Categoria: Política

Vitória da Conquista poderá integrar consórcio intermunicipal de infraestrutura

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A prefeita Sheila Lemos está avaliando a participação de Vitória da Conquista no Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), que reúne 18 municípios da região Sudoeste. O convite foi feito em reunião, ontem (10), pelo presidente da entidade, Fred Vasconcellos, prefeito de Licínio de Almeida, que estava acompanhado da vice-presidente Braulina Lima Silva, prefeita de Aracatu, e da desembargadora do TRE, Carina Canguçu, em visita de cortesia.

A proposta foi bem recebida pela prefeita, que a encaminhou à Procuradoria Jurídica para análise. Para Sheila a integração das prefeituras é fundamental para o fortalecimento da região. “É necessário envolver Vitória da Conquista nas discussões importantes para o desenvolvimento da região”, afirmou. Um dos assuntos tratados foi a união da região na luta pela construção da barragem do Rio Pardo.

O presidente do Civalerg explicou que o “consórcio é voltado à parceria entre os municípios para realização de obras de infraestrutura, incluindo manutenção e pavimentação de estradas, limpeza de aguadas e obras nas cidades”.

Para Fred, Vitória da Conquista é protagonista na região e o consórcio entende que a presença do município fortalece a entidade e os demais municípios. “Queremos Conquista fazendo esta união com a região para podermos caminhar juntos. É de suma importância para o consórcio”.

Participaram da reunião, o secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, o presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Luis Carlos Dudé, e o líder do governo na Câmara, Chico Estrella.

Também estiveram com o presidente do Civalerg, o assessor jurídico, Pedro Alves Lacerda Sobrinho, e o secretário executivo, Virgílio Cangussu.

Secom

Com a presença de vereadores da base governista, Câmara de Brumado elege e empossa Paulo César vice-presidente

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O vereador Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), foi eleito e empossado como vice-presidente da Câmara de Brumado

Em sessão realizada na noite desta segunda-feira (10), com a presença de oito vereadores da base aliada do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), a Câmara de Brumado elegeu e empossou o vereador Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), como novo vice-presidente. Os sete parlamentares da base de oposição não compareceram a sessão, após o vereador Rubens Araújo (Podemos) testar positivo para a Covid-19.

A bancada oposicionista comunicou a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) sobre o ocorrido e solicitou o cancelamento da sessão. O pedido não foi aceito pela petista. Verimar diz que é presidente da Casa Legislativa com base no regimento interno.  O caso já está no Poder Judiciário de Brumado.

Bomba na política conquistense: Chico Estrella deixa bancada de oposição e é o novo líder de governo de Sheila Lemos

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Eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 2020, o vereador Chico Estrella (PTC) era fim dos principais opositores ao governo Herzem Gusmão e, posteriormente à morte do gestor, à prefeita Sheila Lemos (DEM).

Neste domingo (09), o vereador anunciou que está deixando a bancada de oposição para assumir a liderança de governo de Sheila Lemos. Em um texto feito pelo edil, ele afirma que foi convidado pela prefeita para a assumir a liderança de governo, até então ocupada pelo vereador Ivan Cordeiro (PTB). Ainda não se sabe qual será a função exercida por Ivan.

Estrella compôs o bloco “por Conquista”, integrado por 9 vereadores da situação, o que já era um indicativo que ele poderia vir a mudar de lado.

Em entrevista ao Blog do Sena neste domingo (09), a prefeita Sheila Lemos disse ter encarado com naturalidade a formação do novo bloco. “Sabemos que o legislativo é um poder autônomo. Os vereadores se juntam em blocos ou em bancadas, mas o importante é que todos estejam alinhados para trabalhar por Vitória da Conquista”, disse a gestora.

Com a saída de Chico Estrella, a bancada de oposição passa a ter 7 vereadores: Xandó (PT), Márcia Viviane (PT), Fernando Jacaré (PT), Valdemir Dias (PT), Ricardo Babão (PCdoB), Andreson Ribeiro (PCdoB) e Luciano Gomes (PCdoB).

Confira o texto divulgado pelo vereador:

Meus queridos amigos da Bancada de Oposição, em especial meu Presidente Valdemir: gostaria de lhes agradecer pelo aprendizado, pelo tempo a mim dispensado e pelo carinho com que fui tratado durante esses quase cinco meses. Fui convidado pela Exma Prefeita para assumir a liderança do governo. Medir os prós e os contras, e resolvi aceitar.

