Categoria: Política

Operação da PF afasta prefeito de Jequié do cargo e cumpre mandados de busca

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Foto: Divulgação/PF

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (15) para combater crimes de fraude à licitação e a direitos trabalhistas, além de desvio de verbas públicas, em Jequié, no sudoeste da Bahia.

Como parte da operação, foi cumprido um mandado judicial que determinou o afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) pela segunda vez.

O afastamento foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e vale por 60 dias. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Jequié, que informou que, por enquanto, não vai emitir nota sobre o caso.

Batizada de Guilda de Papel, a operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão e outras cinco medidas cautelares diversas da prisão. Além de Jequié, as ações foram realizadas também na cidade de Feira de Santana.

Valor da produção agropecuária deve chegar a R$ 771,4 bilhões em 2020, diz ministério

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Foto: TV Sergipe

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020 deve chegar a R$ 771,4 bilhões, aumento de 10,1%, ao valor de 2019 (R$ 700,3 bilhões). O VBP deste ano é o maior já obtido na série histórica, que começou 1989, informou o Ministério da Agricultura nesta segunda-feira (14).

As lavouras resultaram em R$ 519 bilhões, o equivalente a 67,3% do VBP, e a pecuária, em R$ 252,3 bilhões, ou 32,7% do VBP. As lavouras aumentaram seu faturamento em 13,6% em relação ao ano passado, e a pecuária, 3,7%. A soja representou 37,4% do valor das lavouras, com R$ 194,2 bilhões, o milho, com 15,8% equivalendo a R$ 81,9 bilhões.

“Alguns produtos estão obtendo resultados nunca obtidos anteriormente, como a soja, milho, carne bovina, carne suína e ovos”, diz José Garcia Gasques, coordenador-geral de Avaliação de Política e Informação da Secretaria de Política Agrícola do ministério. Gasques explica que dois fatores são responsáveis por esses resultados, os preços internos e as vendas externas.

“Os preços internos, bastante superiores aos do ano passado, e as exportações, de carnes e grãos principalmente para a China, impulsionam o desempenho favorável”, esclarece. Os produtos com melhor desempenho são os seguintes: amendoim 23,7%, arroz 19,9%, cacau 16,6%, café 39,8%, feijão 13,8%, laranja 8,8%, mamona 33,4%, milho 15,2%, soja 26,1%, e trigo 67,4%.

Já os produtos com redução do VBP podem ser observados no algodão -2,9%, banana -8,8%, batata-inglesa -23,7%, mandioca -3,7%, tomate -13,1% e uva -13,8%. Esses produtos tiveram, em geral, produção menor neste ano e preços mais baixos. Os estados que puxam os valores da produção agropecuária brasileira são Mato Grosso (R$ 136,5 bilhões), Paraná (R$ 98,5 bilhões) e São Paulo (R$ 95,7 bilhões).

MP aciona pré-candidatos a cargo de prefeito de Ituaçu por promoverem aglomerações

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Foto – Wilker Porto 

Pré-candidatos ao cargo de prefeito do município de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (atual prefeito) e Phellipe Ramonn foram acionados pelo Ministério Público estadual por estarem promovendo eventos com aglomerações de pessoas na comarca.

Na ação civil pública ajuizada no dia 10/11, o promotor de Justiça Millen Castro registra que os encontros estariam ocorrendo com a participação de diversos cidadãos que, em sua maioria, não usam qualquer equipamento de proteção individual, como máscaras, ou as utilizam de forma irregular.

A situação, ressalta o promotor, desobedece a todas as recomendações sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus. Millen Castro frisa que, “em nenhuma hipótese, é justificável que o chefe do Executivo Municipal e o candidato que busca sucedê-lo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”.

Ele solicita à Justiça que obrigue os pré-candidatos a não incitarem, nem organizarem, realizarem e/ou participarem de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos e/ou privados, com a presença de pessoas e a formação de aglomeração, com mais de 10 pessoas, conforme o art.5º do Decreto Municipal 12/2020 de Ituaçu. Tudo isso, requer Millen, enquanto durar a pandemia e estiverem vigentes as normas federais, estaduais e municipais de distanciamento social, incluindo-se passeatas, carreatas e manifestações públicas presenciais de qualquer gênero.

O promotor de Justiça lembra ainda que as violações ocorrem não só às diretivas sanitárias, que são claras em estipular que uma das formas mais eficazes de contenção do vírus é o distanciamento social, mas ao próprio Decreto Municipal 12/2020, que alterou decreto anterior que autorizava a realização de eventos coletivos para público igual ou superior a 50 pessoas que dependam de autorização do poder público, para somente 10 pessoas, desde que atenda rigorosamente as recomendações do Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária do Município.

De acordo com Millen Castro, as informações sobre as aglomerações foram apresentadas ao MPBA por meio de representação oferecida à Promotoria de Justiça, reclamações à Ouvidora e inclusive pela Polícia Militar, que noticiou a ocorrência de eventos com aglomerações causadas por Adalberto Luz e Phellipe Ramonn.

