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Câmara aprova texto-base de PL que autoriza compra de vacinas por empresas privadas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada, desde que elas sejam autorizadas pela Anvisa e doadas integralmente ao SUS (Sistema Único de Saúde) para uso no Programa Nacional de Imunizações enquanto grupos prioritários estiverem sendo vacinados.

Quando acabar essa etapa, o setor privado poderá comprar, distribuir e administrar vacinas, mas deverá doar pelo menos metade ao SUS. O restante precisa ser utilizado de forma gratuita e não poderá ser comercializado, segundo a Folha de São Paulo.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados vão analisar sugestões de mudanças ao projeto. Se todas forem rejeitadas, a proposta vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“O nosso objetivo é acelerar a imunização da população brasileira e salvar vidas. Eu, como cidadão, não quero saber se a vacina é federal, estadual ou municipal. O que eu quero é a cura para essa doença e que o país possa avançar, retomar a economia e gerar empregos”, afirmou o relator do texto, o deputado Igor Timo (Podemos-MG). Ele não fez alterações ao projeto do Senado, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Segundo o texto aprovado, as vacinas compradas pela iniciativa privada poderão ser aplicadas em qualquer estabelecimento ou serviço de saúde que possua sala para aplicação de injetáveis autorizada pelo serviço de vigilância sanitária local.

As empresas devem ainda fornecer ao Ministério da Saúde todas as informaço?es relativas à compra, incluindo os contratos de compra e doação, e à aplicação das vacinas contra a Covid-19.

“Depois do veto do Bolsonaro à MP 1003 [de adesão à Covax Facility] tirando a possibilidade de aquisição de vacina por estados e municípios, o PL 534 é necessário”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). “Muito grave o momento que estamos vivendo, pior momento da pandemia e vacinação devagar quase parando. Agora para nós é fundamental fortalecer o SUS, que deve comandar a vacinação.”

Talíria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara, concorda. “Nós entendemos que é preciso ampliar a compra e a oferta de vacinas num cenário que é o mais grave da pandemia desde o seu início. Esse projeto garante que estados e municípios possam ter autonomia para comprar essas vacinas.”

Segundo o texto, durante a emergência declarada por causa da crise sanitária do novo coronavírus, União, estados e municípios podem comprar vacinas e assumir os riscos de responsabilidade civil da aquisição, desde que a Anvisa tenha dado registro ou autorização temporária de uso emergencial.

A compra de vacinas será feita pela União, diz o projeto, mas estados e municípios estão autorizados a fazerem a aquisição de forma suplementar com recursos federais, ou, excepcionalmente, com recursos próprios, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica suficiente contra a doença.

A votação do texto foi confirmada na manhã desta terça pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião de líderes.

Fonte: Bahia Notícias

Variante brasileira de Covid-19 é mais transmissível, capaz de driblar sistema imune e causar reinfecção, diz pesquisa

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Foto: Getty Images

A variante brasileira do coronavírus, que provavelmente emergiu em Manaus no fim de 2020, pode driblar o sistema imune de indivíduos já infectados pela Covid-19 e causar uma nova infecção, de acordo com uma nova pesquisa divulgada nesta segunda-feira (1°). Além disso, pode ser até 2,2 vezes mais transmissível do que as outras variantes do vírus. “Esta nova variante pode infectar mesmo quem já tem anticorpos contra o novo coronavírus depois de uma primeira infecção natural” – Ester Sabino, imunologista e professora do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP).

O estudo, coordenado por Sabino e pelo pesquisador da Universidade de Oxford Nuno Faria, foi feito com base na análise genômica de 184 amostras de pacientes diagnosticados com a Covid-19 em um laboratório de Manaus, entre novembro de 2020 e janeiro de 2021. Por meio de modelagem matemática, cruzando dados genômicos e de mortalidade, a equipe de pesquisadores calculou que a variante de Manaus, conhecida como P.1., é entre 1,4 e 2,2 vezes mais transmissível que as linhagens que a precederam, segundo nota da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que apoiou o estudo.

