Categoria: Política

Condeúba/Legislativo: Realizada a 33ª Sessão Ordinária da Câmara com algumas propostas para análise que estão em andamento

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Momento inicial em que os vereadores professavam a oração do Pai Nosso

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 14 de novembro de 2019, a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19:00 horas, foi entoado o Hino Nacional, pela ordem o vereador Silvano dos Santos fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme, vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão. Pela ordem, foi feito a leitura da ata da Sessão anterior a qual foi submetida a apreciação do Colendo Plenário, que a aprovou por unanimidade e sem ressalva. Foi feito a leitura dos ofícios nº 001 e 057/2019. Leitura do Requerimento nº 010/2019. Leitura dos PL. nº 025, 026 e 027/2019. Leitura do Parecer das Comissões sobre os Projetos de Leis nº 20 e 21/2019.

TEMPO DE LIDERANÇA:

Vereador Carlito José Pereira

Carlito – PP usando o tempo de liderança disse: “Venho aqui para agradecer ao Prefeito e o Secretário de Obras que atenderam uma Indicação minha feita aqui na Sessão anterior, sobre um buraco que formou lá na Cerquinha e estava causando pânico nos usuários que trafegam por aquela estrada, mas como o Prefeito mandou tapar aquele buraco, nós agradecemos e esperamos que o Prefeito continue nos atendendo assim como outros vereadores”, pontuou Carlito.

ORDEM DO DIA: 

Votações dos requerimentos nº 010/2019 e do Requerimento verbal do vereador Maurilo Guilherme no sentido de solicitar do Secretário de Saúde Vagney Silveira para ele ir até a Comunidade do Barreiro Grande e ouvir aquela população. Ambos foram aprovados por unanimidade.

PRÓXIMA SESSÃO:

Encaminhamentos dos PLs. nº 023 e 024/2019 para as Comissões. O Presidente Maurilo Guilherme, agradeceu a presença dos visitantes ex-vereadores Tony Sousa e Fabiano, do Presidente do MDB Neaci Rodrigues e outros. Vendo que a pauta já havia esgotada e nada mais havendo a se tratar, deu-se por encerrado os trabalhos, às 19h50min., o vereador Toinho Terencio faltou a Sessão, mas com justificativa. Continue lendo

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado depois de terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas na próxima segunda-feira (18).

A medida vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral “correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Lei contra fake news eleitoral é promulgada após derrubada de veto

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Foto: iStock

O Governo Federal promulgou a Lei 13.834/2019 que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11. A promulgação acontece depois de o Congresso derrubar, em 28 de agosto, um veto que havia sido imposto pelo presidente Jair Bolsonaro à proposta.

O trecho, agora retomado, propõe penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. A lei já é válida para as eleições municipais de 2020 e atualizou o Código Eleitoral.

O texto prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato com o objetivo de afetar a sua candidatura – a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.

Ao justificar o seu veto, o presidente afirmou na época que o dispositivo previa uma punição “muito superior” à pena de uma conduta considerada semelhante e já prevista no Código Eleitoral, que é a calúnia com fins eleitorais, cuja detenção é de seis meses a dois anos. O argumento usado foi o da contrariedade ao interesse público.

O trecho que Bolsonaro vetou – e o Congresso retomou – previa o seguinte: “Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.

Governo anuncia programa de estímulo para empregar jovens

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Foto: Marcos de Paula/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou, na segunda-feira (11), um pacote de medidas com o objetivo de gerar 4 milhões de empregos até dezembro de 2022, quando termina o governo.

A meta abrange o Programa Verde Amarelo, destinado a jovens, com forte desoneração sobre a folha de pagamentos, para atrair empresas; a permissão para o trabalho aos domingos e feriados; a ampliação do microcrédito; e ações de reabilitação de trabalhadores afastados do serviço por causa de acidentes e doenças.

