considerar que o gestor não é reincidente.

Também foi mantida a determinação de exoneração da servidora, vez que, embora o cargo seja de natureza política, o prefeito não comprovou a sua qualificação profissional e aptidão técnica para o cargo.