Matina/BA. Eleições 2020: Dois trios elétricos são apreendidos por propaganda irregular

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Na manhã deste domingo (18), policiais militares do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam dois trios elétricos por propaganda eleitoral irregular, em virtude de terem sido utilizados em duas carreatas na cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia, o que é vedado pela legislação.

Segundo Informações da Polícia, o trio elétrico puxado pelo veículo Volvo/VM 310, placa policial, ANN-1379 foi utilizado no sábado passado (11), na carreata organizada pela coligação “Matina feliz de novo” cuja chapa é encabeçada pela candidata a prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PL).

Esse mesmo trio no sábado (17), foi utilizado na carreata da outra coligação denominada “O trabalho não pode parar”, encabeçada pelo candidato a prefeito Otílio de Souza Fernandes (PP).

Além do trio acima descrito, foi também utilizado irregularmente outro trio elétrico, puxado pelo veículo Caminhão Volvo/FH 400, placa policial JRR-1694, no evento organizado pelo candidato Otílio, que ficou estacionado na frente de seu comitê de campanha com o som ligado, como se estivesse realizando uma festa de carnaval, com aglomeração de pessoas acima do permitido pela resolução 030/2020 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e sem a utilização de máscaras.

As duas coligações violaram o disposto no Artigo 39, parágrafo 10 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), bem como o Artigo 15, parágrafo 2° da Resolução 23.610/18 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbem a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, salvo para sonorização de comícios, vedando a utilização em carreatas, passeatas ou outras manifestações político partidárias em época de campanha eleitoral. Os dois trios elétricos foram apreendidos e colocados à disposição da justiça eleitoral para serem periciados.