Condeúba/Legislativo: Realizada a 37ª Sessão Ordinária da Câmara, a última do ano com aprovação de 6 Projetos de Leis

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 12 de dezembro de 2019, a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, a última deste ano, pois os vereadores entrarão de recesso e só voltarão a trabalhar no próximo dia 12 de fevereiro de 2020. Inicialmente às 19:00 horas, foi entoado o Hino Nacional, pela ordem o vereador Antônio Chaves, fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após a oração, o Presidente Maurilo Guilherme, vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão. Pela ordem, foi feito a leitura da ata da Sessão anterior a qual foi submetida a apreciação do Colendo Plenário, que a aprovou por unanimidade e sem ressalva. Foi feito a leitura dos ofícios nº 022/2019. Leitura das Indicações nºs 054,055 e 056/2019. Leitura do convite para a palestra da Inteligência Emocional. Leitura da Moção de Aplausos nº 002/2019. Leitura do convite Jovens Empreendedores.

GRANDE EXPEDIENTE:

Maurilo Guilherme – PT. Usando a tribuna disse: “Estou aqui para falar sobre o Projeto nº 23 que dá nome de Manoel Antônio Soares à Escola Municipal que está sendo construída na Comunidade da Boa Vista. Manoel foi Presidente da Associação do Carranca e Boa Vista por 4 anos. Esteve por 4 mandatos diante da Central das Associações. Foi Presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, foi um dos fundadores da Coopersub que atua em 26 município na região de Vitória da Conquista. Manoel faleceu em 18 de maio de 2018, ele fui um grande entusiasta da agricultura familiar, tivemos muitos bons momentos e boas parcerias. Falo agora da Moção de Aplausos que hora faço aos amigos Maria Reinalda dos Santos Ricardo e Raildo Moura de Lima, que possivelmente vocês não faltaram a nenhuma Sessão dessa Casa de Leis nos 3 últimos anos. Por outro lado, quero aqui agradecer aos vereadores pelo bom entendimento que tivemos no decorrer deste ano, como sempre tem citado nas reuniões que presenciei por aí, o nosso amigo Oclides, falando que essa está sendo a melhor gestão da Câmara, dentro dos 158 anos de emancipação política de Condeúba, pois, os vereadores tem votado em favor do povo e não seguindo determinações dos grupos políticos que cada um pertence. Realmente sinto isso, que as politicalhas neste mandato até então não apareceu, espero que assim continue para a gloria do povo condeubense. Falo ainda rapidamente sobre o Projeto nº 27  que também é de minha autoria, esse Projeto de Lei vem prestigiar os nossos artista da terra, obrigando a Prefeitura reservar 30% dos valores investidos em shows durante o ano. Um exemplo se a Prefeitura gastar 100 mil reais por ano com Shows, 30 mil tem que ser para os artistas da nossa terra”, finalizou Maurilo.

Adailton Ramos – PCdoB. Na tribuna disse: “Temos várias blitzs da polícia prendendo nossas motos e veículos, já foram presas mais de 20 motos e carros de trabalhadores, eu acho um exagero prender caros e motos por estar com IPVA atrasado. Estou apresentando aqui um projeto de Lei nº 29 que disponha sobre a não prisão de veículos por se encontrar em atraso no âmbito do município de Condeúba. Quero aqui dizer mais uma vez que a farmácia básica continua sem remédios de uso contínuo. Por aqui passa alguns vereadores puxando o saco do Prefeito encobrindo essas mazelas para com o povo, dizendo que tem remédio na farmácia, e na realidade não tem. Quero aqui fazer uma Indicação verbal para as Ruas Ailton Sena e Deputado Luis Cabral está precisando urgente!!! Que seja feito um recapeamento, pois, ali está intransitável”, afirmou Adailton.

Reginaldo Sobrinho – PSB. No uso da tribuna disse: “Venho aqui hoje para cumprimentar inicialmente a todos os presentes em especial ao vereador Maurilo Guilherme pelos Projetos nº 23 que dá nome a escola da Boa Vista ao nosso querido amigo recém falecido Manoel Antônio Soares. O outro Projeto nº 27 que também é suma importância, vem prestigiar nossos artistas da terra.Vejo algumas dificuldades para adaptar esse projeto a nossa realidade, pois, a Prefeitura já gastou esse ano a monta de 232 mil reais, sendo que 28 mil veio do convênio da Bahiatursa. restando então da Prefeitura em torno de 204 mil reais, se aplicarmos 30% em cima os artistas da terra iria ficar com algo em torno de 61 mil reais, esse seria o dinheiro que ficaria no município. Tem meu apoio essa propositura. Era o que tinha para falar, demais só desejar um feliz Natal a todos e um ano novo cheio de realizações”, disse Reginaldo.

