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Cármen Lúcia analisa critérios para novo relator da Lava Jato no STF

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Apesar do momento de luto, interlocutores da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, avaliam que ela decidirá sobre a escolha do nome do novo relator da Lava Jato “consciente do atual momento do país”.

Ainda não há um consenso entre os magistrados do STF sobre o melhor critério para a escolha do nome que irá substituir o ministro Teori Zavascki na Lava Jato. “Há várias interpretações, mas a ministra Cármen Lúcia deve buscar amparo no que for melhor para o país”, observou um interlocutor.

A avaliação na presidência do STF é que o nome ideal seria o de um ministro com perfil semelhante ao de Teori. Ou seja, um ministro mais técnico e de personalidade discreta.

Empresas da Lava Jato descobrem que executivos desviavam propina

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Empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato não figuram apenas como agentes de desvio de recursos públicos, também viraram alvo de desvios dentro do desvio. Grandes empreiteiras, entre elas a Odebrecht, começaram a identificar casos em que funcionários responsáveis por operar o pagamento de propina acabavam embolsando parte do dinheiro, desviado para contas no exterior ou benefícios pessoais. Continue lendo

Delator diz que Arthur Maia recebeu R$ 250 mil não declarados da Odebrecht em 2010

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O deputado federal Arthur Maia (PPS) recebeu R$ 250 mil em 2010 do Grupo Odebrecht e o recurso não aparece na prestação de contas da Justiça Eleitoral. Segundo o ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, o parlamentar fez uma solicitação de apoio à campanha e recebeu uma “contribuição em valor diferenciado”, “tendo em vista a capacidade demonstrada, bem como pelo fato de este ser baiano e possuir confiabilidade dentro da empresa”.

“Foram pagos R$ 250 mil, operacionalizados pela equipe de Operações Estruturadas, para o codinome ‘Tuca’”, explica Melo Filho, detalhando as datas em que foram realizados os três pagamentos, entre agosto e outubro de 2010. Já em 2014, Arthur Maia teria recebido a contribuição de maneira “oficial”. O ex-executivo cita a cifra de R$ 349 mil, porém na prestação de contas de Maia junto à Justiça Eleitoral aparecem apenas doações da Braskem S/A, que somam R$ 129 mil.

Sob codinome ‘Feia’, senadora Lídice recebeu R$ 200 mil em 2010

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Durante o pleito em que se elegeu senadora pela primeira vez, 2010, Lídice da Mata (PSB) recebeu R$ 200 mil da Odebrecht, revelou delação premiada do ex-executivo da empresa Cláudio Melo Filho. Sob codinome “Feia”, a ex-prefeita de Salvador já mantinha uma “relação histórica” com a empreiteira, que conhece e admira, segundo o documento.

“Eu acreditava na sua eleição como Senadora pelo momento político na Bahia, pois ela era da chapa do governador eleito Jaques Wagner”, afirmou Melo Filho. Após a eleição, o ex-executivo disse ter solicitado apoio direto para que Lídice ajudasse um projeto do Instituto de Hospitalidade na capital baiana, que teria relação com a Fundação Odebrecht. “Este projeto era vinculado a Secretaria de Turismo da Bahia, cujo secretário, Domingos Leonelli, era indicado pelo PSB, partido da Senadora.

José Filho me relatou o descaso dela com o assunto, pois nunca recebeu sequer um retorno”, acrescentou. De acordo com a delação, a senadora ainda foi contatada em março de 2012, junto a outros parlamentares, para legislar a favor do Projeto de Resolução do Senado Federal n. 72/2010. Por meio de nota, a senadora afirmou que as doações das campanhas estão dentro da legalidade. “As minhas contas foram devidamente aprovadas pelo TSE e estão disponíveis em seu site oficial”, aponta Lídice.

Líderes não indicaram nomes para comissão de impeachment de Temer

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que não instalou a comissão que deve analisar o impeachment do presidente Michel Temer porque os líderes partidários não indicaram nomes para o colegiado.

A explicação será dada ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mello cobrou na terça-feira (6), explicações da Câmara sobre a Casa ainda não ter atendido a ordem judicial. Maia disse que vai responder ao ministro “com toda clareza”.
“[A comissão] não foi instalada porque essa é uma atribuição dos líderes e eles ainda não indicaram os membros. A decisão dos líderes, pelo jeito, está tomada”, explicou.

