Por Oclides da SilveiraNesta quinta-feira dia 03 de agosto de 2017, A Sessão da Câmara de vereadores de Condeúba voltou do recesso de meio de ano com muitas articulações, fatos esses inerentes ao próprio processo democrático. Foram lidas duas atas das Sessões anteriores, nas quais entre outros assuntos se tratava também do afastamento do cargo por 90 dias do Prefeito Silvan Baleeiro requerido pelo vereador Fabiano Ferreira.
Foi lido também o parecer da Comissão de Justiça que votou pelo arquivamento da denuncia, tendo em vista que o requerimento estava constando alguns equívocos de datas segundo a opinião da Comissão de Justiça, o requerimento pedindo o afastamento do Prefeito foi embasado na Lei Orgânica em seu Artigo 14 que dita o prazo de 15 dias para responder informações solicitadas para a administração pública. Continue lendo
Terça-feira dia 20 de junho de 2017, ocorreu mais uma Sessão Ordinário da Câmara Municipal, dentro de um acordo feito na Sessão anterior os vereadores optaram pra antecipar de quinta para terça-feira a Sessão que foi Itinerante da Câmara Municipal por conta dos festejos juninos, a qual ocorreu na Comunidade do Riacho Seco de Gerosino.
O Chefe de Gabinete Paulo Henrique Cordeiro como sempre tem encaminhado para a Câmara as respostas de indicações aos vereadores e nesta Sessão foi encaminhando uma relação de indicações atendidas pelo Prefeito Silvan Baleeiro.
Agende de Saúde Ana Maria dos Santos
O Presidente Silvano dos Santos abriu espaço para o público faz uso da tribuna livre, tendo três inscrições, a primeira a usar a palavra foi a Agente de Saúde local Ana Maria dos Santos que solicitou mais atenção para o atendimento médico do povo local através da equipe do PSF do Distrito da Feirinha, que até então só esteve por aqui três vezes nos últimos seis meses, é muito pouco, “pois temos 500 pessoas na Comunidade e precisamos do bem comum para todos”, afirmou a Agente de Saúde.
Salvador José da Costa um dos homenageados
Salvador José da Costa fez uso da palavra para agradecer primeiramente ao vereador Rejinaldo Nascimento que fez uma “Moção de Aplausos” homenageando os riachosequenses o cantor Reinaldo Bys e o próprio Salvador como compositor das músicas “Saudades de minha terra” e “Administradores de Condeúba”. Salvador justificou a ausencia do seu parceiro Reinaldo Bys que naquele momento estava fazendo um show na Escola Alcides Cordeiro em Condeúba. E agradeceu também todos os vereadores que votaram de forma unânime aprovando a “Moção”. Salvador disse ainda que o mérito das 2 duas músicas será dividido com os escritores Tranquilino Torres, Professor Aguinério que escreveram os livros e ao redator do Jornal Folha de Condeúba Oclides da Silveira que tem feito um bom trabalho na história de Condeúba através de suas reportagens e que está disponibilizado para quem quiser faz uso do mesmo. Continue lendo
Fabiano Ferreira na tribuna pediu afastamento do Prefeito Silvan Baleeiro
A Sessão Ordinária e Itinerante da Câmara Municipal realizada hoje dia 20 de junho de 2017, aconteceu na Escola Municipal Jovino Coutinho no Riacho Seco de Gerosino. No decorrer dos trabalhos vinha tudo muito bem, porém quando o vereador de oposição Fabiano Ferreira do PTB, fazendo uso da tribuna pediu o afastamento do Prefeito Silvan Baleeiro do PMDB por quebra de decoro parlamentar.
O vereador alega a falta de respeito do Prefeito para com a Câmara, pois o vereador Carlito José Pereira entrou com uma solicitação de pedido de informações devidamente protocolado junto à Câmara e encaminhado para o Gabinete do Prefeito que deu recebimento, não sendo atendido foi feito outro requerimento dando mais prazo para obter as informações e o Prefeito não atendeu, completando 60 dias ontem 19/6.
Assim sendo o Prefeito desrespeitou os artigos 71 do Regimento Interno da Câmara e o 14º da Lei Orgânica Municipal. Com base no Decreto Lei nº 201 de 27 de fevereiro de 1967, Inciso III do Artigo 4º que diz:
“Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:
I –
II –
III – Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular.
