A Sessão da Câmara desta quinta-feira dia 7 de dezembro de 2017, aconteceu em clima de fim de ano, com a pauta bastante cheia, no pequeno expediente teve a leitura da Indicação nº 99 para pavimentar a Rua Alto da Bela Vista e o Projeto de Lei nº 035/2017 “Programa Adote um Logradouro Público”, ambos de autoria do vereador Arlindo Cruz. Foi apresentado também um Projeto de Lei nº 036/2017 do Executivo, referente ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Rio Gavião. Continue lendo
A Sessão da Câmara de Condeúba realizada nesta quinta-feira dia 30 de novembro de 2017, ocorreu tudo em clima de alegria principalmente pela notícia da aprovação das contas do ano de 2016 tanto da Câmara sobre a responsabilidade do atual Presidente Silvano dos Santos, como da Prefeitura na gestão do Prefeito Guto.
Foi feito as leituras das atas, dos oficios, convites, Pareceres, Requerimento, Indicações e Projetos de Leis. As Indicações de nºs 95, 96 e 97 são de autoria do vereador Arlindo Guarda. Uma é solicitando do Prefeito a cobertura do Anfiteatro Dom Homero, outra para construir banheiros e a última para instalar um padrão, todas se referem ao local na Praça Santo Antônio. Continue lendo
A Sessão da Câmara de hoje dia 23 de novembro de 2017, foi bastante acalorada, não só pelo calor da temperatura natural, mas, pela geração de perspectiva que se criou durante a semana, membros da administração alegando aos funcionários que ainda não fizeram os pagamentos deles por conta que a Câmara ainda não ter aprovado o projeto de suplementação PL nº 031/2017. Ocorre que essa suplementação de verba que foi aprovado hoje, será usado esse dinheiro para a Prefeitura pagar os meses de novembro e dezembro, por tanto cai por terra essa possível alegação da administração que esse dinheiro será para acertar débitos dos meses anteriores que se encontram atrasados.
Projeto de Lei nº 031/2017 do Executivo pedindo 17% de suplementação de verbas, houve um acordo entre os vereadores, e acharam por bem liberar para o Prefeito 15%, no decorrer dos debates surgiram muitos questionamentos em torno do processo, mas por final os vereadores aceitaram o rito de tramitação do PL com regime de urgência, buscando zelar e atender em primeiro lugar o interesse do povo. Continue lendo
Nesta quinta-feira dia 16 de novembro de 2017, a Sessão da Câmara correu tudo dentro do esperado, pauta enxuta sem nada atrasado para votar e poucas proposituras foram apresentadas e votadas. Foi dado entrada numa Indicação no sentido de fazer calçamento em três ruas do Bairro Bom Jesus, de autoria do vereador Arlindo Guarda.
Foi votado e aprovado os pareceres da Comissão de Justiça e Redação dos Projetos 023, 024 e 030/2017. Assim como foi votado e aprovado em primeira discussão os Projetos PPA 023 e LOA 024/2017.
Grande Expediente
Vereador Fabiano Ferreira PTB foi o único a usar a tribuna, “onde ele questionou tantas suplementações de verbas inclusive para diárias, já foi dado em duas etapas 20% de suplementação e o Prefeito agora vem pedindo mais 17%. Eu apresentei uma emenda a esse projeto do Prefeito dando apenas 12%, o que vem contemplar todos os pagamentos de contas deste ano da Prefeitura. Fabiano disse ainda que foi muito bom o atendimento médico feito em mutirão da saúde, porém tem que dar continuidade”, pontuou o vereador Fabiano . Continue lendo
A Sessão da Câmara desta quinta-feira dia 9 de novembro de 2017, esteve com uma pauta extremamente volumosa por conta do feriado de Finados na semana passada, por isso, não houve Sessão. No pequeno expediente foi dado entrada com pedido de urgência no Projeto de Lei nº 31/2017 do Executivo solicitando mais 17% de verba suplementar para poder fechar as contas do ano.
Reinaldo Ribeiro Controlador Interno do Município fez uso da tribuna livre para explicar ao pedido de urgência no Projeto nº 31/2017 do Executivo que pede mais 17% de verba suplementar. Reinaldo afirmou “minha função aqui é técnica e não política, ficar falando de orçamento é um tanto quanto massante, não é crítica a Gestão anterior, mas estamos trabalhando com um orçamento que tinha logicamente outros rumos. Não aceitamos as criticas de incompetentes, pois damos o máximo e com responsabilidade, vamos trabalhar em parceria para que o povo não seja prejudicado. Por isso, peço aos Senhores vereadores mais essa compreensão, votando esse pedido de urgência e aprovando o Projeto em trâmite”, concluiu Reinaldo. Continue lendo
A Sessão da Câmara deste dia 26 de outubro de 2017. No pequeno expediente foram lidos vários ofícios, emenda, Projetos de Lei, Indicação bem como, a ata da Sessão anterior. com relação ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Executivo que visa fazer convenio entres os entes federativos, no qual será feito posterior o Plano de Saneamento Básico do Município.