Até o momento, 16 dos 66 membros titulares foram indicados.

Maioria no STF decide manter Renan na presidência do Senado

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Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Até a última atualização desta reportagem, cinco dos nove ministros presentes ao julgamento já haviam votado pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado. Continue lendo

Andrade Gutierrez admite cartel em obras da Copa do Mundo

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta segunda-feira (5) que fechou mais um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez e executivos da empresa. O órgão informou, ainda, que a empresa admitiu participação em um cartel para as obras da Copa do Mundo de 2014.

No acordo de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações, em troca de redução de punições.

Segundo o Cade, até o momento, há “indícios” de que, pelo menos, cinco licitações relacionadas a obras de estádios da Copa do Mundo foram alvo do cartel, incluindo certames na Arena Pernambuco, em Recife (PE), e no Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).

Outros dois estádios também foram relacionados, mas o Cade informou que serão mantidos sob sigilo para não prejudicar as investigações do Ministério Público. De acordo com o Cade, o novo acordo com a Andrade é o terceiro firmado com a empreiteira e o sétimo no âmbito da Lava Jato.

Na semana passada, por exemplo, a empresa fechou um acordo de leniência com o conselho no qual admitiu a existência de um cartel para fraudar obras no Rio de Janeiro ligadas ao PAC Favelas.

A vida dos presos da Lava Jato no complexo penal de Curitiba

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A revista Veja desta semana mostra detalhes da rotina dos “clientes especiais” do Complexo Médico-Penal do Paraná, na região metropolitana de Curitiba. Inventado por um carcereiro, o apelido diz respeito aos onze presos da Operação Lava Jato detidos ali.

A vida em Pinhais, como em qualquer cadeia, é dura, mas o complexo é limpo e sóbrio. O ex-todo-poderoso-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara André Vargas e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto são considerados os mais adaptados ao cárcere.

Debilitado por um câncer, o amigo íntimo do ex-presidente Lula José Carlos Bumlai recebe cuidados especiais, enquanto o ex-assessor de Antônio Palocci, Branislav Kontic, passa por tratamento psiquiátrico depois de tentar suicídio na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Ex-senador Gim Argello é condenado a 19 anos de prisão

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A Justiça Federal condenou nesta quinta-feira (13) o ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado em ação da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação.

Esta é a primeira condenação de Argello na operação. O ex-senador foi absolvido do crime de organização criminosa. O dinheiro da indenização, de acordo com o juiz Sérgio Moro, deve ser convertido ao Congresso Nacional.

Empreiteiros, que aparecem como réus em outras ações da Lava Jato, também foram condenados a prisão em regime inicialmente fechado. Moro absolveu cinco dos acusados neste processo, de todos os crimes denunciados, por falta de provas. Veja a lista abaixo. De acordo com o G1, o ex-senador exerceu mandato entre 2007 e 2014 e está preso desde abril, quando a 28ª fase da Lava Jato foi deflagrada.

A força-tarefa da Lava Jato afirma que há indícios concretos de que ele solicitou vantagem indevida para evitar que os empreiteiros fossem chamados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014. “O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso.

A prática de crimes por parlamentares, gestores da lei, é especialmente reprovável, mas ainda mais diante de traição tão básica de seus deveres públicos e em um cenário de crescente preocupação com os crimes contra Petrobrás”, disse Moro.

Ex-desembargadores e advogados são acusados por esquema de propina no TJ-BA

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Uma operação do Ministério Público, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, desarticulou um esquema criminoso envolvendo cobrança de propina em causa sob julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A ‘Operação Leopoldo’ ocorreu no início da manhã de hoje (4) e conduzidos coercitivamente ex-desembargadores e advogados.

Durante a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPE-BA), foram conduzidos coercitivamente dois ex-desembargadores e três advogados, sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco endereços localizados em Salvador e Lauro de Freitas.

Segundo as investigações, as autoridades judiciais, quando na ativa, teriam cobrado vantagem ilícita para que fosse proferida decisão favorável em causa que tramita no TJ-BA, o que envolveu o pagamento de soma superior a R$ 500 milhões. Os advogados teriam agido para intermediar a cobrança da propina e garantir o seu pagamento através de contratos de honorários fictícios.