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Categoria: Política
Cartório da 60ª Zona Eleitoral da Comarca de Condeúba, fará plantão no próximo fim de semana
AVISO IMPORTANTE!!!
O Cartório da 60ª Zona Eleitoral da Comarca de Condeúba, informa que estará aberto no próximo fim de semana sábado e domingo, dias 09 e 10 de novembro, pela manhã (das 8 ao meio dia). O objetivo é atender o maior numero de eleitores, tanto para atualizar com a biometria quanto para aqueles que ainda não tem o seu título, podendo retirá-lo. Não percam essa oportunidade de fazer sua biometria e regularizar sua documentação!
CÂMARA DE VEREADORES ENTREGA TÍTULOS DE CIDADÃO PIRIPAENSE EM SESSÃO SOLENE
Na noite da última terça-feira (05) no Plenário Eurico Dias de Almeida, na Câmara Municipal de Piripá, foi realizada a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Piripaense aos homenageados: João Alves dos Santos, Isaac Pereira Jardim, Lizandre Lemos Pinheiro e Luiz Brito Guimarães, acompanhados de seus familiares.
A sessão contou com presença do Vice-Prefeito João Rinaldo Ribeiro, do Secretário Municipal de Educação, Naum Brito, ex-vereadores, representantes de associações e demais populares.
Cada vereador citou a importância que cada um tem para a cidade de Piripá; Na oportunidade, os homenageados agradeceram aos membros do legislativo pelos honrosos títulos, e destacaram momentos vividos e serviços prestados ao nosso município. Continue lendo
GOVERNO PROPÕE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS PEQUENOS SEM CAPACIDADE DE SE MANTEREM
By Ricky Mascarenhas
Ministro da Economia Paulo Guedes
O governo federal quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. Uma das medidas previstas na chamada PEC do pacto federativo, entregue no Senado, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição.
Segundo a Folha de São Paulo, a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) aos parlamentares, diz que os municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho. O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).
Estudo da Federação da Indústrias do Rio de Janeiro – Firjan, divulgado na semana passada, aponta que 35% dos municípios, a receita não paga as contas da prefeitura e da Câmara de Vereadores.
Bahia tem mais 85% de eleitores com recadastramento biométrico
Foto: Divulgação/TRE-BA
A Bahia terminou a fase do cadastramento biométrico com mais de 85% dos eleitores com recadastramento biométrico regularizado em 39 municípios baianos. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Segundo informações do TRE, apesar do recadastramento de 455.152 mil eleitores, não foram registradas ocorrências de filas durante todo o período da revisão. A Bahia ultrapassou a marca de 9 milhões de eleitores biometrizados e é o segundo estado com mais eleitores revisados, atrás de São Paulo e possui o maior percentual entre os regionais de grande porte.
De acordo com o TRE, das três cidades que bateram recorde no atendimento, se destacou, em primeiro lugar, o município de São Gonçalo dos Campos que registrou o maior percentual de biometrizados com 93,88% (26.401). Já a cidade de Conceição da Feira registrou 93,42% (15.682) de atendimentos. Em terceiro lugar, com 90,68% (11.118), ficou Angical.
Condeúba/Legislativo: VEREADOR Maurilo Guilherme presta contas do Mandato e coloca o seu nome como pre-candidato a Prefeito para eleições de 2020
Nesta sexta-feira dia 1º de novembro de 2019, O Presidente da Câmara de Condeúba vereador Maurilo Guilherme, realizou uma plenária com lideranças da sede e da zona rural, onde fez sua Prestação de Contas dos quase três anos de mandatos, apresentou a todas as Indicações, Projetos de Leis e ações do mandato junto às comunidades da zona rural onde desenvolve trabalhos, citou vários projetos que conseguiu junto ao Governo do Estado, com apoio dos Deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo.
Ao final convidou para a mesa o Presidente do PCdoB José Carlos Batista, Dr. Ismael Presidente do PSB, representante do PSOL Ângela Cruz, registrou a Ausência da Presidente do PT Cássia, a qual foi convidada e também a presença do Ex-prefeito Guto que participou apenas da abertura do evento, precisando se ausentar por motivo de trabalho.
O Presidente do Legislativo condeubense vereador Maurilo Guilherme surge como mais uma grande opção entre o grupo de oposição ao atual Prefeito Silvan Baleeiro. Maurilo é um parlamentar sério, trabalhador, dedicado em tudo que assume, vive e convive no meio das comunidades de base, tem compromisso com o povo, criterioso, seguro em suas ações, goza de um momento muito bom na Câmara Municipal, depois que ele assumiu a Presidência daquela Casa de Leis, algumas coisas tiveram um contorno diferenciado como a posição do Plenário que passou a funcionar com um novo e agradável desing, assim como está prevista outras medidas em sequencia de reformas do prédio da Câmara. Estiveram prestigiando a sua Plenária os vereadores José Reis, Silvano dos Santos e o ex-Prefeito Guto além do Presidente da Central das Associações “Zezo”, e outros presidentes de Associações e de Partidos Político. Continue lendo
Condeúba/Legislativo: Realizada a 32ª Sessão Ordinária da Câmara, Av. recebe nome de Santa Dulce dos Pobres
PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 31 de outubro de 2019, a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19:00 horas, foi entoado o Hino Nacional, pela ordem o vereadora Nena fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme, vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão. Pela ordem, foi feito a leitura da ata da Sessão anterior a qual foi submetida a apreciação do Colendo Plenário, que a aprovou por unanimidade e sem ressalva. Foi feito a leitura dos ofícios nº 001, 197,198 e 206/2019. Leitura do PL. nº 024/2019 que trata de farmácia ficar de plantão 24 horas, de autoria do vereador José Reis. Leitura do Convite da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Continue lendo
Condenado a prisão por caluniar ACM Neto, deputado tem direitos políticos suspensos
O deputado estadual Robinson Almeida foi condenado a 1 ano 9 meses e 23 dias de prisão pelos crimes de calúnia e difamação cometidos contra o prefeito ACM Neto e a mãe dele, Rosário Magalhães. A sentença que o BNews teve acesso na íntegra foi assinada pelo juiz Ricardo Augusto Schmitt e publicada nesta terça-feira (29) no Diário de Justiça Eletrônico.
