Brasil Menos da metade dos municípios têm plano de saneamento, aponta IBGE
Menos da metade das cidades brasileiras tinham um Plano Municipal de Saneamento Básico em 2017, divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (19).
O diagnóstico faz parte da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), que investiga características municipais com dados fornecidos por integrantes do poder público em todas as 5.570 cidades do país.
De acordo com a Munic, 41,5% dos municípios brasileiros (ou 2.314 do total) possuíam um Plano Municipal de Saneamento em 2017. Outras 1.511 cidades (ou 27,1% do total) estavam em 2017 com plano em fase de desenvolvimento e em 1.745 municípios (ou 31,3% do total) ele sequer existia.
O plano é onde o gestor local faz um diagnóstico da situação do saneamento, bem como elenca objetivos e metas para a universalização do acesso aos serviços essenciais.
Ele é considerado a principal ferramenta de planejamento e execução de políticas públicas nas áreas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e gestão de rios urbanos. Em 2007, com a lei 11.445, foi criado o marco regulatório do saneamento no país. Ela estipula as diretrizes nacionais para a universalização do serviço nas cidades brasileiras.
Em 2010, decreto definiu que a existência de um Plano Municipal de Saneamento Básico seria condição necessária para que os municípios pudessem ter acesso a recursos do orçamento da União ou recursos financiados pelo governo federal para a realização de obras no setor. Continue lendo
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