Categoria: Política

Prefeito de Guajeru rechaça acusações de improbidade administrativa

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha (PDT), falou sobre a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto ato de improbidade administrativa, consistente no aditamento de contrato de prestação dos serviços de transporte escolar, entre os anos 2015 e 2016, com a empresa Transportadora Paca Ltda.

Segundo a nota, a prorrogação de vigência foi concedida com base na Lei nº 8.666/93, que prevê que a duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos […] à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada.

A nota destaca que o referido contrato poderia ter sido prorrogado por 60 meses, haja vista que o serviço de transporte escolar, conforme reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, é inegavelmente contínuo. Por razões de ordem administrativa, sua prorrogação se deu por menos de 1 ano.

A questão consistente à reprovação pelo MPF do reajuste de preço concedido pelo prefeito, em percentual equivalente a 9% do valor inicial contratado, o gestor frisou que o mesmo não foi atribuído aleatoriamente, mas sim com base no índice de preços ao consumidor (INPC) acumulado no período, equivalente a 10%. De acordo com a base legal, poderia haver acréscimo de até 25% do valor atualizado do contrato.

“Ressalte-se que a empresa Transportadora Paca Ltda. participou e venceu o processo licitatório pregão presencial nº 005/2015, que foi precedido da mais ampla publicidade e realizado a portas abertas. Posteriormente, esse procedimento foi devidamente encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios, que o aprovou sem qualquer ressalva, inclusive no tocante aos aditamentos de valor e prazo agora contestados pelo MPF.

É necessário, para ocorrência de ato ímprobo, como quer fazer crer o Ministério Público, demonstrar-se à Justiça o desvio dos recursos públicos. No caso, tal desvio não ocorreu, pois é público e notório em Guajeru que os serviços de transporte escolar foram efetiva e satisfatoriamente executados, proporcionando-se aos alunos da rede pública de ensino o comparecimento aos 200 dias letivos de aula nos anos 2015 e 2016, como preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, destacou.

TCM denuncia prefeito afastado de Aracatu ao Ministério Público

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (08), julgou procedente denúncia formulada pelos vereadores de Aracatu, Floresdete dos Santos e Klézio Harly Correia, contra prefeito afastado Sérgio Silveira Maia (PSD), em razão de irregularidades na contratação da empresa Lopes Serviços Terceirizados, no exercício de 2015. O contrato visava a prestação de serviços de limpeza e conservação dos prédios e órgãos da secretaria de Ação Social, ao custo de R$487.896,04.

Essa empresa também foi investigada pela Polícia Federal na operação batizada “Chronos”. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de ato de improbidade administrativa e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$226.525,68, com recursos pessoais, vez que não foi comprovada a prestação de serviços. O gestor também foi multado em R$20 mil.

Segundo os vereadores, pelo menos 15 escolas do município, indicadas na lista de pagamento da empresa Lopes Serviços Terceirizados, estão fechadas há mais de dois anos. Contudo, constam como se estivessem em pleno funcionamento, todas com funcionários recebendo salários altos para o padrão municipal – R$1.100,00 – para a execução de serviços gerais, e todas com frequência de alunos que não estudam mais naquela localidade em razão do fechamento das unidades escolares.

Durante inspeção, a equipe técnica do TCM visitou 28 unidades escolares do município e constatou que todas estavam desativadas e, em sua maioria, em estado de degradação avançada. Sobre a documentação, o gestor apresentou para análise o segundo termo aditivo ao contrato, no valor de R$226.525,68, que equivale a 10,54% do montante inicialmente contratado, logo, foi considerado irregular, já que o pagamento ocorreu sem qualquer base contratual.

Além disso, os processos de pagamento foram apresentados sem a identificação dos funcionários que teriam prestado serviço, o que corrobora as evidências de que os serviços contratados não foram efetivamente prestados, o que impõe a conclusão de o pagamento foi feito sem a devida contraprestação, gerando dano ao erário.

Outros processos de pagamento da empresa, no valor de R$1.392.646,04, referentes à execução do objeto contratado do ano de 2015 não foram apresentados devido a sua arrecadação pela Polícia Federal, sendo que os apontamentos foram feitos com base nos dados declaratórios no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga).