O governo retirou do projeto a contratação de pessoas acima de 55 anos de baixa renda, prevista inicialmente.

O pacote prevê ainda mudanças na legislação trabalhista, como a alteração no índice de reajuste de débitos trabalhistas, a liberação de depósitos trabalhistas já feitos com substituição de fiança ou seguro garantia, além da regulamentação da nova lei de gorjetas.

A maior parte das medidas precisará passar pelo Congresso Nacional, por meio de uma medida provisória (MP) e dois projetos de lei.

Evo Morales renuncia ao cargo de presidente da Bolívia

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Evo Morales renunciou ao cargo de presidente Carlos Garcia Rawlins / Reuters 

Evo Morales renunciou ao cargo de presidente da Bolívia. Em pronunciamento feito de Chimboré, na província de Cochabamba, diz que o faz para que os opositores parem de cometer violências contra seus apoiadores.

No pronunciamento, acompanhado de seu vice-presidente, Alvaro Garcia Linera, Morales acusou Carlos Mesa, ex-presidente, e Luis Fernando Camacho, líder dos protestos de oposição, de cometerem um golpe de Estado.

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“Estamos renunciando para que nossos irmãos mais humildes deixem de ser agredidos. Família pobres, humildes, não queremos que haja enfrentamentos”, disse Morales. “Decidimos renunciar ao nosso triunfo para que haja eleições, tudo isto pela Bolívia, pela pátria.”

Cerca de uma hora antes, o comando das Forças Armadas da Bolívia e os chefes de polícia haviam feito anúncios pedindo a renúncia de Morales.

Eleições iniciaram crise que levou à renúncia

A decisão de Evo Morales ocorre vinte dias após a votação que teria lhe garantido o quarto mandato consecutivo à frente do governo boliviano já no primeiro turno, vencendo o opositor e ex-presidente Carlos Mesa.

O resultado das eleições de 20 de outubro, no entanto, foram contestados pela oposição e deflagraram grandes protestos contra e a favor de Morales.

Os confrontos entre partidários e opositores do presidente se intensificaram na última semana.

Motins em quartéis e auditoria

No sábado (9), houve notícias de motins em quartéis de polícia. No domingo, a auditoria eleitoral feita pela OEA (Organização dos Estados Americanos) apontou a existência de indícios de fraude. De imediato, Morales foi à TV para anunciar que aceitava o resultado da auditoria e convocaria novas eleições.

À tarde, a movimentação nas ruas aumentou. Com a prisão de membros do Tribunal Supremo Eleitoral, acusados de envolvimento com as fraudes, e adesão das Forças Armadas, da Chefia de Polícia e da Defensoria Pública às pressões por renúncia, Morales partiu de avião de La Paz para Chimboré.

No pronunciamento sobre a renúncia, Morales denunciou diversos atos violentos contra líderes do seu partido MAS e às famílias dele e de Linera. “Se algo acontecer com Evo ou Álvaro, saibam, será responsabilidade de Mesa e Camacho.”

TRE abre plantões de fim de semana para biometrização na Bahia

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A partir deste final de semana, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que vai fazer plantões para a biometrização. Quase 1,3 milhão de eleitores ainda precisam ser biometrizados na Bahia. De acordo com o TRE, os plantões na maioria das cidades vão durar até o mês de dezembro. Outras, no entanto, manterão o atendimento extraordinário após o recesso.

O prazo para a última fase do cadastramento biométrico termina em fevereiro de 2020 para 242 municípios. Quem não passar pelo processo dentro do período vai ter o título cancelado.

Para ser atendido, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto à Justiça Militar.

As cidades que não estão no ritmo esperado pelo TRE-BA tiveram o período maior para conseguir cadastrar todos os eleitores. A lista das cidades está disponível no site do órgão.

