Categoria: Política

Condeúba: Realizada a 11ª Sessão Ordinária da Câmara, com aprovação de PL. nº 07/2019 do Executivo

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Por Oclides da Silveira

Momento em que os vereadores estavam fazendo a oração do Pai Nosso

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada nesta quinta-feira dia 2 de maio de 2019 a 11ª Sessão Ordinária da Câmara. Inicialmente foi entoado o Hino Nacional em seguida o vereador Toinho conduziu a fala e chamou todos para fazer a oração do Pai Nosso. O Presidente Maurilo Guilherme viu que deu córum, declarou a Sessão aberta e solicitou o 1º Secretário que fizesse a leitura da ata, depois foi lido os ofícios nº 018 e 019/2019 do Presidente para o Prefeito. leitura do ofício 070/2019 do Secretário da Administração Antonio Sousa para a mesa diretora da Câmara solicitando o uso do salão para fazer reuniões com o pessoal do Banco do Nordeste no próximo dia 7/5. E com pessoal da Embasa no dia 9/5. Feito ainda a leitura do parecer das Comissões  conjuntos de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças e Economia, Obras e Serviços Públicos nº 001/2019 em relação ao PL nº 007/2019.

GRANDE EXPEDIENTE: Só havia o vereador José Reis inscrito para fazer uso da tribuna, porém ele retirou a sua fala.

ORDEM DO DIA: Foi colocado em votação o parecer das Comissões acima citados sobre o PL nº 007/2019, o qual teve votação favorável por todos os vereadores. Na sequencia foi colocado em votação o próprio PL nº 007/2019, que altera a Lei nº 842/2012, referente ao Meio Ambiente. O qual foi aprovado por unanimidade.

Esgotada a pauta e nada mais havendo a ser tratado, o Presidente Maurilo agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima Sessão que será no dia 9 de maio. Os trabalhos foram encerrados às 19h54min. Continue lendo

Condeúba: O vereador destaque do ano de 2018 segundo a Alfa pesquisas, foi Maurílo Guilherme – PT

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Por Oclides da Silveira

Conforme demonstrado no vídeo acima, o vereador Maurilo Guilherme de Sousa – PT sem dúvida é um dos mais atuantes no Legislativo condeubense, não por acaso que a empresa Alfa – Pesquisas e Publicidades o elegeu como o vereador destaque do ano de 2018. Maurílio vem sempre destacando junto ao parlamento. Muito seguro em suas decisões, assim como ponderado nas suas opiniões.

Maurílo teve um excelente destaque no período 2017/2018, quando ele foi eleito Relator das Comissões de Justiça e Redação, de tal forma, que no final do ano de 2018, Murilo foi apontado e eleito Presidente do Legislativo pela grande maioria, recebeu 8 votos entre os 11 vereadores, inclusive recebeu também o apoio do próprio Prefeito Silvan Baleeiro que são opositores na política local.

Temos que destacar essa quebra de paradigmas na política condeubense, pois, os dois cargos mais importantes do município, o de Prefeito que é o Chefe do Executivo e o de Presidente do Legislativo, que na atual conjuntura são oponentes, porém para  que fosse eleito Maurilo Presidente, houve uma negociação de paz, entre os dois grupos políticos que são antagônicos na cidade.

A grandeza do Prefeito Silvan Baleeiro que tinha no seu grupo de situação, nada mais e nem menos de que 4 pré-candidatos ao cargo de Presidente do Legislativo, num entanto ele negociou com todos para apoiar o nome de Maurilo. Da mesma forma a grandeza do vereador Maurilo em aceitar esse apoio de seus oponentes, fato que no passado isso não ocorria.

Desta feita, fica ai o exemplo claro da iniciativa inteligente e moderna dada por Silvan e Maurilo, que para governar-se bem, tem que haver entendimento entre todos os grupos e lideranças políticas, porque só assim contempla a necessidade da participação do povo de forma mais ampla e democrática, para fazer um Governo popular para todos, encaminhando o povo em busca do bem comum.

Condeúba: Realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal com a noticia de levar água tratada para o Distrito do Alegre

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Por Oclides da Silveira

Momento da execução do Hino Nacional

Nesta quinta-feira dia 25 de abril de 2019, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal com pauta cheia com 5 Indicações e 4 Projetos de Leis e ainda uma Emenda Modificativa ao PL. nº 8/2019. A Sessão iniciou-se às 19:00 horas com a entoação do Hino Nacional em seguida foi feita a oração do Pai Nosso.

PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente Maurílio Guilherme vendo que havia coro deu por aberta a Sessão, designou que o primeiro Secretário Reginaldo fizesse a leitura da ata da Sessão anterior. Em sequencia foi lido os ofícios: nº 17 do Presidente encaminhado as Indicações ao Prefeito. Of. 64 encaminhando PL nº 11 de autoria do Executivo para desafetar área no Divino, cujo valores será para ressarcir aos donos de área invadida pela construção de Av. Condeúba. Foram lidas as Indicações nº 21 do vereador Reginaldo para fazer o patrolamento nas estradas indo para Feirinha, indo pelo Riacho Seco até o Distrito do Alegre passando pelo Olho D’água, Bom Abrigo, Baixão Papagaio e toda a divisa de Jacaraci. Indicação nº 22 de autoria do vereador Reginaldo para reformar o Posto de Saúde do Riacho Seco. Indicação nº 23 da vereadora Conceição para patrolar estradas da Cerquinha e Riacho Seco. Indicação nº 24 de Conceição para Iluminarias em frente ao Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque, além da Rua Campo Santos. PL. nº 12/2019 do Executivo solicitando autorização da Câmara para pegar empréstimo no valor de R$ 684.000,00 para financiar um caminhão pipa, um caminhão de impactador para coleta do lixo na sede. Uma roçadeira. PL nº 10 do Executivo para vender uma área na Praça Santo Antônio nº 36, com o recurso arrecadado, usar para construir a sede da Guarda Municipal, essa foi uma Indicação do vereador Arlindo Cruz. Leitura do convite da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer convidado todos para a “II Caminhada Solidária”, grande caminhada que será realizada no dia 1º de maio, saindo do município de Cordeiros e vindo até Condeúba. Ofício nº 65 do TCM recomendando as contas do Prefeito Silvan do ano de 2017, aprovadas com ressalvas. Leitura de convite da articulação do SELO UNICEF. Continue lendo

Preço da gasolina volta a subir nas refinarias

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Após 18 dias sem reajustes, a Petrobras anunciou nesta terça-feira (23) um aumento médio de R$ 0,0396 no preço da gasolina nas suas refinarias. Com a alta, o preço médio por litro passa a R$ 1,975 – um reajuste de 2,046% em relação ao preço médio anterior de R$ 1,9354.

A gasolina da Petrobras, pelo preço médio, tem seu maior valor desde 30 de outubro de 2018, segundo dados publicados anteriormente pela estatal. Naquela ocasião, o litro do combustível era vendido, em média, por R$ 1,9855.

O reajuste desta terça vai na mesma linha do avanço dos preços da gasolina no mercado internacional. De acordo com a Reuters, a gasolina nos EUA subiu 8,5% de 5 de abril até a segunda-feira, na esteira dos valores do petróleo, que também atingiram seus maiores níveis em quase seis meses.

Programa Universidade Para Todos abre inscrições

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As inscrições para seleção de novas turmas do Programa Universidade para Todos (UPT), já estão abertas e seguem até 2 de maio. O objetivo é fortalecer a política de acesso à Educação Superior na Bahia por meio de aulas preparatórias para os processos de seleção das Universidades e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As inscrições podem ser feitas por estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e, ainda por egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

Para se inscrever, o candidato deverá optar por um dos municípios disponíveis, local de funcionamento e turno que deseja cursar, além de preencher o formulário de inscrição. Todo o processo deve ser feito de forma on-line, pelo site do Programa

 

Novos prazos para beneficiários do BPC se inscreverem no Cadastro Único é divulgado

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Atenção beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o novo calendário de prazos para inscrição no Cadastro Único já foi divulgado pelo Ministério da Cidadania (Portaria nº 631, de 09 de abril de 2019).

O novo cronograma divide os beneficiários não cadastrados por mês de aniversário, estabelecendo os períodos para envio de notificações e repercussões sobre os benefícios.

O primeiro lote contém idosos e pessoas com deficiência que fazem aniversário em janeiro. Essas pessoas serão notificadas por cartas com aviso de recebimento (AR) no mês de abril e podem realizar sua inscrição no Cadastro Único até 30 de junho. Caso o beneficiário não esteja cadastrado até essa data, o BPC será suspenso a partir de julho de 2019, informou o ministério.

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Vitória da Conquista: Crianças deixam de estudar por conta de problemas em transporte

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Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Estudantes do povoado de São Domingos 2 em Vitória da Conquista, vivem uma espécie de rodízio para ir à escola. São dezenas de estudantes que não conseguem frequentar as escolas devido a mudanças no transporte que atende à localidade.

Segundo a TV Sudoeste, a unidade escolar que atende os estudantes de São Domingos 2 fica no povoado da Estiva, a quase 10 quilômetros de distância. Um aluno ouvido pela reportagem disse que chegou a percorrer o caminho a pé. Antes, um ônibus atendia a localidade, mas atualmente uma Kombi é que faz o serviço. A justificativa dada, segundo os moradores, é redução e custos no transporte.