Livramento de Nossa Senhora: Secretário de agricultura envia mensagens e ameaça ex-prefeito em sua residência

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Foto: Lay Amorim

Em contato telefônico com o site Achei Sudoeste, na manhã deste domingo (13), o ex-prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, médico Paulo César Cardoso de Azevedo (MDB), o Dr. Paulo, informou que foi ameaçado na noite do último sábado (12), pelo atual secretário de agricultura, Ricardo Juvelino Farias Ribeiro.

Além de secretário municipal, Juvelino é presidente do Partido Liberal (PL) e primo do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. O médico era aliado de Assunção e rompeu a aliança política para declarar apoio a pré-candidatura de Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o Carlão, para o executivo local e indicar a sua esposa, Helinete Machado Azevedo (MDB), para vice na chapa.

Segundo Paulo, Farias enviou mensagens com ameaças através do WhatsApp. “As câmeras de segurança de minha residência flagraram o veículo do secretário dando voltas no quarteirão, após ele ter me enviado várias mensagens me ameaçando e pedindo para que eu saísse de casa”, contou.

Azevedo disse a nossa reportagem que o secretário estava visivelmente de posse de uma arma de fogo. Cardoso acionou a polícia e Juvelino evadiu do local. Paulo registrou um boletim de ocorrência na delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora. O secretário ainda não se pronunciou sobre o caso.

Manoel Vitorino: Justiça determina suspensão do reajuste salarial de prefeito e vereadores  

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Foto: Marcos Cangussu

A Justiça determinou que prefeito, vice, vereadores e secretários de Manoel Vitorino, cidade que fica no sudoeste da Bahia, não recebam mais o reajuste salarial que eles mesmos concederam ainda no início da gestão. Na decisão, o órgão entende que o dinheiro recebido pelos políticos durante a gestão é indevido e terá que ser devolvido, com a correção com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCAE).

A medida da justiça mantém uma liminar de 2017 que pedia a suspensão da lei que aumentava os subsídios ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. De acordo com o G1, o salário do prefeito antes do reajuste era de R$10 mil e com o aumento passou a ser de R$ 16 mil e o do vice-prefeito passou de R$7 mil para R$ 8 mil.

Os secretários recebiam R$ 4 mil e receberam um aumento de R$ 2 mil e os vereadores, que recebiam R$ 6 mil, passaram a receber R$ 8 mil. Com a decisão da justiça, os salários devem voltar aos valores que eram dezembro de 2016.

APLAUSOS PARA A JUSTIÇA QUE FEZ JUSTIÇA!!!

Proposta de Senador prevê redução de despesas do Executivo com corte de até dois vereadores

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O relator da proposta de redução de despesas do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), propõe corte de até dois vereadores em cada município como parte da estratégia de diminuição da máquina pública elaborado pelo poder Executivo. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o parlamentar afirmou que há uma gastança desenfreada em Poderes menos vigiados que o Congresso Nacional.

A medida de extinção de municípios, prevista no Plano Mais Brasil apresentado pelo ministro Paulo Guedes, será excluída. O senador Márcio Bittar descarta a taxação de grandes fortunas e tem a ideia de extinguir os valores mínimos a serem aplicados em saúde e educação nas três esferas administrativas – Federal, estadual e municipal. Na avaliação de Bittar, cada governante deve ter a liberdade de decidir onde aplicar o dinheiro.

Condeúba/Legislativo: Realizada a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com apenas quatro vereadores presentes

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POR Cleyton Silveira

Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre si, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 10 de setembro de 2020, foi realizada a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 17:00 hs., e término às 17h35min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador Toinho Terêncio (PSD), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, a Presidente em exercício Maria Neres (Nena) vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:

• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 035/2020 – Remete anexo aos Projetos 016,017,018,019/2020, Aprovados na última Sessão do dia 03/09/2020.
• Leitura do Oficio nº 036/2020 – Remete anexo ao ofício 016/2020, de autoria da Vereadora Maria da Conceição Nascimento Santos, apresentado na última sessão do dia 03/09/2020.
• Leitura do Oficio nº 148/2020 – Comunicado sobre abertura de Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual.
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto nº 020/2020 – “Denomina Logradouro Público e dá outras providências” de autoria do Vereador Arlindo da Silva Cruz.
• Leitura da Ata da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto nº 020/2020 • Continuação da leitura do Projeto de Lei nº 023/2020 – LOA – 2021.

GRANDE EXPEDIENTE
• Carlito José Pereira – Não compareceu na Sessão
• Silvano dos Santos Pereira Pereira – Abriu mão da fala

NOTA: 

A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba foi realizada com a presença apenas e tão somente de 4 vereadores que foram: Nena (presidiu a Sessão), Toinho Terêncio, Antônio Chaves e Silvano dos Santos. O Presidente Maurilo Guilherme esteve impedido de comparecer nas duas últimas Sessões, por estar cumprindo uma quarentena sob recomendações médica. Gostaríamos que o Sr. Presidente nos enviasse as justificativas plausíveis dos vereadores faltosos nesta Sessão para publicarmos, dando assim uma satisfação ao povo, ou caso contrário o Sr. Presidente nos informar o valor que foi descontado dos salários destes faltosos.