Brasil tem 5 milhões de pessoas superendividadas

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Fonte: Agência Brasil 

Total equivale a 6% dos tomadores de crédito

Em oito meses minha dívida com eles cresceu mais de cinco vezes. Eles chegaram a bater na minha casa, criando constrangimento. Tinha noites que eu não dormia achando que eles iam penhorar e leiloar o meu imóvel.” O depoimento é da bancária aposentada Lindaura Luz (nome fictício) que, nos últimos anos, acumulou dívidas de empréstimos consignados, cheque especial e cartão de crédito com dois dos maiores bancos privados do país, após perder parte de sua renda mensal, com o término do aluguel de uma loja na avenida W3 Sul, em Brasília, que herdou após a morte do marido.

Os pesadelos e a visita incômoda de cobradores acabaram quando Lindaura procurou a Justiça para forçar a renegociação das dívidas que tinha junto a dois dos maiores bancos privados do país. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados (Cejusc) do Tribunal de Justiça do DF e Territórios mediou reuniões entre credores e a ex-bancária. As dívidas foram amortizadas e reparceladas. Parte foi quitada e parte está com pagamento em dia.

A história de Lindaura Luz é ilustrativa dos casos de superendividamento no Brasil. Segundo levantamento, ainda em finalização, do Banco Central (BC), há cerca de cinco milhões de pessoas superendividadas em um universo de 83 milhões de tomadores de empréstimo (6% do total).

De acordo com apresentação feita por técnicos do BC em Brasília, o risco de superendividamento é maior quando o mutuário acumula mais de uma modalidade de crédito. Em junho de 2019, conforme dados expostos pelo BC, 10 milhões de tomadores de crédito estavam em atraso com seus compromissos. Mais de 9 milhões de pessoas tinham pelo menos mais de uma modalidade de dívida. Dessas, a situação de superendividamento atingia, então, mais da metade (55%) dos endividados.

A condição de superendividamento não tem necessariamente relação com as taxas inadimplência (dívida em aberto há mais de 90 dias). Conforme a página de estatísticas monetárias do site do Banco Central, naquele mês a taxa de inadimplência do crédito consignado era de 3,6% e da aquisição de veículo, 3,3%. O não pagamento em dia do crédito pessoal atingia 7,4%; do cheque especial, 14%; e do rotativo do cartão de crédito, 33,5%.

Condeúba/Legislativo: Realizada a 33ª Sessão Ordinária da Câmara, com muitas reclamações por falta de água nas comunidades

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Momento inicial os vereadores fazendo a oração do Pai Nosso

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 7 de novembro de 2019, a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19:00 horas, foi entoado o Hino Nacional, pela ordem o vereadora Conceição fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme, vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão. Pela ordem, foi feito a leitura da ata da Sessão anterior a qual foi submetida a apreciação do Colendo Plenário, que a aprovou por unanimidade e sem ressalva. Foi feito a leitura dos ofícios nº 001 da Associação dos Bombeiros solicitando o uso da tribuna popular para falar sobre o curso de socorrista que está tendo em Condeúba. E o ofício 055/2019, sendo encaminhando da Câmara para a Prefeitura. Leitura do pedido de informações nº 001/2019 do vereador Silvano dos Santos pedindo informações sobre o incentivo financeiro da Atenção Básica. Leitura do Requerimento 009/2019 de autoria da vereadora Conceição pedindo informações sobre o PL. nº 26/2018 que foi  aprovado na Câmara e até hoje não foi sancionado a Lei. Continue lendo

Eleição do Conselho Tutelar de Guanambi é anulada

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A eleição do Conselho Tutelar de Guanambi, a 141 km de Brumado, para a gestão 2020-2023, foi anulada em decisão publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (04). O processo eleitoral havia sido realizado no dia 6 de outubro.

Segundo o documento, a anulação ocorreu em razão de ilegalidades constatadas no processo eleitoral. Também houve denúncias de que alguns candidatos descumpriram as regras eleitorais. O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes deverá publicar edital convocando novas eleições.