MP-BA propõe formação de comitê e consórcio para preservação do Rio Catolé

Na manhã desta terça-feira (26), o Ministério Público Estadual reuniu-se com representantes dos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Barra do Choça, Planalto, Itambé, Itapetinga e Nova Canaã para apresentar a proposta da formação de um consórcio público e um comitê da bacia hidrográfica do Rio Catolé. A proposta foi formalizada desde o ano passado e, atualmente, em tramitação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Ambos os órgãos – o comitê e o consórcio – teriam a função de atuar, juntamente com representantes de instituições de ensino, para conter a degradação e executar ações com o objetivo de melhorar a qualidade da bacia hidrográfica do Rio Catolé. No entanto, eles teriam métodos de ação diferentes.

O comitê, por exemplo, seria um órgão deliberativo, seus membros se reuniriam quatro vezes por mês e o que decidissem seria encaminhado ao Governo Estadual, que se responsabilizaria pela execução. Já o consórcio funcionaria como uma autarquia e teria maior autonomia em relação ao Estado. Teria caráter executor e poderia buscar recursos por meio de convênios, inclusive com órgãos internacionais – algo que não estaria ao alcance do comitê.

“Um consórcio público tem que ser deliberado pelos chefes do poder executivo. Se eles derem autorização para os seus procuradores fazerem os estudos, toda a mobilização que fizemos vai continuar evoluindo para a constituição do consórcio. Pode caminhar paralelamente ao comitê, se vier a ser criado. Isso daria um fortalecimento à região sudoeste, pois seriam duas entidades lutando pelo meio ambiente da região”, explicou a promotora de justiça do Meio Ambiente, Karina Cherubini.

Como todos os gestores representados concordaram com a criação do consórcio público, uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de agosto. No novo encontro, o grupo se dedicará às primeiras discussões técnicas para a formação do novo órgão.