Isto posto, o Líder do Prefeito vereador Toinho Terêncio – PSD pediu encaminhamento de votação e solicitou ao presidente que colocasse o referido Projeto em tramitação de urgência dado ao curto espaço de tempo que tem, assim sendo o Presidente acatou a solicitação e colocou em votação em 1ª e 2ª votação o qual foi aprovado por unanimidade. Continue lendo
Nesta quinta-feira dia 5 de outubro de 2017, aconteceu a 6ª Sessão Itinerante da Câmara, desta feita foi na Associação de Produtores e Moradores das Fazendas Pé da Ladeira, Cordova e Mocambo, cujo Presidente é Antonio José da Rocha que “recebeu o evento com muito entusiasmo e parabenizou o vereador Fabiano pela indicação da sua localidade para fazer esta reunião”, pontuou o Presidente Antonio Rocha.
Uso da tribuna livre pela população, lá no Pé da Ladeira o ex-presidente da Associação local Genivaldo de Oliveira Dias disse que em nome da comunidade agradecia ao vereador Fabiano por ter levado a Sessão pra lá, agradeceu também aos demais vereadores. Continue lendo
Neste dia 28 de setembro de 2017, a Sessão da Câmara dos vereadores no Pequeno Expediente houve as Indicações nº 79 de autoria do vereador Arlindo Cruz para Fazer uma Praça em frente ao Hospital Dr. José Cardoso dos Apóstolos. As indicações de nº 80 para limpeza da barragem do Umburuçú a nº 81 para limpeza do tanque na Lagoa do Barro, a nº 82 para limpeza da barragem do Mocambo dos Batistas, essas 3 foram de autoria do vereador Fabiano Ferreira. Indicação nº 83 para o Prefeito tomar providência no encanamento do esgoto da Rua 21 de Abril que está escorrendo a céu aberto em todo o Bairro do Divino, essa foi de autoria do vereador Carlito José Pereira. Indicação da vereadora Nena para que seja criado o Conselho da Mulher.
Requerimento da funcionária Tagliane solicitando licença prêmio por 3 meses a partir de 1º de outubro próximo. Foi feito a leitura de um Projeto de Lei dando nome de Av. vereador Joventino José Pereira para aquela que sai de frente a Escola Dário Lima que conhecida como Rua que sai para a Feirinha, de autoria do vereador Fabiano Ferreira. Foi lido ainda uma Moção de Pesar em face do falecimento do ex-vereador Joventino José Pereira de autoria do Gabinete da Residencia e com anuência de todos os vereadores. Continue lendo
A sessão da Câmara realizada nesta noite do dia 31 de agosto de 2017, foi bastante movimentada com apresentação de um Projeto de Lei nº 022/2017 que dá nome de João Pereira de Sousa a escola Municipal do Bandarra, uma indicação nº 076/2017 para construir um Cemitério Municipal com Capela na cidade ambos de autoria do vereador Fabiano Ferreira.
Uma indicação nº 075/2017 do vereador Arlindo Cruz para limpar e ampliar o tanque Municipal que fica nas margens do Rio Gavião próximo à Ponte Imaculada Conceição.
Uma indicação da Mesa Diretora solicitando 40% de insalubridade aos Garis, acompanhado de um Pré-Projeto de Lei encaminhado ao Chefe do Executivo no sentido de atender essa insalubridade não só aos Garis, mas como também a todos os outros funcionários de carreira que fizer jus a esse direito. Continue lendo
Hoje dia 24 de agosto de 2017, houve a Sessão Ordinária da Câmara dentro de um clima favorável sem muitas novidades. Os 11 vereadores compareceram a Sessão, porém só quatro vereadores se inscreveram para usar a tribuna no grande expediente, Carlito, Zé Reis, Conceição e Fabiano.
Carlito – PP foi o primeiro a usar a tribuna, leu o Projeto de Lei nº 001 de 26 de março de 2014 de autoria do então Vereador Silvan Baleeiro, que mais tarde se transformou na Lei do nepotismo. Para a surpresa de todos o hoje Prefeito Silvan Baleeiro foi pego pela referida Lei que ele próprio criou.
“Fizemos a denuncia ao Ministério Público no inicio do mandato do atual Prefeito alegando que ele havia nomeado uma parenta para cargo de confiança exatamente o que a Lei proíbe. O Ministério Público acatou nossa denuncia e determinou que o Prefeito Silvan demitisse a funcionária que é parenta dele, assim o Prefeito acatou a determinação do Ministério. A ação continua na qual pediu que todos os valores pagos para a parenta do Prefeito sejam ressarcidos integralmente aos cofres públicos”, enfatizou o parlamentar.
“Carlito falou ainda das estradas que estão muito boas, porém a Saúde vai de mau a pior, cobrei do Prefeito essa mesma atenção que ele deu para as estradas, que dê também a Saúde do município. Foi feito licitação de mais de um milhão de reais para procedimentos médicos e laboratoriais, num entanto as pessoas estão procurando a Secretaria de Saúde sem resposta”, concluiu Carlito. Continue lendo
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