Caso a Câmara acolhe o pedido de afastamento do Prefeito, será instalada uma comissão, e depois de montado os trabalhos, conforme artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, será encaminhado para a justiça, onde tramitará o Processo e se o Prefeito será ou não afastado de suas funções por 90 dias. Neste caso se vier acontecer o afastamento do Prefeito, assumirá o cargo a vice-Prefeita Mara. Temos que aguardar o desfecho dos fatos.
Fizemos um contato com o Prefeito Silvan Baleeiro sobre o assunto demos espaço para ele se defender, o Prefeito nos disse que prefere tomar conhecimento dos fatos para depois se pronunciar.
Correções:
Prezando pela lisura e imparcialidade da notícia, o que é característico deste veiculo de comunicação, buscamos o teor dos fatos e fizemos as devidas correções que as descrevemos a seguir: – O vereador Fabiano Ferreira pediu a cassação do Prefeito por infração político-administrativa consubstanciado no Art 121, III do Regimento Interno e do Art 4, III do Decreto-lei 201/67; – o Prefeito desrespeitou os prazos do Art 81 do Regimento Interno e do Art 14 da Lei Orgânica Municipal, incidindo na infração político-administrativa do Art 121, III do Regimento Interno, bem como o Art 4, III do Decreto-lei 201/67; – o processo não será encaminhado à justiça, pois a competência para processar e julgar o prefeito por infração político-administrativa é da Câmara de vereadores, segundo entendimento do Art 4 “caput” do decreto-lei 201/67 e do Art 121 “caput” do Regimento Interno; – o plenário da câmara de vereadores que decidirá sobre o afastamento do prefeito.
A Sessão da Câmara desta quinta-feira dia 8 de junho de 2017, ocorreu no maior clima de paz entres os edis daquela Casa de Leis. Tudo começou no Grande Expediente quando o veterano Antonio Chaves PMDB fez uso da tribuna pela primeira vez nesta gestão e disse:
Vereador Antonio Chaves usando a tribuna
“Estou a seis meses observando o comportamento de todos os vereadores principalmente os de oposição, quero aqui parabenizá-los pelo respeito com que eles têm tratado a coisa pública, votaram todos favoráveis aos Projetos enviados pelo Executivo, os quais foram Projetos de estrema necessidade para o povo. Apesar dos 156 anos do município, ainda temos muito o que fazer para melhorar e só com esse entendimento e respeito entre todos é que vamos dar alguns avanços. Agradeço e parabenizo também o Prefeito Silvan pelo bom trabalho de recuperação que ele vem fazendo nas estradas. E também pelos empregos que ele tem dado ao povo. Porém eu tenho que concordar que a saúde tem que melhorar muito, por que o povo está sem a devida assistência. Quero aqui fazer um agradecimento especial a Dra. Geórgia Advogada desta Casa de Leis que tem prestado relevantes serviços ao povo, concluiu o estreante da tribuna Antonio Chaves. Continue lendo
Por Oclides da Silveira
A Sessão da Câmara municipal desta quinta-feira dia 25 de maio de 2017, se deu dentro da maior normalidade e calmaria possível com apenas uma Indicação feita pelo vereador Reginaldo PSB no sentido de cobrir o curral público da sede.
Foi dado entrada também num Projeto de Lei de iniciativa da mesa diretora que concede aumento de 6.37% para os funcionários da Câmara Municipal. Foram aprovados os requerimentos nºs. 09, 10, 11 ,12 13 e 14, um dos requerimentos foi solicitado pelo Presidente da OAB para que ele possa faz uso da palavra por 30 minutos na Sessão do dia 1º de junho próximo, o requerimento foi votado e aprovado por unanimidade.
Por Oclides da SilveiraA Sessão da Câmara de hoje quinta-feira 27/4, foi bem tranqüila, com apenas 4 Indicações apresentadas, sendo uma pelo vereador Arlindo Cruz do PROS no sentido de construir uma Rodoviária juntamente com uma feira livre e permanente em espaços diferentes. O vereador Reginaldo PSB apresentou duas Indicações uma no sentido de criar uma agenda para o Esporte e Cultura e a outra para construir um campo de futebol socyte no fundo da quadra da Escola Dário Lima. A vereadora Conceição PT apresentou uma Indicação para reformar a quadra Professora Léa Pina. Continue lendo
Por Oclides da SilveiraNesta quinta feira dia 20 de abril de 2017, a Sessão da Câmara começou às 19h00 e terminou às 21h20min., por tanto, foi muito cansativa para o publico presente que reclamou, porém não tinha outra forma para que o Presidente Silvano administrar. Devido ao acumulo da pauta da Sessão anterior que não houve por força do feriado de quinta feira Santa.