Procurada, a secretária de educação do município disse que foi feita uma licitação para contratação de uma prestadora do serviço, mas que a ganhadora da concorrência não apresentou a documentação em tempo. Devido a isso, a pasta declarou que tem suprido as necessidades com veículos da frota da prefeitura. A secretaria ainda afirmou que vai chamar a segunda colocada na licitação para executar o serviço.

Brasil fecha no mês 43 mil empregos formais

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A economia brasileira fechou 43.196 empregos com carteira assinada em março deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia.

O saldo é a diferença entre as contratações (1.216.177) e as de demissões (1.304.373) no período. Esse foi o primeiro resultado negativo em três meses. A última vez que o Brasil havia registrado demissões foi em dezembro do ano passado, com o fechamento de 341.621 postos com carteira assinada.

O resultado surpreendeu os analistas do mercado financeiro, que estimavam nova abertura de vagas no mês passado. Esse também foi o pior saldo para meses de março desde 2017, quando 62.624 trabalhadores foram demitidos. No mesmo mês do ano passado, foram registradas 56.151 contratações.

Após três anos seguidos de demissões, a economia brasileira voltou a gerar empregos com carteira assinada em 2018, quando foram abertas 529.554 vagas formais, de acordo com dados oficiais.

Ministério da Saúde libera R$ 1,3 bilhão para tratamento de hemofilia no Brasil

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Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde destinará R$ 1,3 bilhão para compra de medicamentos para tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias, entre elas, as hemofilias A e B, no Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2019. No Brasil, 26,7 mil pacientes foram cadastrados em 2018 no Hemovida Web Coagulopatias, sistema que reúne informações de todos os centros de tratamentos no país. Desse total, 39,52% tem diagnóstico de hemofilia A e 7,84% de hemofilia B.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a rede de atendimento será ampliada no país. A pasta já adquiriu 720 milhões de unidade internacional do insumo. A hemofilia é uma doença genético-hereditária que atinge em sua maioria pessoas do sexo masculino. Caracteriza-se pela deficiência de fatores de coagulação VIII (hemofilia A) e IX (hemofilia B) no sangue dos indivíduos.

Os efeitos clínicos da doença incluem episódios hemorrágicos, que podem evoluir para complicações diversas, como o comprometimento de articulações e membros. O tratamento da hemofilia é feito por meio da reposição do fator de coagulação deficiente (fator VIII ou fator IX) e evoluiu muito nos últimos 40 anos, desde os procedimentos de transfusão de sangue, na década de 1940, até a utilização dos concentrados de fator de coagulação purificados do plasma humano e, mais recentemente, dos medicamentos pró-coagulantes recombinantes.

Os concentrados dos fatores são distribuídos pelo Ministério da Saúde aos centros de tratamento de hemofilias estaduais. O SUS oferece uma linha de cuidados para tratar a hemofilia e prevenir complicações.

Uma rede de 32 hemocentros em todas as regiões do país conta com o sistema Hemovida, que dispõe de uma base nacional para o cadastro de pacientes, inserção de dados clínicos, informações sobre o tratamento, registro de infusões de medicamentos, além do controle de estoque de medicamentos.

O sistema também permite os centros controlarem o estoque de medicamentos. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, concentram o maior número de pacientes.

STF ameaça intervenção na Bahia e prisão de Rui Costa por dívida

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STF ameaça intervenção na Bahia e prisão de Rui

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a possibilidade de congelamento de contas da Bahia e até mesmo a detenção do governador Rui Costa (PT) por até 6 meses caso o Estado não pague uma dívida de R$ 5 mil em honorários advocatícios. A dívida é resultado de uma Ação Cível Originária (ACO) da Bahia contra o governo federal acerca de um convênio na área de segurança. STF ameaça intervenção na Bahia.

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Em decisão publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial do STF, a ministra Rosa Weber ratificou ofício em que determina que a Bahia pague a dívida em até 30 dias. De acordo com o despacho, o governo do estado não cumpriu duas outras notificações enviadas pelo STF, a primeira delas em dezembro de 2017, e por isso correrá o risco de sanções mais graves.

Além da possibilidade de intervenção da União a fim de sequestrar a quantia devida, a ministra relatou a possibilidade de congelamento de contas do estado e até mesmo a prisão do governador Rui Costa por crime de responsabilidade, caso o pagamento não seja feito dentro do prazo.

De acordo com Weber, frustrar pagamento determinado por sentença judiciária pode sujeitar a Rui pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que recebeu o ofício em fevereiro deste ano e encaminhou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o pagamento da dívida por precatório. A decisão desfavorável a Bahia está atualmente na fila de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e aguarda o andamento do TJ-BA, informou a PGE.

Fonte: Bahia Noticias