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia com a aplicação de multa ao gestor e imputação de ressarcimento aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão.

Eleições 2018: PT deflagra plano B, firma aliança com PCdoB e oficializa Haddad como vice de Lula

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Ex-Prefeito de São Paulo Fernando Addad oficializado vice na chapa de Lula

Com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT decidiu oficializar neste domingo (5) o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice na chapa do partido ao Planalto.

Com a decisão, o PT deflagrou o chamado plano B, admitindo, mesmo que nos bastidores, que Lula deve ser impugnado antes do primeiro turno, e então poderá ser substituído na cabeça de chapa pelo próprio Haddad.

Após uma negociação que consumiu todo o dia, os petistas conseguiram firmar ainda uma aliança com o PCdoB, que garantirá a vaga de vice ao partido quando o ex-presidente for impedido de concorrer e o ex-prefeito assumir seu lugar.

O martelo foi batido depois de horas de reuniões e divergências, e contrariando o plano inicial do próprio Lula, que queria indicar um vice apenas em 15 de agosto, data limite para o registro das candidaturas.

Em mensagem ao partido neste domingo, o ex-presidente disse que Haddad é a melhor opção para assumir a vaga agora e enfrentar o debate eleitoral pela sigla, mas pediu que o partido não desistisse de um acordo com o PCdoB. E assim foi feito. Durante todo o dia, o PT articulou à espera da aliança. Continue lendo

Eleições 2018: PT oficializa Lula como candidato: “atitude mais desafiadora que tivemos”

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A convenção nacional do PT, em São Paulo, oficializou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Presidência da República, neste sábado (4). O ex-presidente foi confirmado por aclamação dos cerca de 600 delegados que participam do evento.

“Este talvez seja o ato mais forte de desobediência civil do povo brasileiro: resistir com o Lula”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Eles [juízes e promotores] acharam que prendendo Lula, iam acabar com ele e com o PT… Mas Lula continua crescendo”, argumentou, dizendo que a luta política “vai até o fim”.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) contou como está a disposição do candidato a presidente para a corrida eleitoral deste ano. “Quando eu fui lá [na prisão, em Curitiba] visitá-lo, encontrei ele de manhã cedo com roupa de academia e suada. Ele me disse que levantou cedo pra fazer ginástica porque ‘eu tô me preparando para voltar’.”

Antes da oficialização, uma carta de Lula foi lida. “A juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos. Parece que não bastou me prender, quer me calar. Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo com o povo? Não querem que eu discuta soluções para esse país? É para isso que vocês, poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita e humilharam o pais internacionalmente e me condenaram sem provas? Tudo isso com medo de eu dar entrevistas?”, escreveu Lula.

“Estou nesta cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio a mostrarem provas do que fiz para estar nessa cela. Se querem me derrotar, façam de forma limpa, nas urnas, discutam propostas para o país e tenham responsabilidade”, disse a mensagem.

No texto, Lula encerra dizendo que o Brasil precisa “restaurar sua democracia, precisa se reencontrar consigo mesmo e ser feliz de novo” e diz que mantém a fé no povo. “A fé dos brasileiros contra o complexo de vira-latas é a solução para a crise que vivemos”.

Em tese, a condenação em segunda instância na Operação Lava Jato deixa o ex-presidente inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o PT diz que vai registrá-lo. A legalidade da candidatura depende de uma análise da Justiça Eleitoral.

Lula lidera as principais pesquisas de intenções de voto para a corrida presidencial. Nos cenários sem ele, quem aparece à frente é o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Prefeitos das cidades de Condeúba, Cordeiros e Piripá estiveram em Salvador a busca de benefícios

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Por Paulo Henrique

Os Prefeitos de Condeúba Silvan, Cordeiros Delci Luz e de Piripá Flávio

O Prefeito Silvan Baleeiro, cumpriu agenda intensa na cidade de Salvador, nos dias 01 e 02 de agosto. Muitas foram as Secretarias Estaduais visitadas pelo Prefeito que com grande capacidade articuladora tem dialogado com todos em favor de Condeúba.

