Tag: Eleições 2016

Nesta quinta (29) a 39ª zona eleitoral (ZE), que atende o município de Vitória da Conquista vai promover uma ação de incentivo ao ‘Voto Consciente’. A ação acontecerá das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que fica localizado na Rua Rotary Club, no Centro.

No local, a Justiça Eleitoral deixará à disposição uma urna eletrônica e os cidadãos serão convidados a ‘votar’ respondendo duas perguntas: o que gostaria que fosse melhor na cidade, e, se sabe quem pode qualificar o serviço. Após a votação, um boletim de urna será gerado e os resultados poderão ser consultados.

De acordo com a organização da ação, a iniciativa está alinhada à proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa estimular os cidadãos a pensar na escolha dos representantes e na consequência do voto.

O dia das eleições para eleger prefeitos e vereadores dos municípios já se aproxima. Faltam apenas cinco dias. E, a partir de hoje (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

A medida também deixa claro que o eleitor poderá ser encaminhado à delegacia apenas em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 25 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá – nos municípios que tenham 2º turno – em 30 de outubro.

Para os candidatos, as restrições de prisão entraram em vigor desde o último dia 17 de setembro (sábado). No caso dos concorrentes às vagas de prefeitos e vereadores, a detenção somente poderá ocorrer em flagrante delito.