Foram apresentadas várias Indicações pelos vereadores Arlindo Cruz do PROS, Maurilo Guilherme e Conceição ambos do PT, Reginaldo do PSB, Carlito do PP, Fabiano Ferreira do PTB. Além de uma “Moção de Repúdio” contra a “Nucleação das Comarcas”, que pretende fazer o TJ.
A vereadora Nena do PSDB fez uma importantíssima Indicação para construir uma adutora na Barragem do Pinhão e distribuir água por gravidade para todos do município de Condeúba e adjacências. Este foi um dos itens que o PHS acrescentou ao Plano de Governo do então candidato a Prefeito Toinho Terencio na eleição de 2012. Se assim o Prefeito Silvan atender essa Indicação com certeza estará solucionando o problema de água em nosso município. Continue lendo
Por Oclides da SilveiraA Sessão da Câmara desta quinta-feira dia 6 de abril de 2017, foi bastante movimentada, inicialmente com três Indicações do Vereador Arlindo Cruz do PROS, que encaminhou ao Executivo as Indicações de nº 028 para levar atendimento médico para a Comunidade da Jurema, a de n º 029 para construir uma quadra poliesportiva na Comunidade dos Farias e a de nº 30 para levar atendimento médico para a Comunidade do Papagaio. O vereador Regis PSB fez duas Indicações nº 031 para iluminar a quadra do Riacho Seco e a nº 032 para colocar um reservatório de água no Bom Abrigo para distribuir água por gravidade para a comunidade. Foi lido os Projetos do Executivo 002, 007, 008 e 009/2017 para suplementação de verbas a serem aplicadas nas construções das escolas do Bandarra e da Boa Vista, além de calçamento de ruas na sede e contratação de funcionários temporariamente.O Presidente Silvano dos Santos deu uma pausa na pauta e chamou o Suplente Fabiano Ferreira para assumir temporariamente a vaga deixada pelo vereador Adailton Ramos que saiu de licença, diga-se de passagem, sem remuneração, para tratamento de saúde de seus filhos fora do município. Continue lendo
Por Oclides da Silveira Hoje dia 30 de março de 2017 a Sessão da Câmara municipal teve uma pauta bastante reduzida, inicialmente pela falta de 5 vereadores que justificaram suas ausências, Maurilo Guilherme PT e Reginaldo PSB estão em reunião em Salvador, Carlito PP está viajando para São Paulo e não chegou a tempo, Conceição PT está em Vitoria da Conquista fazendo exames de rotina e Adailton Ramos PCdoB está acompanhando seus filho com problema de saúde.
No Pequeno Expediente foi lido a Ata da Sessão anterior, feito a leitura da Resolução nº 1 e também de alguns ofícios e comunicados, bem como a leitura de uma Indicação do vereador Arlindo Cruz do PROS, solicitando do Prefeito que seja construído um local adequado para velar os mortos. Continue lendo
Por Oclides da SilveiraA Sessão da Câmara de hoje dia 16 de março de 2017, foi bastante puxada com bom trabalho desempenhado pelos vereadores, cada um preocupado com o desempenho não só do Prefeito mas com a Câmara também, procurando votar de forma coesa sem defender lado político e sim, o interesse do povo. Foram apresentadas 3 Indicações pelo vereador Reginaldo PSB, uma solicitando do Prefeito que encaminhe oficio ao Governo Federal solicitando concurso público para aquisição de Agentes de Saúde. Outra Indicação foi solicitando do Prefeito atendimento médico na Cerquinha e a última, para fazer uma reforma na distribuição da rede de água que sai da casa do Sr. Antonio Mago na Cerquinha até a casa do Sr. Olegário no Riacho Seco. Continue lendo
Nesta quinta-feira dia 03 de agosto de 2017, A Sessão da Câmara de vereadores de Condeúba voltou do recesso de meio de ano com muitas articulações, fatos esses inerentes ao próprio processo democrático. Foram lidas duas atas das Sessões anteriores, nas quais entre outros assuntos se tratava também do afastamento do cargo por 90 dias do Prefeito Silvan Baleeiro requerido pelo vereador Fabiano Ferreira.
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