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Condeúba/Legislativo: Realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com quatro Projetos de Leis aprovados

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POR Cleyton Silveira

Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre si, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica


PEQUENO EXPEDIENTE: Na quinta-feira dia 3 de setembro de 2020, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 17:00 hs., e término às 18h25min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador José Reis (PSB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente em exercício José Ribeiro Reis vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:

• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 016/2020 – Solicita do Exmº Srº Prefeito providências e através da secretaria de Saúde do município que passe a testar todos os funcionários da linha de frente no combate ao covid 19. Vereadora autora, Maria da Conceição Nascimento Santos.
• Leitura do Oficio nº 141/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, informando publicação no diário oficial de lei sobre Denominação de via publica.
• Leitura do Oficio nº 142/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, encaminhando a “Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2021, E dá Outras providências”
• Leitura do Oficio nº 143/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, comunicando sobre Leis que estão sendo analisadas pelo jurídico do município antes de suas Publicações.
• Leitura do Projeto de Leio nº 023/2020 – Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2021, E dá Outras providências”

ORDEM DO DIA

• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei nº 016/2020 – Trata-se do PL que “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Condeúba e dá outras providências.” De autoria do executivo municipal.

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2020;

• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2020 – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2020;

• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 018/2020 – “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 1020 (REFIS) que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Dividas com os cofres públicos não Tributáveis e Taxas, relativos ao ano de 2019 ou anteriores, inscritos ou não em dívida ativa” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2020;

• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 019/2020 – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” de autoria do vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020;

Todos os Projetos de Leis foram aprovados por unanimidade.

PRÓXIMA SESSÃO

Observação: Encaminhar para as comissões dia 04/09 os projetos de leis nº 021 e 022 de 2020 para emissão de parecer.

Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc

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Foi iniciado nesta sexta-feira (04), pelo Ministério do Turismo (MTur), os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses –, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural. Dentre essas iniciativas, estão aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de produções, entre outros.

O pagamento será dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último com pagamento até 26 de outubro.

O MTur e a Secretaria Especial de Cultura oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.

Nova cervejaria vai investir R$ 1,2 bilhão com implantação de fábrica em Alagoinhas

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Nova cervejaria vai investir R$ 1,2 bilhão com implantação de fábrica em Alagoinhas Alagoinhas vai ganhar sua terceira cervejaria. A Cidade Imperial Petrópolis vai investir R$ 1,2 bilhão para implantar fábrica no município, onde serão gerados 350 empregos diretos. Anúncio foi feito nesta quinta-feira (03), durante assinatura de protocolo de intenções com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
A unidade, que terá capacidade de produção de 7,2 milhões hectolitros por ano, vai fabricar cerveja, chopp, bebida energética e água mineral. A cervejaria Cidade Imperial possui mais duas unidades fabris, uma no município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, e outra na cidade de Frutal, em Minas Gerais. As duas fábricas juntas produzem 3 milhões de hectolitros por ano e geram 3 mil postos de trabalhos diretos e indiretos.

Bahia negocia com a Rússia vacina promissora contra Covid-19

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Foto: Reprodução/TV Globo

O Governo da Bahia continua fazendo negociações com a Rússia em relação a vacina que o país produz, a Sputinik V, contra a Covid-19. No mês passado, o governador Rui Costa já tinha falado sobre a vacina e da importância de estar em diálogo com os diversos fabricantes do produto. Por causa do interesse, o governo assinou, na semana passada, um memorando de entendimento, para que os testes da fase três da vacina sejam feitos em 500 pessoas na Bahia.

A previsão é que os voluntários comecem a receber as doses em outubro deste ano. Duzentas e cinquenta pessoas receberão a vacina e as outras 250 o placebo. Caso a vacina seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o estado baiano vai receber doses já prontas para a aplicação. A Bahia não vai participar da produção da vacina.

No entanto, a negociação prevê que todas as informações científicas da vacina russa sejam repassadas para a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma). O cronograma prevê as aprovações legais ainda neste mês de setembro e o começo dos testes na Bahia em outubro.

Levantamento do IBGE mostra que 71,5% da população brasileira depende do SUS

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A Pesquisa Nacional de Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 71,5% dos brasileiros – mais de 150 milhões de pessoas – dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento. Os dados levam em conta o ano de 2019, quando a Covid-19 ainda não tinha alcançado o status de pandemia.

De acordo com o UOL, a pesquisa aponta que 59,7 milhões de pessoas (28,5%) no país possuíam algum tipo de plano de saúde – médico ou odontológico. Se analisados apenas os planos médicos, esse número cai para 26%. Dessa forma, 74% dos brasileiros dependem da saúde pública.

A região Sudeste é a que possui maior concentração de pessoas com plano de saúde, com 37,5%. Ela é seguida por Sul (32,8%), Centro-Oeste (28,9%), Nordeste (16,6%) e Norte (14,7%).

No Nordeste, a Bahia é apenas o sexto colocado nesse ranking, com 14,6% da população tendo acesso a um plano de saúde. À frente, estão Sergipe (18,7%), Pernambuco (17,4%), Rio Grande do Norte (16,4%), Piauí (15,9%) e Ceará (15,1%). Alagoas (12,8%), Paraíba (12,2%) e Maranhão (5%) completam a lista. Este último, inclusive, é o que possui mais pessoas dependentes do SUS em todo o país.

