Condeúba: A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação emite nota de esclarecimento sobre os pagamentos dos contratados da Educação

ESTADO DA BAHIA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

SOBRE O PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Condeúba, através da Secretaria Municipal de Educação, vem a público, por meio
desta nota, esclarecer os rumores que estão sendo espalhados em relação ao salário dos servidores contratados
da educação.
Ressaltamos que em decorrência da pandemia que assola a humanidade, a Prefeitura está envidando esforços no
sentido de manter todos os servidores contratados, mesmo com as atividades letivas suspensas, em face da
necessidade de ações preventivas à propagação do COVID-19.
O Executivo tem se esmerado no sentido de manter os pagamentos dos proventos dos servidores em dia, não
obstante a situação provocada principalmente pela queda de receitas do Município, agravada pela disseminação
do novo coronavírus (COVID-19). De modo que a situação fática atual tem criado dificuldades à administração,
requerendo adoção de medidas que atendam a legislação em vigor e aos aspectos de responsabilidade
socioeconômico. E, para tanto, está mantendo o pagamento salarial dos servidores públicos de todo município,
ficando garantido o salário base, relativo ao mês de abril de 2020, aos funcionários contratados.
Dessa forma, os meses subsequentes dependerão de novas avaliações, de modo a garantir o bem estar social, a
saúde da população, ao equilíbrio financeiro e, finalmente, a observância dos preceitos legais pertinentes.
Diante do quadro geral da disseminação do coronavírus, segundo o Ministério da Saúde, o que se espera é um
aumento de casos do novo coronavírus no Brasil entre os meses de abril e maio. É importante ressaltar que
estamos adotando todos os procedimentos possíveis para o enfrentamento à pandemia, porém, é necessário que
a população faça a sua parte, por isso recomendamos: FIQUEM EM CASA!
Condeúba(BA), 07 de abril de 2020.
Prefeitura Municipal de Condeúba / Secretaria Municipal de Educação.