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PM encerra festa de cavalgada na zona rural de Itagibá-BA

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A Polícia Militar encerrou na tarde desse domingo (06), uma festa de cavalgada que acontecia na zona rural do município de Itagibá.

De acordo com informações divulgadas pela PM, o evento aconteceu na Fazenda Ribeirão do Meio, na região da Serra Verde. No local, conforme uma denúncia, havia grande aglomeração de pessoas.

Três guarnições da PM se deslocaram até a fazenda e mantiveram contato com o proprietário de um bar que informou que estava em sua residência, onde também funciona o estabelecimento, quando chegaram várias pessoas montadas em cavalos vindos da região do Machadinho e que ele não sabia informar quem teria organizado a cavalgada.

Os policiais militares encerraram o evento e orientaram para que as pessoas presentes deixassem o local e voltassem as suas residências.

MP aciona pré-candidatos a cargo de prefeito de Ituaçu por promoverem aglomerações

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Foto – Wilker Porto 

Pré-candidatos ao cargo de prefeito do município de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (atual prefeito) e Phellipe Ramonn foram acionados pelo Ministério Público estadual por estarem promovendo eventos com aglomerações de pessoas na comarca.

Na ação civil pública ajuizada no dia 10/11, o promotor de Justiça Millen Castro registra que os encontros estariam ocorrendo com a participação de diversos cidadãos que, em sua maioria, não usam qualquer equipamento de proteção individual, como máscaras, ou as utilizam de forma irregular.

A situação, ressalta o promotor, desobedece a todas as recomendações sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus. Millen Castro frisa que, “em nenhuma hipótese, é justificável que o chefe do Executivo Municipal e o candidato que busca sucedê-lo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”.

Ele solicita à Justiça que obrigue os pré-candidatos a não incitarem, nem organizarem, realizarem e/ou participarem de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos e/ou privados, com a presença de pessoas e a formação de aglomeração, com mais de 10 pessoas, conforme o art.5º do Decreto Municipal 12/2020 de Ituaçu. Tudo isso, requer Millen, enquanto durar a pandemia e estiverem vigentes as normas federais, estaduais e municipais de distanciamento social, incluindo-se passeatas, carreatas e manifestações públicas presenciais de qualquer gênero.

O promotor de Justiça lembra ainda que as violações ocorrem não só às diretivas sanitárias, que são claras em estipular que uma das formas mais eficazes de contenção do vírus é o distanciamento social, mas ao próprio Decreto Municipal 12/2020, que alterou decreto anterior que autorizava a realização de eventos coletivos para público igual ou superior a 50 pessoas que dependam de autorização do poder público, para somente 10 pessoas, desde que atenda rigorosamente as recomendações do Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária do Município.

De acordo com Millen Castro, as informações sobre as aglomerações foram apresentadas ao MPBA por meio de representação oferecida à Promotoria de Justiça, reclamações à Ouvidora e inclusive pela Polícia Militar, que noticiou a ocorrência de eventos com aglomerações causadas por Adalberto Luz e Phellipe Ramonn.