Estudo mostra que Bolsonaro não conseguiu ‘botar ponto final’ em ativismos no Brasil

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Foto: Getty Creative
Em outubro de 2018, pouco antes de ser eleito presidente, Jair Bolsonaro prometeu “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”.

A declaração foi prontamente repudiada por representantes e organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Pudera: segundo a organização Global Witness, o Brasil é um dos lugares que mais matam ativistas e defensores de direitos humanos do Planeta.

Entre 2015 e 2019, o país registrou 174 das 1.323 mortes computadas no período. À frente do Brasil estavam apenas Colômbia, México e Filipinas.

Não foi por falta de esforço nem vontade, mas a promessa de Bolsonaro passou longe de se concretizar. Segundo uma pesquisa realizada pela Abong (Associação Brasileira de ONGs), as organizações engajadas na defesa de direitos humanos resistiram e hoje demonstram otimismo em relação ao futuro – apesar da criminalização enfrentada nos últimos quatro anos.

Das 132 organizações sociais ouvidas pela associação, 45% esperam um aumento dos recursos captados para o seu funcionamento – enquanto, para 27%, os valores serão mantidos. Apenas 12% antecipam alguma perda.

Ao fim da pandemia, quatro em cada dez OSCs preveem ampliar suas atividades após o fim da pandemia do coronavírus.

A pesquisa traça uma radiografia deste universo no Brasil. Mostra, por exemplo, que 63% das ONGs dedicadas a direitos humanos possuem sede própria no Brasil e 94% possuem banda larga.

Mulheres ocupam 52% das diretorias dessa instituições e pessoas negras, 25% – pessoas e indígenas são ainda subrepresentados, com 2% e 1%, respectivamente.

Seis em cada dez ONGs (63%) atuam no Nordeste.

A defesa dos direitos humanos é o tema central de 53% das OSCs pesquisadas, seguida de educação (37%), meio-ambiente (32%), saúde (21%) e questões agrárias (15%).

Segundo a Abong, a fonte mais comum de recursos é a cooperação internacional e a doação de indivíduos, empresas, fundações e instituições.

Nas faixas de financiamento mais elevadas, acima de 1 milhão de reais, a cooperação internacional é amplamente superior às demais fontes de financiamento. Chama atenção ainda o pequeno número de organizações que acessam recursos públicos em diversos níveis da federação.

“A despeito do discurso e das práticas de criminalização de OSCs que foram adotados pelo governo Bolsonaro, houve recursos federais destinados às instituições de defesa de direitos. Isso deve-se ao enraizamento de algumas políticas públicas nas estruturas governamentais”, afirma Athayde Mota, diretor-executivo da Abong.

Mais da metade das OSCs entrevistadas estimam atender anualmente mais de 1.000 pessoas (57%).

Duas em cada dez organizações (18%) atendem mais de 10.000 pessoas por ano. As mulheres são as grandes beneficiárias (49%), mas outros públicos também são impactados pela atuação das OSCs: jovens (44%), crianças e adolescentes (31%), lideranças (29%), educadores (28%), agricultores (27%), entre outros.

 

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