Nena – PSDB. Fez usa da tribuna para dizer: “Quero cumprimentar todos aqui presentes, em especial cumprimento o Presidente Maurilo pela apresentação dos Projetos de Leis nºs 23 e 27 são dois projetos de grande magnitude como esses. Mas quero aqui fazer um Requerimento ao Sr. Prefeito que providencia a demolição ou reforma do imóvel de propriedade da Prefeitura localizado na Rua Tranquilino Torres ao lado do nº 28 no Centro. Quero agradecer aos colegas vereadores por mais um ano harmonioso que passamos nesta Casa de Leis, parabenizo a todos que aqui nas Sessões compareceram em especial a Ricardo Moura, Reinalda e Laurita pela constante presença deles aqui nas Sessões. Demais quero desejar um feliz Natal e um ótimo ano novo para todos”, concluiu Nena.

Conceição – PT. Usando a tribuna disse: “Quero reforçar aqui o que o vereador Adilton falou sobre a falta de remédios na farmácia básica, sitei aqui que estava faltando mais de 30 remédios de uso contínuo, está faltando gestão pública, nesse caso o gestor não está respeitando o povo. Quero falar também sobre o final das aulas, o ano letivo deixou a desejar, o calendário foi alterado por conta de alguns sábados que foi adiantado, as aulas só foram até o dia 8/12 os provões seriam no dia 24/12. O atual gestor batia no Prefeito anterior que não cumpria o calendário escolar, mas ele está exatamente se ferindo com o próprio veneno plantado por ele mesmo. O que posso afirmar que não aconteceu os 200 dias letivos esse ano. Estou neste momento solicitando ao Sr. Presidente para o ano que vem montarmos uma Comissão de vereadores para fiscalizar essa questão da escola e da Saúde. Temos atingido os melhores índices do Ideb, graças aos professores que dedicam de corpo e alma e não à gestão. Quero por fim, agradecer aos vereadores pela postura que tiveram durante esse ano, desejo a todos um feliz Natal e próspero ano novo”, completou a professora e vereadora Conceição.

ORDEM DO DIA

Votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 023/2019. Votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 024/2019. Votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 025/2019. Votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão, Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 026/2019. Votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 027/2019. Todas as votações dos Pareceres das Comissões, foram aprovadas por unanimidade.

Votação única ao Projeto de Lei nº 023/2019. De autoria do vereador Maurilo, dando nome de Manoel Antônio Soares à Escola da Boa Vista que está em construção. Votação única ao Projeto de Lei nº 024/2019. De autoria do vereador José Reis, determinando o plantão de 24 horas para as farmácias. Votação única ao Projeto de Lei nº 025/2019. De autoria da Mesa Diretora para filiar a Câmara Municipal à União dos Vereadores da Bahia – UVB, Votação única ao Projeto de Lei nº 026/2019. De autoria da Mesa Diretora dando aumento de 8.72% aos funcionários da Câmara. Votação única ao Projeto de Lei nº 027/2019. De autoria de Maurilo dando incentivo aos artistas da terra.Votação da Moção de Aplausos nº 02/2019. De autoria de Maurilo que fez Moção de Aplausos para Reinalda dos Santos e Raildo Moura. Antes de acontecer as votações, o Presidente Maurilo consultou aos demais edis, se fosse de comum acordo ele acrescentaria o nome da Sra. Laurita Gouveia da Silva Barros na Moção de Aplausos, os vereadores concordaram de forma unanime. Em seguida, os 6 Projetos acima elencados, foram votados e aprovados todos por unanimidade.

O Presidente Maurilo comunicou aos demais vereadores e o público em geral, que haverá uma Sessão Solene (amanhã) dia 13 de dezembro às 18:00 horas, para a entrega do título de cidadania condeubense à professora Therezinha Teixeira de Souza,

Esgotada a pauta e nada mais havendo para se tratar, o Presidente Maurilo Guilherme agradeceu a todos pela presença e deu por encerrado os trabalhos às 20h33min. desejou a todos um feliz Natal e ótimo final de ano, com muita prosperidade para 2020. Estiveram prestigiando a Sessão O ex-vereador Fabiano Ferreira, a Presidente da Associação da Boa Vista e Carranca Maria Helena Sena Oliveira e seu vice-Presidente Jaime Pires da Silva.

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima Sessão será próximo ao dia 12 de fevereiro, pois, a Câmara entrou a partir de hoje em recesso por 60 dias.

Fotos: Oclides/JFC