“Os cientistas estimam ainda que em parte dos indivíduos já infectados pelo SARS-CoV-2 – algo entre 25% e 61% – a nova variante seja capaz de driblar o sistema imune e causar uma nova infecção”, disse a Fapesp. O trabalho de modelagem foi feito em colaboração com pesquisadores do Imperial College de Londres. Diante de uma variante mais transmissível, há uma grande preocupação sobre como as vacinas aprovadas contra a Covid-19 irão reagir a ela.

Prefeito de Guanambi defende lockdown e decisões duras para conter o avanço do coronavírus

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Prefeito de Guanambi Nilo Coelho

Diante do colapso no sistema de saúde da região e em todo estado da Bahia, o prefeito Nilo Coelho (DEM) decretou lockdown de 10 dias na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, a fim de conter o avanço do coronavírus. Após reunião diária com o seu secretariado, o prefeito disse que o momento difícil requer ações enérgicas.

“Não são ações fracas que vão resolver. Normas fortes irão corrigir esse nosso caminho. Em Guanambi, na região, na Bahia, no Brasil e, em todo mundo, essa pandemia está alcançando toda população. Quem zela pela vida tem que tomar atitudes fortes e corajosas para evitar a perda de vidas”, avaliou o prefeito.

Coelho declarou ainda que as medidas são duras, mas verdadeiras e embasadas em dados científicos. “O caso é grave e exige atitudes fortes. Vamos vencer com determinação e coragem. Nosso caminho é o certo. Estou aqui pra lutar e defender a vida dos nossos cidadãos”, completou.

Covid-19: Prefeitura de Jacobina decreta fechamento do comércio por 24 horas

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Foto: Reprodução/TV Bahia

A prefeitura de Jacobina, cidade que fica no norte da Bahia, decretou fechamento total do comércio – essencial e não essencial – por 24 horas. A medida começou a valer às 5h desta terça-feira (2) e seguiu até às 5h desta quarta (3).

De acordo com o G1, a decisão foi publicada em Diário Oficial. Farmácias, restaurantes e supermercados funcionaram de portas fechadas, apenas para o atendimento em delivery.

Foram autorizados a funcionar emergencialmente: Unidades hospitalares de qualquer natureza; Unidades básicas de saúde (UBS); Postos de combustíveis; Abastecimento de água, luz, telecomunicação; Defesa civil; Limpeza urbana; Órgãos de Segurança; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Serviços de hemodiálise; Pronto Atendimento de Covid-19; Funerárias.

Lockdown é suspenso e toque de recolher é antecipado para às 19h

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), esteve reunido na tarde desta terça-feira (02), com os prefeitos de todo o estado para tratar sobre as medidas de avanço sobre a Covid-19, o novo coronavírus. Para a região sudoeste, que inclui a cidade de Condeúba, Costa decidiu que o lockdown está suspenso, a partir da próxima quarta-feira (03) e o toque de recolher foi antecipado para às 19h e seguirá até às 05h.

O novo decreto do governo estadual foi divulgado ontem (2/3) e o comércio poderá voltar a funcionar normalmente hoje (3/3). Vale ressaltar que todas as medidas de biossegurança serão necessárias, como o uso de máscara, sem aglomerações e a utilização de álcool em gel para a higienização das mãos.

Condeúba: Novos tempos, aconteceu a abertura da Jornada Pedagógica de 2021 “sendo a 1ª via live”

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O Prefeito de Condeúba Silvan Baleeiro fazendo uso da fala, disse ser essa uma Jordana Pedagógica diferenciada de todas as outras

Com dados repassados pelo Gabinete do Prefeito, com o tema: “Saúde mental no contexto escolar” foi iniciada a primeira Jornada Pedagógica online da história da educação municipal de Condeúba. A live de abertura dessa Jornada aconteceu ontem dia 1º de março de 2021, que teve início às 19:00 horas na sede da Secretaria de Educação do Município, com organização do Secretário Weder Spínola e sua equipe de trabalho. Foi uma cerimônia breve, com restrições e protocolos de prevenção, onde a prioridade se resumiu no cuidado e na defesa da vida.

O padre José Silva conduziu o momento de oração inicial, relembrando a importância da caminha e de outros colaboradores que muito fizeram pela educação. O presidente do CME (Conselho Municipal de Educação) Agnério Evangelista, fez as suas colocações técnicas sobre a real função do Conselho.