Além da detenção, que foi convertida em prestação de serviços comunitários, Robinson Almeida está temporariamente com os direitos políticos suspensos, em razão de a expedição de sentença em primeiro grau. A justificativa se dá pelo artigo 15, inciso III da Constituição Federal, que trata do trânsito em julgado como possibilidade cassação dos direitos políticos.
No entanto, como a decisão é passível de recurso, o deputado ainda pode reaver os direitos caso obtenha vitória no segundo grau e nas instâncias superiores, se necessário. O nome do deputado também passa integrar o Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), que expede o certificado de antecedentes criminais. Continue lendo
Caetité: MPF denuncia prefeito, ex-prefeito e mais seis por desvio de R$ 4,3 milhões no transporte escolar
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste/Cláudio Amaral
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB) pelo desvio de R$ 4.300.159,90 durante seu mandato em 2009. O MPF aponta que o ex-gestor – também conhecido como Zé Barreira – e outros sete denunciados, incluindo o atual prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSB) teriam contratado de forma fraudulenta a Cooperativa de Transporte Alternativo do Sul e Sudoeste da Bahia (Transcops) para desvio do recurso, que deveria ser destinados ao transporte escolar do município.
Segundo o MPF, na denúncia ajuizada em 30 de setembro, a Concorrência nº 001/2009 tinha o objetivo de contratar ônibus, micro-ônibus e vans para o serviço de transporte escolar em 113 linhas, num total de 11.377 km/dia, com uma estimativa de que seriam dispendidos um valor total de R$ 4 milhões. O processo licitatório, porém, foi conduzido em uma sequência de irregularidades em total desacordo com o estabelecido na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), como a publicação do edital antes da conclusão do procedimento administrativo interno.
Ou seja, a licitação foi aberta à inscrição de empresas antes de terem sido finalizadas a pesquisa de preços, a definição do objeto e a verificação de disponibilidade orçamentária, dentre outras etapas que justificam e fundamentam uma licitação. Nas investigações do MPF ficou comprovado, ainda, que a Transcops, à época dos fatos, não possuía capacidade para executar o serviço de transporte escolar. Muito embora o edital exigisse carteira de habilitação na categoria D, a cooperativa, além de não apresentar os veículos de sua frota, não juntou a lista de seus motoristas, com respectivos documentos de habilitação.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a instituição somente passou a possuir veículos em julho de 2009, quando já tinha sido contratada por Zé Barreira. Além disso, a Transcops contava com apenas 18 cooperados e nenhum deles possuía habilitação para conduzir veículos de grande porte – como previsto no contrato firmado com a Prefeitura –, sendo que ao menos dois deles nem sequer habilitação possuíam.
Quanto ao atual prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, restou apurado, no inquérito policial que serviu de base à denúncia, o recebimento de propina, por meio de transferência bancária feita pela Transcops em sua conta bancária pessoal e de sua esposa. De acordo com o MPF, a Transcops, desde a sua criação, não passa de uma cooperativa de fachada e foi utilizada, de forma fraudulenta, ao longo dos últimos anos, pelos seus dirigentes, para cometer crimes em diversos municípios baianos e mineiros.
Bruno Covas, prefeito de São Paulo, é diagnosticado com câncer
Bruno Covas Prefeito de São Paulo – Foto: Leo Martins/Veja
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi diagnosticado com câncer no aparelho digestivo na região de transição entre o estômago e o esôfago. Ele será submetido a tratamento com quimioterapia, mas não deve deixar o cargo.
De acordo com a Veja, o tumor maligno foi confirmado após Covas ter se submetido a uma laparoscopia diagnóstica, procedimento pouco invasivo para possibilitar a biópsia do nódulo encontrado, na noite de domingo 27 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Covas está internado desde a quarta-feira 23 para tratar uma erisipela, uma espécie de inflamação na pele.
No dia 25, foi diagnosticada uma trombose das veias fibulares e, em seguida, foi descoberto um tromboembolismo pulmonar. A investigação da malignidade do tumor ocorreu após exame de imagem que detectou o nódulo.
Em seu perfil no Instagram, o prefeito publicou uma foto do boletim médico divulgado pelo hospital e agradeceu o apoio que tem recebido. “Não tenho dúvidas que vou vencer esse desafio. Quero agradecer as centenas de mensagens que tenho recebido de inúmeras pessoas. Ajuda muito a atravessar a tempestade”, escreveu o prefeito.
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