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Sistema de Esgotamento Sanitário é implantado no município de Rio do Antônio

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Foto: Divulgação/Embasa

Os moradores da sede do município de Rio do Antônio, passaram a contar com serviço de coleta e tratamento de esgoto devido à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). O empreendimento, realizado pela Embasa, beneficia mais de 3.500 pessoas e tem capacidade para atender 80% das áreas ocupadas da sede municipal.

Para a obra, foram investidos R$ 10,1 milhões. O SES inclui 20.000 metros de rede coletora, 4 estações elevatórias, 2.700 metros de linha de recalque (tubulação que transporta efluente bombeado), 1 estação de tratamento de esgotos, 1 emissário de 1.500 metros, além de 3.300 metros de ramais prediais (tubulação onde é feita a ligação da rede interna do imóvel à rede pública).

Segundo Newton Cotrim, gerente de obras da Embasa, mesmo com o SES já concluído e em operação, foi providenciada uma contratação complementar para, entre outros serviços, executar mais 3.340 metros de redes coletoras e 145 metros de ramais prediais.

Detran-BA relembra aos condutores sobre validade dos prazos de renovação

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Fonte: Ascom/DetranO Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta aos condutores com a Carteira de Habilitação (CNH) vencida em 2020 que está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinou novos prazos para a renovação. As carteiras vencidas desde 1° de fevereiro de 2020 constam na tabela com os novos prazos, divulgada pelo órgão no mês de julho.

A portaria 230 do Contran estabeleceu que os portadores de CNH e de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas em março, abril e maio de 2020 têm até dia 30 de setembro deste ano para renovar suas habilitações. As vencidas em junho, julho e agosto do ano passado têm até dia 31 de outubro e assim sucessivamente, conforme a tabela que pode ser encontrada no site do Detran-BA.

É importante lembrar que quem teve a CNH vencida em fevereiro de 2020, e continua dirigindo, está cometendo infração gravíssima. As penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro incluem desde a perda de 7 pontos na carteira, multa de R$ 293,47, até retenção do veículo. Para regularizar a situação, é preciso agendar o serviço por meio do portal ou aplicativo SAC Digital.

Por conta das medidas preventivas e de controle da pandemia do Covid-19, o atendimento é realizado apenas por agendamento. Atualmente, o SAC oferece 3.320 vagas diárias para este serviço, sendo 1.072 em Salvador e 2.248 no interior, e ainda há espaço para agendamentos. No entanto, é necessário que os condutores marquem com antecedência para evitar dificuldades ao final de cada prazo.

Para aqueles com documentos a vencer, a partir de janeiro de 2022, caso não haja alteração do cenário, vale o prazo normal previsto no Código de Trânsito, que corresponde a 30 dias após o vencimento da carteira.

Baiana inventa embalagens plásticas comestíveis para reduzir danos ao meio ambiente

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O cuidado com o meio ambiente tem sido pauta ao longo dos anos na sociedade atual. O debate é diário para que as pessoas se conscientizem sobre o que pode acontecer, caso algumas das nossas espécies e elementos da natureza entrem em extinção causada pelo descarte incorreto do produto. Pensando em um futuro próspero e saudável para a seu filho, a baiana Kat Oliveira inventou um tipo de plástico descartável comestível que pode diminuir a quantidade de lixo que é produzida pelos habitantes do planeta. Só no Brasil, são cerca de 11 milhões de toneladas de lixo plástico ao ano.

O projeto da inventora de 37 anos, nascida na cidade de Feira de Santana, começou há dois anos. Ela afirma que sempre foi muito estudiosa e gostava “dessas coisas da natureza”, o que despertou o interesse pelo tema, estimulando mais pesquisas a respeito. “Desde criança, sempre gostei de roça e, quando virei mãe, vi a necessidade de reduzir esses materiais no meio ambiente. Em 2014, fiz gestão ambiental e com os avanços da tecnologia sobre as novas embalagens feitas de várias plantas, resolvi estudar o assunto e veio a ideia de fazer uma produção com as pancs”, disse, explicando que as pancs, ou plantas não convencionais, são utilizadas para fazer embalagens de plástico descartáveis e plásticos filmes.

A dedicação aos estudos ganhou força após o surgimento de novas embalagens sustentáveis. “Fazendo algumas anotações, percebi que o custo da produção ainda é muito alto. Então a minha ideia é que seja um produto mais barato. Além disso, a outra motivação que tive foi quando comecei a prestar serviços em uma cooperativa de resíduos sólidos. Percebi que um dos grandes problemas do mundo são os plásticos, porém ele não chega a ser o grande vilão, mas sim o modo como é descartado”, destacou.

