Itambé segue com FPM bloqueado desde o dia 13, pelo não pagamento de obrigações com a Receita Federal

O município de Itambé parece estar passando por um verdadeiro caos financeiro, devido aos constantes bloqueios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O bloqueio é promovido pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN ou pelo Ministério do Planejamento – MPO, devido à inadimplência de obrigações junto à Secretaria da Receita Federal. Confira (AQUI)

O que chama atenção é a demora no tempo de resposta do gestor do município para resolver a situação. No dia 18/11/2019 ocorreu o último bloqueio do ano e a prefeitura só conseguiu a liberação, 20 dias após.

Já em 2020, o ano começou como terminou o ano de 2019, com bloqueio de recurso. O último bloqueio, mostrado pelo blog Itambé Agora, ocorreu ainda nesse mês de janeiro, no dia 13 e permanece até hoje, quinta-feira, 23, sem a liberação do recurso. Isso implica em atrasos em salários, atrasos no pagamento de fornecedores e realização de serviços como manutenção de esgotos e ruas esburacadas, por exemplo.

Para obter a liberação do recurso retido, o gestor deve contatar o órgão regional, responsável pela retenção. Para o caso de retenção do PASEP, o município deverá regularizar sua situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil que, por sua vez, providenciará a regularização. Conforme informações disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional- STN, os recursos estarão disponíveis no 1 dia útil subsequente à autorização da Coordenação-Geral de Cobrança do RGPS ao Banco do Brasil. Os mesmos procedimentos e prazos serão para os casos de inadimplência na RFB e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN.