Categoria: Política

CONDEÚBA: VEREADOR MAURILO GUILHERME ESCLARECE PROCESSO DE VOTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

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Por Oclides da Silveira

Vereador Maurilo Guilherme de Sousa – PT

Em contato com a Folha de Condeúba, o Vereador Maurilo Guilherme-PT, fala como ocorreu a votação do Código Tributário na última Sessão Extraordinária da Câmara realizada no dia 26 de dezembro do corrente ano, conforme disse o vereador:

“Percebendo a rejeição de todos pela TIP – Taxa de Iluminação Pública, mas também vendo a importância do Projeto em parte para o município, que está com o Código Tributário desatualizado há mais de 20 anos,  o vereador Maurilo, não desmerecendo os demais colegas, foi o único a  apresentar um REQUERIMENTO DE DESTAQUE, com base no ARTIGO 93 e demais Parágrafos do Regimento Interno da Câmara, propondo dividir o Projeto em duas partes (Titulo).

O requerimento do vereador Maurilo foi aprovado pelo Plenário, em continuidade o Presidente Silvano dos Santos colocou em votação 1º Titulo, que após apreciação do Plenário, houve empate de 5 a 5, cabendo então ao Presidente desempatar, o qual votou pela rejeição e arquivamento do Projeto. Já em votação do 2º Titulo sobre a TIP – Taxa de Iluminação Pública foi reprovado por 6 votos contra 5.

O vereador Maurilo Guilherme votou contra a TIP – Taxa de Iluminação Pública, justificando que o Governo Municipal não teve jogo de cintura para construir um dialogo com a população. As Informações aqui prestadas encontram-se também na Ata da referida Sessão da Câmara”, concluiu o Presidente eleito do Legislativo condeubense Maurilo Guilherme PT.

Câmara de vereadores rejeita Projeto de Lei do Executivo que visava revisão do Código Tributário do Município

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Por Oclides da Silveira

Nesta quarta-feira dia 26 de dezembro de 2018, a Câmara realizou sua 1ª Sessão Extraordinária do ano convocada pelo Prefeito Silvan Baleeiro, com intuito exclusivo para votar o Projeto de Lei que visava reformar o Código Tributário do Município obrigava os munícipes a pagar luz externa entre tantos outros.

Mas graças aos votos contrários do vereador Arlindo Cruz que é da situação e o voto do Presidente Silvano dos Santos que desempatou votando pelo arquivamento do referido Projeto de Lei.

O Placar da votação ficou assim: Votaram pela aprovação do Projeto os vereadores Antonio Terrêncio, Antônio Chaves, Nena, Reginaldo da situação além de Maurílio Guilherme da oposição. Votaram contra o Projeto os vereadores Carlito, Adailton, Conceição, Zé Reis, todos de oposição, o voto destacado e de surpresa em favor pelo arquivamento do Projeto ficou por conta do vereador Arlindo Cruz que é da situação, segundo ele em destaque de votação, disse “não serei responsável de criar mais imposto para o povo pagar, uma vez que já temos uma carga exagerada de tributos que pagamos”, pontuou Arlindo. A votação ficou empatada, coube ao Presidente Silvano dos Santos votar pelo arquivamento do Projeto dos impostos, como alguns mencionaram.

A luz do fim do túnel começou ascender

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Por Oclides da Silveira

Oclides Ribeiro da Silveira – Jornalista

Como dizia o ex-Governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, “ainda vejo uma luz no fim do túnel”. Em si tratando da política condeubense, penso como o velho Brizola, vejo com muito entusiasmo as iniciativas do jovem Prefeito de Condeúba Silvan Baleeiro de Sousa. Pois bem, vamos aos fatos: A situação do povo só vai melhor depois que houver um respeito mútuo entre o povo e os políticos. O povo não pode exigir dos candidatos soluções de seus problemas de forma unilateral, ou seja, a solução dos problemas do povo só será resolvida se ambos (povo e políticos) der as mãos e trabalhar com o mesmo objetivo, sem birra política.  Por sua vez, os políticos que estiver no pleno exercício do seu mandato tem que respeitar os mandatos dos seus opositores, aí sim, separando o joio do trigo, independentemente de trabalhar visando unicamente seu grupo político, espalhando insultos que é o melhor, que faz mais do que o seu antecessor e assim sucessivamente. Continue lendo

Condeúba: Vereador Arlindo da Silva Cruz faz balanço do seu mandato parlamentar em 2018

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Por Oclides da Silveira

Vereador Arlindo da Silva Cruz – (PROS)

O vereador Arlindo da Silva Cruz – (PROS) fez um balanço do seu mandato neste ano de 2018, Disse o parlamentar “ressaltando as minhas proposições apresentadas, ou seja, indicações para asfaltamento de várias ruas e praças da cidade, sendo que algumas já foram concretizadas e outras estão em andamento. Na zona rural foi feito conserto e patrolamento de várias estradas, bem como limpezas de aguadas públicas, campos de futebol,  instalações de braços de luz entre outros, tudo em benefício à comunidade condeubense, tanto da zona urbana quanto rural.

Apresentamos projetos de Leis de suma importância para a população de Condeúba, como a lei que libera para a iniciativa privada cuidar de  praças, ruas, em fim, qualquer um logradouro público, zelando, beneficiando e promovendo sua publicidade naquele local.

Outras Leis importantes e de grande relevância no sentido de preservar a história do município, a primeira foi dar o nome de “Coluna Prestes” ao salão na parte superior do Prédio da antiga Intendência, local onde os “Revoltosos”, ficaram amotinados em 1926 quando membros da Coluna Prestes passaram por Condeúba e deixaram uma escrita na parede daquele salão que está preservada até hoje.

A segunda Lei foi dar ao Cemitério Municipal de Condeúba localizado à Rua Campo Santo, sem numero no Bairro Paulo VI, o nome de “Barão José Egídio de Moura Albuquerque”, homenageando assim, o primeiro intendente de Condeúba que teve seu mandato no período de 14 de abril de 1890 a 14 de dezembro de 1892″. Na Câmara, sempre votei favorável aos projetos que venha beneficiar o povo”, destacou o parlamentar Arlindo.

Aproveitamos da oportunidade para desejar um feliz Santo Natal e próspero ano novo a todos, em especial ao povo condeubenses. Vereador Arlindo e família.

Prazo para justificar ausência na votação das eleições de 2018 termina na próxima semana

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Eleitores justificam a ausência na votação em posto montado em shopping de Brasília.

Os eleitores que não compareceram ao local de votação na eleição deste ano (2018) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral neste mês de dezembro, prazo vai até 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

Condeúba: Câmara elege Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 sendo Maurílio Guilherme PT, eleito Presidente

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Por Oclides da Silveira

Foto: Medonho – Nova Mesa Diretora: 2ª Secretária “Nena” PSDB, – Presidente Maurílio Guilherme PT, – vice-Presidente José Ribeiro Reis PCdoB, 1º Secretário Reginaldo do Nascimento Sobrinho PSB.

Foi realizado nesta segunda-feira dia 17 de dezembro de 2018, uma Sessão Ordinária com objetivo único de eleger a nova mesa diretora para comandar os trabalhos  da Câmara nos anos 2019/2020. a princípio muitos tinham pretensões de se candidatar, só no grupo da situação apareceram 4 candidaturas, porém nenhum deles viabilizaram seus nomes. Já do grupo de oposição nasceram duas candidaturas, os dois vereadores Maurílio e Conceição ambos do PT, e os dois nomes foram para o embate final. Sendo que o vereador Maurílio Guilherme de Sousa foi eleito com 8 votos a favor e dois contra, tendo ainda o  vereador Toinho Terêncio que faltou na Sessão.

Os vereadores da situação que votaram e elegeram o Presidente Maurílio Guilherme do PT foram: Arlindo Cruz, Antônio Chaves, Nena e Reginaldo Sobrinho. Oposição votaram Adailton Ramos, Maurílio Guilherme, Silvano dos Santos e José Ribeiro Reis. Votaram para a Candidata Conceição do PT, ela própria e Carlito. Assim foi o resultado final Maurílio Guilherme teve 8 votos e Conceição teve 2 votos.

Dois nomes concorreram a vice-Presidência foram Adailton Ramos que teve 4 votos e José Ribeiro Reis que obteve 5. Portanto eleito Zé Reis. Na primeira Secretaria concorreram Reginaldo que teve 5 votos e Silvano que teve 4 votos, sendo que o vereador Carlito se absteve nessa votação. Segunda Secretaria foi eleita a vereadora Nena por unanimidade 10 votos favoráveis. Ficou assim a nova composição da mesa Diretora para o biênio 2019/2020: Presidente – Maurílio Guilherme de Sousa. Vice-Presidente – José Ribeiro Reis. 1º Secretário – Reginaldo Sobrinho do Nascimento. 2ª Secretaria – Maria Neres de Sousa Brito.

O Presidente Silvano dos Santos concedeu a palavra para os 4 eleitos para compor a nova mesa diretora. Todos foram unânimes em dizer que foi a melhor opção na avaliação deles  pela pacificidade do processo de forma democrática. Continue lendo

Câmara aprova pena de prisão maior a quem maltrata animais

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta em quatro vezes a pena para quem comete maus-tratos ou abuso contra animais silvestres e domésticos. O projeto segue agora para votação no Senado.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, que já prevê pena de detenção para a prática, de três meses a um ano. Pelo texto aprovado na Câmara, a punição passa para um a quatro anos de prisão. A pena poderá ser aumentada em até um terço se o animal morrer ou se ficar constatado que houve ato de zoofilia (abuso sexual de animais).

A votação, simbólica, foi resultado de acordo entre os partidos. Os deputados aprovaram o projeto de lei dias depois da morte de um cachorro em um supermercado em Osasco (SP). O animal morreu por hemorragia, após ter sido supostamente envenenado e espancado.

Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança do supermercado que portava uma barra de alumínio. As imagens geraram comoção e indignação nas redes sociais. O caso é investigado pelo Ministério Público.

Prefeito sanciona projeto de privatização e diz torcer por permanência da Embasa em Brumado

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste, Prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) destacou que o projeto encaminhado pelo Executivo ao Legislativo permite que o Município faça uma licitação para gerir os serviços de abastecimento e saneamento na cidade. Nesse sentido, o gestor disse que torce para que a própria Embasa seja uma das concorrentes e ganhe o procedimento licitatório a fim de que a parceria com o Estado continue.

“Às vezes, há uma má interpretação de que nós estaríamos fazendo um divórcio entre os interesses do município e do estado. São duas coisas totalmente diferentes. Se a Embasa ganhar essa licitação, e faço votos que ganhe, ela terá parâmetros diferentes. Na concessão que prevalece hoje, ela nada de braçada. Estamos há 46 anos concedendo a Embasa todos os privilégios. Trocando em miúdos, a Embasa fica com o filé e o Município com os ossos”, disse o gestor, criticando o fato de que toda a carga de esgoto é lançada na rede pluvial da cidade, visto que a empresa não oferece o serviço de saneamento básico. Continue lendo

Candiba: Jarbas Oliveira é multado em R$ 2 mil por irregularidades nas contas

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste, Prefeito de Candiba Jarbas Henrique Oliveira – PSD

O prefeito Jarbas Henrique Oliveira (PSD), da cidade de Candiba, foi multado em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quinta-feira (06). A penalidade foi em decorrência de irregularidades apuradas durante a análise das contas do exercício financeiro de 2017. O relator foi o conselheiro Raimundo Moreira, que opinou pela aprovação com ressalvas das contas.

O acompanhamento técnico registrou casos de contratação de pessoal por tempo determinado sem processo seletivo simplificado; atraso no pagamento da remuneração dos servidores nos meses de outubro e novembro; caso de processo administrativo de dispensa de licitação não instruído com a cotação de preços; e a ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema Siga.

O município de Candiba arrecadou recursos no montante de R$26.667.050,17 e realizou despesas no valor de R$27.959.044,46, o que resultou em déficit de R$1.291.994,29. Contudo, o saldo disponível em caixa – no montante de R$8.270.772,46 – foi suficiente para cobrir despesas com restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal da entidade. Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos R$10.090.948,63, equivalentes a 29,8% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. J

á nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de R$3.805.490,52, que corresponde a 22,4% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério, foram aplicados R$7.220.406,05, equivalentes a 102,1% dos recursos originários do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

Com sessão suspensa, Zé Neto diz que pacote econômico terá que ser votado: ‘Não tem saída’

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por Lucas Arraz / Jade Coelho

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

Com sessão suspensa, Zé Neto diz que pacote econômico terá que ser votado, não tem saída. A sessão desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está suspensa desde que servidores públicos estaduais invadiram o plenário da Casa em protesto contra as medidas econômicas do governo do estado que entrariam em pauta nesta sessão (lembre aqui).

De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), a Casa está tentando manter diálogo com os manifestantes para que a sessão seja retomada. O deputado estadual disse que ainda que o texto não seja votado nesta terça, ele será votado de algum modo até o final deste ano.

“Vamos conversar aqui pra ver se conseguimos retomar a sessão, mas vamos votar esse projeto hoje ou amanhã, não tem saída, vai ser votado até o fim do ano”, afirmou Zé Neto.

O parlamentar defendeu ainda o debate e diálogo com a população a fim de esclarecer a necessidade de aprovação do texto: “Há certa indignação porque alguns não compreenderam a dimensão do que estamos passando, temos que dizer as pessoas que todo o risco e todas as medidas amargas que estão sendo tomadas agora são para evitar algo pior”.

“Não é uma decisão de opções diversas, é a única que nós temos, de fazer o enxugamento, de diminuir cargos de confiança, extinguir empresas, reduzir custos da máquina operacional do estado sem perder eficiência”, argumentou o petista.