O prefeito Silvan e o Secretário Weder, fizeram seus pronunciamentos de forma clara, colocando em evidência todas as ações necessárias para o início do ano letivo, que deverá ter início no próximo dia 22 de março e de forma virtual, respeitando os cuidados de prevenção e seguindo na íntegra todas as orientações sanitárias para o bom êxito das atividades em todo o ano. Com sua presença ilustre, a vice-prefeita Mara Rúbia acompanhou a cerimônia e esteve ao lado do prefeito demonstrando o seu apoio e comprometimento com as ações da Secretaria de Educação.

O tema de abertura foi refletido pela psicóloga Iara Alves Silva, que explanou a temática e introduziu os educadores nessa nova dinâmica de ensinar e aprender neste contexto de pandemia. A live teve uma grande audiência e com certeza foi uma excelente oportunidade de pensar o contexto atual, refletindo nos desafios e se abrindo ao novo para continuar o processo de formação dos educandos e educadores do município de Condeúba.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, desejamos uma ótima atuação de todos os envolvidos na Educação do nosso município neste ano de 2021, mesmo sendo neste tempo de pandemia, que as aulas ainda estão acontecendo de forma virtuais, mas, tem muitos cursos superiores que continuam dando certo, com esse modelo de aulas virtuais. Então os nossos pequeninos alunos, também precisam trilhar pelo mesmo caminho do exito e começar mostrar aquilo que eles são capazes de fazer, independentemente da forma que serão dadas as aulas, se presencial ou virtual. 

SOCIAL: Nasceu hoje (2/3), em São José do Rio Preto Tom Silveira

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Nasceu nesta terça-feira dia 2 de março de 2021 em São José do Rio Preto, Tom Silveira – nosso 3º netinho

Bem vindo queridíssimo Tom Silveira, a esse maravilhoso mundo de Deus nosso Senhor. Você Tom que é o segundinho da família e o terceiro netinho fofo do vovô, veio completar o quarteto dos “Ts” conforme segue: Tito seu pai, Tauana sua mãe, Théo seu irmãozinho e Tom completando assim essa família linda linda de viver. Parabéns aos papais e ao Théo pela receptividade a esse anjo lindo que acaba de chegar entre nós. Beijão meu lindo, que o papai do céu lhe abençoe hoje e sempre, AMÉM!!!

Com Covid-19, casal não sente cheiro de vazamento de gás e vizinho aciona bombeiros

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Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Um homem precisou acionar o Corpo de Bombeiros, na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, por causa do forte odor de um vazamento de gás no apartamento dos vizinhos, no condomínio onde ele mora, no último sábado (27).

De acordo com o G1, o casal que mora no apartamento onde o incidente aconteceu estava dormindo no momento da ocorrência. Aos bombeiros, os dois informaram que estão com Covid-19 e perderam o olfato, um dos sintomas da doença.

Por isso, eles não perceberam o cheiro do gás. Ninguém ficou ferido e não houve princípio de incêndio. Os bombeiros identificaram a origem do vazamento e abriram portas e janelas para que o gás se dissipasse.

Covid-19: STF manda governo federal reativar leitos de UTI na Bahia

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal volte a custear leitos de UTI Covid-19 para a Bahia. A informação foi publicada pelo jornal o Globo. Dada em caráter liminar neste sábado (27), a decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário do Supremo.

A íntegra da determinação, que atendeu a uma Ação Cível Originária movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ainda não foi divulgada. No processo, o órgão argumentou que, com o aumento recente dos casos de Covid-19, o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido “sem justificativa razoável nos últimos meses” e que pediu ao Ministério da Saúde a habilitação imediata de 462 leitos, sem sucesso.

Na decisão, a ministra criticou a postura do governo federal. “Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou.

Decisões semelhantes foram expedidas por Rosa Weber para os estados do Maranhão e de São Paulo. A ministra deu cinco dias para que o governo federal manifeste se tem interesse em encaminhar os autos do caso à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), responsável por mediar conflitos que envolvam a União.

Rosa Weber também concedeu o mesmo prazo para que a Bahia junte ao processo os protocolos trocados com o Ministério da Saúde sobre a “renovação ou novas propostas de habilitação de leitos de UTI da COVID-19”. Governos estaduais e prefeituras têm reclamado da falta de manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem ao governo federal o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.