O IBGE também apontou diferenças entre o grau de instrução. “Quanto mais elevado o grau de instrução, maior, também, a cobertura de plano de saúde, variando, abruptamente, de 16,1% (sem instrução ou com ensino fundamental incompleto) a 67,6% (nível superior completo)”, diz a pesquisa.

ANo Norte, a principal causa de internação foram doenças respiratórias (2.195 registros), originadas principalmente da fumaça ocasionada pelas queimadas na região, como mostra a pesquisa Humans Right Wathc (HRW).

Senado aprova teto de R$ 100 mil para obras sem licitação na pandemia

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória (MP) que prevê o teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra.

A medida provisória está em vigor desde maio, quando foi editada pelo governo, e também autoriza o pagamento antecipado a empresas que firmarem contratos com o poder público. A MP já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção.

Pelo texto, o teto e o pagamento antecipado poderão ser adotados em todos os níveis da administração pública, isto é, em contratos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com o texto da MP, as mudanças valem somente durante a vigência do decreto de calamidade pública, portanto, até 31 de dezembro deste ano.

Coronavírus: governo da França fecha 22 escolas três dias após o retorno às aulas

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Vinte e duas escolas já tiveram que fechar as portas por registro de casos de coronavírus, 10 delas na ilha da Reunião, território ultramarino francês. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (4) pelo ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer.

O ministro acrescentou que, considerando-se apenas as turmas fechadas, já foram mais de 100 classes de alunos que cessaram as aulas por conta de pelo menos um caso de Covid-19 em sala de aula. Com mais de três casos confirmados, toda a escola é fechada.

As crianças e adolescentes franceses retornaram às aulas na terça-feira, em mais de 60 mil instituições em todo o país. Desde então, foram apuradas cerca de 250 suspeitas ou confirmações de casos de coronavírus nas escolas. Na maioria das vezes, a contaminação ocorreu fora do âmbito escolar, durante as férias, e antes da volta às aulas, destacou Blanquer.

Em entrevista à rádio francesa Europe 1, ele justificou que o número de estabelecimentos fechados é pequeno em relação ao total e que o balanço inicial da volta às aulas é positivo. “Apesar do medo, todo mundo voltou para a escola e isso me deixa satisfeito”, disse o ministro.

Questionado sobre como os pais fariam para trabalhar se muitas escolas fecharem durante o outono e inverno, ele respondeu que, “caso haja interrupção das aulas em massa, um protocolo apropriado será adotado para ajudar as famílias.”

Segundo Blanquer, o objetivo é não atrapalhar o dia a dia das famílias. Outros países europeus, como a Alemanha, também enfrentam a mesma situação, mas não voltaram atrás na decisão de retomar o calendário escolar.

Coronavírus leva em média 30 dias para desaparecer do corpo, diz estudo

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Foto: Vincenzo Pinto/AFP

Um estudo italiano publicado no “British Medical Journal” nesta quinta-feira (3) sugere que pacientes da Covid-19 realizem novos testes do tipo RT-PCR quatro semanas ou mais após o primeiro resultado positivo, ou 36 dias após os primeiros sintomas, já que o vírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo.

O objetivo dos testes semanas após o primeiro resultado positivo é minimizar o risco de que pacientes que ainda tenham vírus no corpo, mas que sejam considerados recuperados ou que não tenham sintomas, infectem outras pessoas. Os cientistas acompanharam o progresso de 4.538 pacientes da Covid-19 na região de Emilia-Romagna, na Itália, todos com teste positivo entre 26 de fevereiro e 22 de abril, período de pico da pandemia no país europeu.

Cada paciente sobrevivente – 428 pessoas do grupo morreram – foi retestado três vezes durante o estudo: 15 dias após o primeiro teste RT-PCR positivo; 14 dias após o segundo resultado positivo; e 9 dias após o terceiro positivo. Diante dos resultados, a pesquisa alerta que a ciência ainda não sabe o quão infeccioso o paciente de coronavírus pode ser durante a fase de recuperação.

Vitória da Conquista/Condeúba: Morreu a Sra. Desoli Novais da Silva conhecida por “Delza” aos 73 anos de idade

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POR Cleyton Silveira

Sra. Desoli Novais da Silva conhecida por “Delza” morreu aos 73 anos de idade

Morreu nesta tarde de sexta-feira dia 4 de setembro de 2020 às 14h30min., a Sra. Desoli Novais da Silva conhecida por “Delza”aos 73 anos de idade, ela foi vítima de um câncer, Delza era irmão de Bolivar nosso amigo do Auto Elétrico. Ela deixou viúvo o Sr. Gilberto Rocha e os filhos Márcia Novais, Gil Novais e Marcos Novais além de 3 netos. Seu corpo será velado na Igreja Missionária da Fé, seu corpo será enterrado amanhã dia 5/9 às 12:00 horas no Cemitério Municipal Parque da Cidade em Vitória da Conquista.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à família que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sra. “Delza”.