Tag: Reforma

Brumado: Prédio da prefeitura em obras de ampliação visando reorganização das secretarias

Acheisudoeste
O prédio da prefeitura de Brumado está sendo ampliado. Em entrevista o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, explicou que a reforma visa reorganizar as secretarias administrativas e melhor atender ao público.

“Estamos fazendo essa ampliação para dar uma melhor dinâmica no atendimento ao público aqui na prefeitura e fazer essas adequações internas junto às secretarias”, reiterou.

As obras acontecem nos pátios de estacionamento, porém o secretário disse que os mesmos serão mantidos. “A ampliação da área interna será na parte superior”, completou.

Reforma Tributária: mudanças na tributação do Imposto de Renda devem aumentar arrecadação em mais de R$ 6 bi até 2024

Fonte: Brasil 61A segunda fase da reforma tributária que o governo enviou ao Congresso Nacional pode aumentar a arrecadação federal em R$ 6,15 bilhões até 2024. A estimativa foi divulgada pela Receita Federal, nesta segunda-feira (12), e leva em conta as alterações propostas para o Imposto de Renda de pessoas físicas, empresas e investimentos.

Segundo a Receita, as modificações vão reforçar os cofres públicos em R$ 2,47 bilhões já no próximo ano, R$ 1,6 bilhão em 2023 e R$ 2,08 bilhões em 2024. Apesar do aumento de arrecadação, o órgão insiste em dizer que o impacto da proposta é mínimo e não representará aumento da carga tributária, ao contrário do que dizem empresários e líderes de alguns partidos.

Sobre as pessoas físicas, a proposta deve reduzir a carga tributária em R$ 43,4 bilhões nos próximos três anos. A perda de receita será compensada com a criação de uma alíquota de 20% sobre dividendos e com o fim da dedução na distribuição de juros sobre capital próprio. Tais medidas vão render cerca de R$ 38,3 bi no mesmo período.

Já as mudanças na tributação sobre o mercado financeiro e sobre os ganhos de capital na venda de imóveis devem aumentar a arrecadação em R$ 11,87 bilhões.

Conquista: Prefeita autoriza retomada de obra de qualificação do campo de futebol do Cruzeiro

Secom/PMVCA reforma e qualificação do campo de futebol do bairro Cruzeiro serão retomadas na próxima segunda-feira (5), pela Emurc. A prefeita Sheila Lemos deu uma nova ordem de serviço, na tarde de ontem (28). A obra tinha sido interrompida porque a empresa que ganhara a licitação desistiu.

“Após todos os trâmites, a documentação foi aprovada pela Caixa, resultando, hoje, em uma nova ordem de serviço assinada. A população do Cruzeiro poderá contar com o equipamento tão aguardado que será entregue em poucos meses”, ressaltou Sheila.

Serão investidos na obra R$ 420 mil, oriundos do Ministério do Esporte, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia, com contrapartida do Tesouro Municipal.

A nova estrutura contará com serviços de nivelamento, micro drenagem, alambrado, nova iluminação e construção de passeios, que irão compor uma moderna infraestrutura esportiva à semelhança dos Estádios Edvaldo Flores e Murilão.

Responsável pela articulação da emenda, o vereador Hermínio Oliveira disse que a obra vai impactar positivamente a vida dos moradores do bairro. “Será uma grande ajuda para a população, principalmente para os jovens, pois o esporte é uma forma de inclusão. Além disso, o campo é um desejo antigo dos moradores do Cruzeiro”, destacou o vereador.

Prefeita Sheila Lemos, entre o presidente da Emurc, Diego Gomes, e o vereador Hermínio Oliveira

Prefeitura prepara documentário contando a história da cidade de Brumado

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Brumado está preparando um documentário que visa contar um pouco da história da cidade. Para tanto, foi contratada uma empresa de publicidade que está coletando os dados. O documentário fará um resumo desde a fundação até os dias atuais da capital do minério.

Nesse sentido, a administração tem feito investimentos para restaurar alguns dos antigos imóveis, que, mesmo após décadas e até séculos, conseguiram sobreviver às ações do tempo, se tornando um acervo ainda preservado das origens da terra do Bom Jesus dos Meiras. O site Achei Sudoeste registrou uma equipe de operários da construção civil restaurando parte do interior da antiga e desativada cadeia pública.

Respeitando a arquitetura do período da sua construção, a cadeia ainda mantém largas paredes no modelo tijolos traçados, bem como as grossas barras de madeira reforçando as selas. Nossa reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura para falar sobre os investimentos, porém não teve êxito.

Proposta de reforma da Previdência recebe 164 emendas

previdencia-78Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que reformula as regras da Previdência, recebeu 164 emendas que pedem mudanças, retirada ou inclusão de artigos, muitas delas tratando do mesmo tema. O prazo para apresentação de emendas se encerrou às 18h30 desta sexta-feira. De acordo com a Veja, no entanto, só 131 emendas seguirão tramitando na Câmara dos Deputados.

É que 33 não conseguiram o número regimental suficiente de assinaturas para seguirem tramitando – cada deputado tem que reunir 171 assinaturas para sua emenda. A maior parte das emendas pede que não haja mudanças nas regras da aposentadoria rural.

A proposta prevê que a contribuição do trabalhador rural passe a ser individual e obrigatória. A base contributiva e a alíquota devem ser menores do que a dos demais trabalhadores.

Eles terão uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com 25 anos de contribuição. Na regra atual, a aposentadoria é garantida para os trabalhadores rurais que contribuíram ou não com a Previdência.