Gostaria de contar com o apoio de todos nessa minha mais nova empreitada. Certo de que terei esse apoio, e entendimento, fico a disposição para que possamos juntos continuar o nosso trabalho pelo bem da nossa querida Vitória da Conquista. Fiz minhas ponderações, minhas exigências e minhas reivindicações, e tive a garantia de que seremos sempre ouvidos, principalmente aqueles que efetivamente tem a independência de criticar e apontar os erros e equívocos, que por ventura apareçam na administração, a Bancada de Oposição!

Gostaria do apoio e da condescendência dos meus colegas, para que consiga desempenhar a altura essa nova função, que dependerá exclusivamente dos meu pares!

A grandeza do ser humano não está no quanto ele sabe, mas no quanto ele tem consciência que não sabe, e preciso muito de vocês, para um maior aprendizado. Meus amigos Andreson, Ricardo Babão, Valdemir, Jacaré, Xandó, Luciano e a mais bela entre as belas, Viviane, preciso das suas orientações, críticas e conselhos, para que possa desempenhar bem a minha nova função!
Sabendo que poderei contar com todos, desde já agradeço!
Muito obrigado por tudo!
Seu sempre colega,
Chico Estrella!

Vereadores solicitam eleição de presidente na Câmara de Brumado pela vacância do cargo

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Sete vereadores da Câmara Municipal de Brumado solicitaram da vice-presidente Verimar Dias da Silva Meira (PT), através de requerimento, a eleição para o cargo de presidente do poder legislativo na sessão da próxima segunda-feira (10).

O documento protocolado na última sexta-feira (07), foi assinado pelos parlamentares João Vitor Moura Vasconcelos (DEM), Reinaldo de Almeida Brito (DEM), Alberto Elizeu de Jesus (PSB), Juvêncio Rubens De Souza Araújo (Podemos), Vanderlei Bastos Miranda (PDT), Harley Souza Lopes (Republicanos) e Amarildo Bomfim Oliveira (PSB).

Os edis são contra a eleição para o cargo de vice-presidente, conforme convocada pela petista (veja aqui). No requerimento, os vereadores, na forma do art. 45 da Lei Orgânica do Município, disseram da vacância do cargo de vereador e de presidente de José Carlos Marques Pessoa (PSB), falecido na última terça-feira (04), vítima da Covid-19.

“Em tais hipóteses a Lei Orgânica do Município de Brumado, nos seus artigos 49 e 38, determina, respectivamente, a declaração da vacância do cargo de vereador e do cargo diretivo ocupado pelo falecido, e a imediata convocação do suplente do vereador falecido, bem como, ainda, a realização de eleição para o cargo diretivo declarado vago”.

No documento, os vereadores ainda solicitaram a posse do primeiro suplente para em seguida ser realizada a eleição para o cargo vago de presidente na Mesa Diretora.

acheisudoeste

Suplente tentou matar vereadora para assumir cargo no interior da Bahia

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Nesta quinta-feira (6), a Polícia Civil identificou os autores da tentativa de homicídio contra a vereadora do município de Itapebi, no sul da Bahia, em fevereiro deste ano. De acordo com a investigação, a motivação do crime foi o desejo do seu suplente na Câmara Municipal de Vereadores de ocupar o cargo da vítima.

De acor com as informações, o suplente segue foragido da Justiça. Já o sobrinho do fugitivo, um dos autores do crime, foi preso. “O tio, que buscava o cargo, foi o mandante do crime. Já o sobrinho tentou executar a vereadora na porta de casa”, disse o coordenador da 23ª Coorpin, o delegado Moisés Damasceno.

Também foi identificado o carro utilizado para a ação: foi comprado em Porto Seguro nove dias antes do crime e abandonado na zona rural de Santa Maria Eterna. De acordo com o delegado, o veículo custou R$ 4.400, valor pago através de transferência bancária pelo suplente.

Justiça Eleitoral cassa 4 vereadores do DEM por forjar candidaturas de mulheres em Macaúbas

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Quatro vereadores do Democratas (DEM) de Macaúbas, tiveram os mandatos cassados. A medida atinge os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral.

Em decisão, o juiz eleitoral Flávio Ferrari julgou procedente uma ação que acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei. “Com base no art. 22, XIV, da LC n° 64/90, julgo procedente a presente representação e declaro a inelegibilidade, por 08 (oito) anos, subsequentes as eleições municipais do ano de 2020, de todos os impugnados que esta sentença determina a cassação dos mandatos, bem como de José Carlos Novato Bomfim, Presidente Municipal de Democratas de Macaúbas, por se beneficiarem da medida fraudulenta”, sentenciou o juiz.

Conforme a acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres – uma delas esposa de um vereador agora cassado – que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições do ano passado na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas.

Ferrari ainda destacou que não há necessidade de um novo cálculo do quociente eleitoral, uma vez que, quando realizada a votação, o Partido Democratas de Macaúbas tinha registro deferido, razão pela qual, naquele momento, o eleitor votava validamente.

Logo, o número de votos válidos, considerando o dia da eleição, continua o mesmo e, por conseguinte, também o mesmo quociente eleitoral e os quocientes partidários de cada um dos demais partidos/coligações concorrentes. A cidade tem 15 vereadores.

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Câmara de Itapetinga elege novo presidente após morte de Léo Matos

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Valquírio Santos Lima (PSD), o Valquirão, tomou posse nesta quinta-feira (6) para o seu terceiro mandato como vereador e também foi eleito presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, no sudoeste baiano, para o biênio 2021-2022, assumindo a vaga deixada pelo ex-presidente Leonardo Rodrigues Matos, conhecido como Léo Matos (PSD), que foi encontrado morto no últido dia 24 de abril.

Foram realizadas duas sessões. A primeira foi uma sessão ordinária de posse do vereador suplente do PSD, para o exercício de 2021-2024. Já a segunda sessão foi especial de eleição e posse do cargo de presidente. A eleição para o cargo de presidente teve o nome único do vereador Valquírio, o qual obteve 14 votos favoráveis e um voto branco.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga passa a ter a seguinte composição: Valquírio (presidente), Anderson Alves Cruz, o Anderson da Nova (vice-presidente), Antônio Ferraz Silva Neto (primeiro-secretário) e Antônio Carlos Gomes, o Tuca (segundo-secretário).

Prefeito de Caculé aumenta o próprio salário, do vice e de secretários municipais

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O prefeito da cidade de Caculé, Pedro Dias da Silva o “Pedrão e o vice-prefeito Willian Lima Gonçalves ambos do (PSB)

O prefeito da cidade de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), determinou o aumento do seu próprio salário, do vice-prefeito Willian Lima Gonçalves (PSB) e dos secretários municipais. Segundo apuração, até 31 de dezembro de 2020, prefeito recebia R$ 16 mil, vice R$ 8 mil e secretários R$ 5.570,00. Já em 2021, com a atual gestão, os vencimentos foram elevados para R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 6.250,00 para prefeito, vice e secretários, respectivamente.

O aumento salarial é contra um decreto de situação de calamidade pública, em vigência no município, por conta da pandemia da Covid-19, impossibilitando a geração de gastos como os citados, no ano de 2021. De acordo com o atual prefeito de Caculé, os pagamentos estão sendo realizados com base na Lei Municipal 420, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo ex-prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, em 28 de outubro de 2020.

“Não fui eu que efetuei o aumento de salário e ele não pode ser feito sem previsão legal e autorização da Câmara de Vereadores. Todo o processo ocorreu na gestão anterior, com previsão de pagamento para a legislatura 2021/2024 o que vem sendo feito”, esclareceu. Pedro não explicou a recomendação do Controle Interno (veja aqui), de que a Lei Municipal 420 não deveria gerar efeitos financeiros no exercício de 2021, já que para efetuar os pagamentos aos agentes públicos deveriam ter observado a Lei Federal 173 de 27 de maio de 2020.

O Controle Interno ainda recomendou a devolução dos valores pagos a maior por meio de processo administrativo. O caso será denunciado no Ministério Público Estadual (MPE) em Caculé e prefeito, vice e secretários poderão ser obrigados a devolverem para os cofres públicos os valores pagos acima das remunerações.

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José da Silva Santos, o Santinho, assume vaga de Zé Carlos de Jonas na Câmara de Brumado

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O ex-vereador de Brumado e primeiro suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), José da Silva Santos, o Santinho, 50 anos

O ex-vereador de Brumado e primeiro suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), José da Silva Santos, o Santinho, 50 anos, vai tomar posse no lugar de José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas, que morreu aos 57 anos, na última terça-feira (04), após complicações provocadas pela Covid-19, o novo coronavírus.

Segundo apuração nas urnas, Santinho que recebeu 559 votos na eleição passada e não conseguiu ser reeleito, aguarda a convocação da presidência da Câmara de Brumado para tomar posse do mandato parlamentar. Atualmente, Santos ocupa o cargo de Superintendente de Trânsito Municipal.

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