Entusiasmada com o projeto, Kat acredita que há pouco investimento nessa área e que as grandes empresas acabam não olhando muito para esse tipo de invenção. Segundo ela, o diferencial de todas as outras invenções já existentes no mercado é que, por ser feito de plantas não convencionais, os plásticos podem ser comestíveis e até mesmo impermeáveis. “Ele se degrada em pouco tempo e, como é feito de maneira caseira, costumo não usar muita água para produzir”, disse. Já o tipo de plástico filme inventado por ela sequer existe outro similar. “Fiz o plástico filme a partir de um produto industrial vencido e que seria descartado. Quando vi a oportunidade, percebi que poderia utilizá-lo para a produção desse material”, concluiu.

O projeto de Kat chegou a vencer dois editais ligados às áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. A ideia dela, que trabalha como autônoma, é avançar na pesquisa com o apoio de empresas parceiras do meio ambiente. “Meu objetivo é levar adiante para empresas que realmente tenham interesse em diminuir a produção e consumo de embalagens plásticas, substituindo-as pelas ecológicas e realmente orgânicas sem danos ao meio ambiente. Isso fortalece o cooperativismo e incentiva um consumo mais sustentável. Estou em fase final da produção dos plásticos e espero contar com parceiros que possam auxiliar nesse projeto inovador que pode ser um grande ganho para o mundo e o meio ambiente” projetou.

PRF apreende carregamento de produtos falsificados e sem nota fiscal na Br 116

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue firme no combate aos crimes de contrabando, ‘pirataria’ e de ordem tributária. Uma fiscalização realizada nesta semana, resultou na apreensão de quantidade expressiva de produtos sem nota fiscal.

Tudo começou após abordagem a um Chevrolet/S10 na altura do quilômetro 417 da BR 116, trecho do município de Feira de Santana. O veículo era conduzido por um homem de 30 anos. Durante vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram fardos de vestuários e entre as mercadorias camisas e bermudas notoriamente falsificadas, de marcas internacionalmente conhecidas.

Ao todo foram apreendidos 700 peças de vestuários. Na fiscalização, ficou constatado que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial. Os produtos que saíram da cidade de Feira de Santana abasteceriam lojas e o mercado informal de cidades do interior da Bahia.

Esses produtos falsificados são muitas vezes vendidas em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o produto é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.

O condutor e as mercadorias foram apresentados na Delegacia de Polícia Judiciária para instauração dos procedimentos cabíveis

SEI Bahia passa a aceitar assinatura digital Gov.br para cadastramento de usuários externos

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Fonte: Ascom/SaebCidadãos que precisam pela primeira vez abrir ou acompanhar processos de seu interesse junto ao Governo do Estado pelo SEI Bahia acabam de ganhar uma nova alternativa para realizar o procedimento de forma 100% on-line. A partir de agora, pessoas poderão utilizar a assinatura digital fornecida pelo portal Gov.br (veja aqui), para se cadastrar como usuários externos do sistema, que é utilizado para a tramitação eletrônica de processos e documentos administrativos no Poder Executivo Estadual.

Com a medida, autorizada por meio de instrução normativa publicada na quarta-feira (1.09) no Diário Oficial do Estado, será possível usar a solução do governo federal para assinar digitalmente o Termo de Concordância e Veracidade, um documento obrigatório ao processo de credenciamento. Até então, o procedimento só podia ser realizado por quem tinha o Assinador Serpro, um aplicativo certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

“A iniciativa vai permitir que mais pessoas tenham a oportunidade de realizar o credenciamento sem precisar se deslocar até as unidades do Estado para entregar documentação”, ressalta o coordenador do SEI Bahia, Márcio Souza, ao lembrar que a utilização da assinatura digital do Gov.br é inteiramente gratuita. Além disso, o portal do governo federal conta com cerca de 116 milhões de usuários.

VIABAHIA ministra o workshop durante Congresso Nacional de Trânsito

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Viabahia

A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. é apoiadora do 1º Congresso Nacional de Trânsito de Santo Estêvão, evento que irá movimentar o município baiano de (31/08) até (03/09).

Na quinta-feira (02/09), a concessionária irá ministrar o workshop “Resgate em Sinistro de Trânsito”, em parceria com a Vitalmed e a Polícia Militar da Bahia, através do Grupamento Aéreo (GRAER), além do SAMU 192 e da Secretaria de Trânsito de Santo Estêvão. O objetivo é orientar profissionais que atuam com o trânsito sobre como proceder diante de um cenário de acidente, com exposição teórica e prática.