Dentre os muitos compromissos do Prefeito na Capital Baiana, o de mair relevância foi o encontro com o Secretário Estadual de Infraestrutura Hídrica o Sr. Cássio Peixoto. O encontro contou com a presença do Prefeito Flávio de Piripá e do Prefeito Delci de Cordeiros. A pauta da reunião foi única e exclusivamente sobre a crise hídrica do município de Condeúba e do Açude Champrão.

Como na audiência anterior, o Prefeito Silvan Baleeiro se comprometeu em fazer um projeto orçamentário para a limpeza das calhas dos rios que alimenta a bacia do Champrão e nesse caso o Secretario se comprometeu em nos ajudar na captura de recursos, confirmou também, celeridade na perfuração de poços tubulares para um plano “B”, em caso de desabastecimento.

Na oportunidade estiveram acompanhando o Prefeito o Secretário de Gabinete, Paulo Henrique e o Vereador Antônio Chaves. Ao longo do diálogo com o Secretário da Seinfra, o Prefeito Silvan pode fazer alguns pedidos que breviamente serão convertidos em projetos e num futuro próximo poderão ser aprovados pela referida Secretaria de Estado. Continue lendo

Condeúba: Realizada a 19ª Sessão Ordinária do ano, estilo relâmpago

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Por Oclides da Silveira

Os parlamentares iniciando a Sessão rezando a oração do Pai Nosso

Nesta quinta-feira a noite dia 2 de agosto de 2018, foi realizado a primeira Sessão da Câmara após o recesso e a 19ª Sessão Ordinária deste ano. Tudo foi muito de minuto, o pequeno expediente fez jus do nome, com poucas leituras de alguns ofícios e leitura dos pareceres dos Projetos  nºs 11, 12 e 13/2018 todos do Executivo e a leitura de uma Indicação do Vereador Arlindo Cruz para fazer calçamento em seis ruas do Distrito da Feirinha.

Vereador Arlindo da Silva Cruz

O Grande Expediente também foi pequeno, pois apenas e tão somente o vereador Arlindo Cruz fez uso da tribuna. “Inicialmente o vereador parabenizou este redator pelo lançamento do nosso livro “Governo popular para todos”, o qual foi lançado aqui na Câmara e teve êxito total, pois, este salão ficou lotado de pessoas de todos os seguimentos da sociedade condeubense, foi muito comentado nas redes sociais e de forma positiva, isto prova o quanto você Oclides é importante para Condeúba.

Arlindo aproveitou do momento também para agradecer o Prefeito Silvan, o Deputado Paulo Magalhães e o Governador Ruy Costa pelo empenho de todos em face de minha indicação para o asfaltamento e iluminação da Av. Condeúba situada no antigo campo de aviação, que dentro em breve terá início as obras de pavimentações da localidade. Finalizou o edil dizendo que ele está exercendo o cargo para servir o povo e não para ser servido pelo Prefeito, meu compromisso é com o povo”, filosofou Arlindo Cruz. Continue lendo

Em convenção do MDB, Herzem apoia Lúcio e pede benção de Deus para a família de Geddel

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O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, parece não temer o “contágio” da impopularidade. Depois de se declarar “um grande admirador” de Temer e dizer que este “salvou o Brasil”, dessa vez o gestor de Conquista ganhou os holofotes da imprensa ao defender publicamente os irmãos Vieira Lima.

Na convenção do MDB que confirmou a candidatura do ex-ministro João Santana ao governo da Bahia, Gusmão fez um polêmico discurso de agradecimento elogiando a atuação do ex-ministro e atual presidiário Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio: “Estou com Lúcio e tenho certeza que Conquista vai responder pela dedicação que ele tem com o município” e enfatizou: “Que Deus abençoe a família”.

Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República denunciou a família, incluindo um ex-funcionário da dupla de políticos,Job Ribeiro Brandão. Job afirmou à Polícia Federal que destruiu documentos a pedido dos emedebistas. Segundo a denúncia, Marluce, a mãe, usou sua casa para armazenar parte da quantia de R$ 51 milhões encontrados em Salvador, na maior apreensão de dinheiro vivo da história do País.

Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro teve como possíveis origens propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; e desvios de políticos do MDB.

Lúcio Vieira Lima ainda é suspeito de ter se apropriado de parte dos salários de dois funcionários de seu gabinete e de usar servidores para serviços privados. O aliado de Herzem, responde a um processo de cassação de mandato pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que devido a várias manobras de Lúcio, está sendo protelado ao máximo para dar tempo chegar as eleições

Com informações do Bocão News, Carta Capital e G1

Condeúba/Zona Rural: Vereador Arlindo Cruz visitando obras de sua Indicação

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Por Oclides da Silveira

Palavra do vereador Arlindo Cruz “venho de público agradecer o Prefeito Silvan Baleeiro pela prioridade de atendimento que Silvan tem dado às minhas  indicações, neste caso foi uma indicação verbal, que se trata da elevação de um trecho de aproximadamente um Km na Estrada do Araçás na altura da Fazenda Califórnia. O trabalho está sendo feito com terra recolhida dos murundus da região e posteriormente será colocado cascalho como parte final, sempre acompanhado de caminhões pipas jogando água e os carros pesados vão passando em cima para fazer a parte de socar desde o começo, tudo indica que será um trabalho modelo nas estradas de terra.

O que ficou combinado e acertado entre o município e os proprietários foi o seguinte: –  Cada um dos proprietários que receber água de enxurrada com maior volume na sua propriedade, a Prefeitura fará um tanque para o respectivo armazenamento dessas águas, desta feita as propriedades ficam beneficiadas e mais valorizadas”, finalizou bastante feliz o vereador Arlindo Cruz.

Fotos: JFC

Vereador Arlindo da Silva Cruz – PROS

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PRETENDE DECIDIR SOBRE O ABORTO

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“Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).
A Presidência do Regional Nordeste 3, que reúne os Bispos dos Estados da Bahia e Sergipe, vem manifestar-se em relação ao pedido de descriminalização do aborto a ser analisado pelo STF nos dias 03 e 06 de agosto deste ano, em audiência pública para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, a partir de pedido apresentado pelo PSOL.
O drama vivido pela mulher por causa de uma gravidez indesejada ou por circunstâncias que lhe dificultam sustentar a gravidez pode levá-la ao desespero e à dolorosa decisão de abortar. Ela deve receber a maior atenção da comunidade e dos órgãos públicos para aliviar suas dores. No entanto, é um equívoco pensar que o aborto seja a melhor solução.
A Igreja no Brasil reitera: “o respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência e a discriminação por elas sofridas”. E lembra que “urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil” (Cf. Nota Oficial da CNBB: “Pela vida, contra o aborto”, de 11 de abril de 2017).
Por isso, é importante implantar políticas públicas que criem formas de amparo às mulheres grávidas nas mais variadas situações de vulnerabilidade e de risco, de tal modo que cada mulher, mesmo em situações de grande fragilidade, possa dar à luz seu bebê. Esta solução protege tanto a criança, que tem seu direito à vida respeitado, quanto a mulher, que fica realizada quando consegue levar a gravidez até o fim, evitando o drama e o trauma do aborto. Continue lendo

Condeúba: Vereador Arlindo visitando as obras de sua iundicação

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Por Oclides da Silveira

Vereador Arlindo Cruz com o mestre de Obras Elizeu

Quero agradecer o Prefeito Silvan Baleeiro por ele ter atendido uma boa parte das minhas indicações. Hoje eu tenho uma relação de ruas que fiz indicações e o Prefeito acabou de viabilizar os recursos e já está trabalhando, conforme segue: Indicação nº 026 de 4 de junho de 2018 – para fazer calçamento das Ruas São Luiz e Santo Agostinho, ambas localizadas no Bairro São Vicente de Paulo.

Indicação nº 054 de 14 de novembro de 2017 – para fazer calçamento nas Ruas São José, Santa Rita e João Evangelista todas localizadas no Bairro Bom Jesus. Outras Indicações já estão bem adiantado os recursos, logo estaremos fazendo as revelações de outras ruas que serão calçadas. Segue abaixo copias das Indicações, bem com fotos das obras em andamento. Continue lendo