“Em formato de simulado, mostraremos nossa expertise e rotina de salvamento em cenários de acidentes rodoviários. Eventos como este servem também para manter nossas equipes sempre alinhadas e coordenadas com as demais instituições participantes para que, em uma situação real, todos saibam exatamente o que e como fazer e desta maneira garantir uma melhora no atendimento às vítimas”, explica o Superintendente Adjunto de Operações da VIABAHIA, Claudio Rissardi, que irá ministrar o workshop.

Em média, a VIABAHIA atende mais de 7 mil usuários por mês, incluindo o suporte pré-hospitalar, socorro mecânico, captura de animais, combate a incêndio, remoção por guincho e demais serviços. É a primeira concessionária federal de rodovias a obter a certificação ISO 39001 (Gestão da Segurança Viária), o que evidencia, na prática, a preocupação da Concessionária com os usuários das rodovias sob administração.

1º Congresso Nacional de Trânsito (CONATRAN)

Em comemoração ao centenário da cidade de Santo Estêvão, Bahia, a prefeitura municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, Transporte Público e Trânsito (SMTT) promove, entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro de 2021, o 1º Congresso Nacional de Trânsito. O evento será realizado no Auditório Tereza Maria Silva Gesteira, e a expectativa é de que aproximadamente 300 profissionais da área de trânsito, de cerca de 80 cidades, participem presencialmente. O evento também contará com participação virtual. Já estão confirmados mais de 25 palestrantes nacionais e internacionais, com um enfoque voltado para “O papel da mobilidade urbana para o desenvolvimento de uma cidade”.

Os interessados em participar podem se inscrever pelo link https://www.sympla.com.br/i-conatran__1308140 Os participantes terão direito a certificado. (Veja aqui).

Os quatro dias de evento foram preparados pela Comissão Organizadora com o intuito de levar aos participantes as mais recentes discussões e temas de grande relevância sobre trânsito e mobilidade. “A área de trânsito é muito carente de espaços de discussão científica, assim a programação foi minuciosamente preparada, que oferecerá muita atualização e práticas, além de assuntos do cotidiano do trânsito que perpassam por toda a atuação de profissionais em diferentes contextos de atuação. Trata-se de uma ampla confluência de temáticas para que seja possível extrair o máximo das discussões acerca das problemáticas relacionadas ao Trânsito e à Mobilidade Urbana no contexto do desenvolvimento urbano”, declara o presidente da Comissão e Secretário da SMTT, Reinaldo Copello.

Euclides sugere criação de campanha de prevenção da crueldade contra os animais

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ALBAA Bahia poderá ter o seu “Abril Laranja”, um mês dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais. Este é o teor de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de autoria do pedetista Euclides Fernandes, que explica a cor escolhida: é a mesma eleita pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA), entidade internacional que, “além de muito prestígio”, realiza ações para a tutela dos direitos dos animais em todo o mundo.

Segundo o legislador Euclides Fernandes, a campanha que propõe servirá para fomentar maiores reflexões sobre a situação “degradante” a que muitos animais são submetidos, “muitas vezes, por toda a vida, sofrendo tortura, abuso e exploração”.

Ele justificou seu projeto de lei também com base no Art. 225 da Constituição Federal, que preconiza terem todos “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, e impõe “ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. A Carta Magna do Brasil posiciona como dever de todos “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”. O projeto, portanto, é constitucional, defendeu Fernandes.

“Não podemos esquecer”, advertiu, que a violência contra os animais por intermédio de agressões, abusos, maus-tratos, ferimentos, mutilações de espécies silvestres, domésticas, domesticáveis, nativas ou exóticas “que vivem próximos dos seres humanos vem acontecendo diuturnamente”.

A campanha proposta para a Bahia deverá conter ações coordenadas entre Poder Público e a sociedade civil para chamar a atenção de todos (órgãos do Governo, empresas, entidades de classe, associações, sociedades civis organizadas e população), de forma que, conjuntamente e de uma forma eficaz, atuem em defesa dos animais.

Covid-19: Primeira morte pela variante delta é confirmada na Bahia

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Foto: Reprodução/Pixabay

A primeira morte pela variante delta do novo coronavírus na Bahia foi confirmada nesta sexta-feira, 27, pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Trata-se de um tripulante de um navio americano que esteve ancorado na Bahia. Ele tinha 43 anos e não teve a identidade divulgada. Não há informações se o homem estava vacinado.

No mesmo navio, também foi detectado um caso da variante beta. Outros dois casos da delta já foram confirmados na Bahia, nos municípios de Feira de Santana e Vereda. Os dois homens não estavam vacinados. Em Feira, o homem de 52 anos apresentou sintomas no dia 20 de julho. Já o morador de Vereda, de 29 anos, teve os primeiros sintomas no dia 14 de julho.

Nenhum dos dois precisou ser internado. Eles foram monitorados pelas secretarias municipais de saúde e também pela Sesab. É possível que outras pessoas tenham sido infectadas pela delta, identificada inicialmente na Índia e apontada como mais transmissível.

Justiça nega pensão a blogueira que se casou com tio-avô de 93 anos

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Foto: Reprodução/Jornal o Globo

A Justiça da Bahia negou o pedido de pensão da blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, de 43 anos, que se casou com o tio-avô, José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos. As informações são do jornal o Globo. Após a morte do ex-servidor, em 2011, a viúva entrou com um pedido na Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev) para receber o benefício previdenciário, bem como o pagamento dos valores retroativos corrigidos.

Mariana e o auditor fiscal aposentado se casaram em março de 2011, sendo o regime de bens o de separação obrigatória. A união aconteceu 43 dias antes da morte dele, a partir de uma procuração. Na época do casamento, a diferença de idade entre os noivos era de 60 anos. Para Suprev, o casal não tinha uma união legítima e que a luta da blogueira seria para receber uma pensão que não lhe pertence por direito.

No entanto, Mariana defende que o casamento no religioso aconteceu em dezembro de 2010, e que o casal já conviveria antes mesmo da celebração. Procurada, a defesa de Mariana Bião respondeu em nota que entrou com recurso e que ela só irá se manifestar após o fim do processo:

“Em atenção à imprensa, e em virtude de notícias veiculadas nesta quinta-feira (26), a Sra. Mariana Bião de Cerqueira Melo, por meio dos seus representantes legais, vem esclarecer que: o processo encontra-se em fase de recurso de apelação e que somente irá se manifestar após o trânsito em julgado da ação”, escreveu o advogado Alexandre Vasconcelos Mello.

Adab capacita mais agentes vacinadores e divulga calendário de novos cursos

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Fonte: Ascom/AdabA Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) encerrou, nesta quinta-feira (26), a programação do Curso de Agente Vacinador no mês de agosto nos municípios de Miguel Calmon, Ibicuí e Firmino Alves. Na presença do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ibicuí, Sérgio Barbosa, e dos médicos veterinários Iram Ferrão e Rivaldo Amorim, mais 45 agentes agora integram o quadro de colaboradores do Programa Nacional de Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNEBT) capacitados pela agência. A vacina somente pode ser aplicada por médicos veterinários e agentes vacinadores credenciados pela Adab.

Os cursos são gratuitos e também se tornam uma opção de emprego e renda para os agentes recém-formados. Quase seis mil vacinadores já foram capacitados pela Adab desde que o PNEBT foi criado em 2004. “Ações efetivas como essa, com foco para treinamento e capacitação de qualidade, impulsionam o setor agropecuário e colocam a Bahia em posição de destaque no cenário nacional”, avalia o diretor-geral da Adab, Oziel Oliveira.

“Sempre que unimos o corpo técnico eficiente da Agência com o apoio das entidades locais, alcançamos resultados positivos”, comemora Oliveira, lembrando da participação fundamental da Federação da Agricultura e Pecuária (Faeb) por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Sindicato de Produtores Rurais e prefeituras para a realização das programações mensais.

Para o mês de setembro já estão agendados cursos nos dias 8 a 10, em Itaberaba; 13 a 15, em Iaçu; 21 a 23, em Marcionílio de Souza; 21 a 23, em Riachão Jacuípe; 28 a 30, em Itagibá; e 28 a 30 em Queimadas. Em média são três dias consecutivos de aulas teóricas e práticas com entrega de certificados ao fim das atividades, sob a coordenação das médicas veterinárias Luciana Ávila e Rejane Noronha.

Brucelose
O combate à brucelose é importante não apenas para a sanidade do rebanho, mas também porque se trata de uma zoonose, ou seja, doença transmissível ao ser humano. Ela ataca os bovinos, causando retenção placentária, nascimento de bezerros fracos, repetição de cio, corrimento vaginal, aborto no terço final da gestação, inflamação das articulações e testículos.

Em outras espécies animais e no homem, a brucelose provoca febre, cansaço, fraqueza, mal-estar, suores noturno e profuso, calafrios, perda de peso, dores de cabeça, articulares, musculares, no abdômen e nas costas, inchaço nas juntas e articulações, depressão, inflamação dos testículos em homens e infertilidade ou aborto em mulheres.