Por falar em salário, os nossos 11 vereadores são muitíssimo bem remunerados, eles recebem um valor bruto mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), mais férias e 13º salário e ainda tem o direito de descansar 3 meses de férias durante o ano.

Prefeito de Boquira é multado pelo TCM

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva (PSB), em razão atraso no pagamento de contribuições previdenciárias, ocasionando gasto ilegítimo, com prejuízo ao erário municipal de R$ 9.369,83.

Segundo a decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (09), realizada por meio eletrônico. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, multou o gestor em R$ 1,2 mil. O gestor reconheceu a irregularidade de sua conduta e comunicou que de forma voluntária, já deu início ao ressarcimento – com recursos pessoais, parcelado em seis vezes -, dos valores gerados em multas e juros por atraso no pagamento das obrigações previdenciárias, conforme Termo de Confissão de Dívida, assinado em 21 de julho de 2020.

Entretanto, durante a análise do comprovante de pagamento da primeira parcela, a relatoria percebeu que o valor restituído foi inferior ao acertado no Termo de Confissão de Dívida, haja vista que o gestor comprometeu-se com o pagamento de parcelas iguais, sucessivas e mensais, a partir de julho de 2020, no valor de R$1.561,64 e efetuou o pagamento da primeira parcela no montante de R$1.018,29. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Livramento de Nossa Senhora terá que ressarcir mais de R$ 91 mil

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Prefeito de Livramento de Nossa Senhora José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho Foto: Lay Amorim

Durante sessão realizada por meio eletrônico, na terça-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, pelo pagamento irregular de vencimentos ao Controlador Geral da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, em montantes superiores ao “valor determinado pela Lei nº 1006/2005”, ao longo do exercício financeiro de 2017.

Segundo o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$ 2 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 91.160,14. Segundo a relatoria, foram efetuados pagamentos mensais, nos valores de R$6.077,34 e R$7.596,68, ao Sr. Jânio Soares Lima, matrícula nº 000688, entre os meses de janeiro e dezembro de 2017, totalizando treze pagamentos, no montante de R$91.160,17.

Em sua defesa, o gestor afirmou que efetuava o pagamento da remuneração do Controlador de fato em valores idênticos aos pagos aos Secretários Municipais, por entender que por exerceram funções com mesmo status na estrutura organizacional, tratava-se de agente político.

O gestor afirmou que alterou a Lei nº 1.374/2017, de 20 de dezembro 2017, a qual dispõe sobre a modificação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, com a informação de que o vencimento do Controlador teria sido alterado para R$7.500,00.

No entanto, foi estabelecido que o referido diploma legal só entraria em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018, razão pela qual a relatoria entendeu que o novo valor não se aplica aos pagamentos efetuados durante o exercício de 2017. Cabe recurso da decisão.

Igrejas evangélicas como máquinas eleitorais no Brasil

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Revista USP

Nos contextos sociais modernos, pessoas das mais diferentes origens, com as mais diversas concepções de mundo, são levadas a interagir de variadas formas nas relações sociais no trabalho, na praça pública, no mercado, na arena política, etc. Em cada um desses contextos, múltiplas possibilidades de construção da identidade são oferecidas ao indivíduo, cada vez mais livre das amarras e pertenças tradicionais, inclusive no campo religioso: “não há bairro da metrópole que se preze se aí não se puder achar, num só giro do olhar, a igreja crente, a loja de umbanda e a academia de aeróbica e musculação” (Prandi,1996, p. 259). Nesses ambientes culturais modernos, as diversas instituições produtoras de sentido, religiosas ou não, precisam coexistir, ainda que de forma competitiva, disponibilizando “serviços pessoais ao alcance da mão de qualquer um que se sinta interessado, necessitado ou simplesmente curioso”(Pierucci, 1997, p. 113).Essa autonomia do indivíduo na construção de seu próprio sistema de valores e orientações de conduta constitui um imenso obstáculo às pretensões totalizantes das nstituições religiosas tradicionais (Hervieu-Léger,2015). As diferentes dimensões da crença passam a ser articuladas pessoalmente por fiéis cada vez mais alheios aos controles e imposições doutrinais das instituições religiosas. A dimensão comunitária, que diz respeito ao círculo social daqueles que se identificam com a mesma denominação, não está mais necessariamente conectada com a dimensão ética, pois nem todos têm a mesma interpretação das mensagens religiosas nem

RESUMO
O artigo compara as relações de religiões brasileiras com a esfera política a partir de dois planos distintos: o das concepções políticas dos fiéis e o da atuação eleitoreira das igrejas. São utilizados como fonte principal dados de uma pesquisa nacional de opinião conduzida no ano de 2016 pelo Instituto Datafolha. Procuramos compatibilizar aqui o diagnóstico sociológico de avanço da modernidade religiosa, a partir do qual a religião em seus moldes tradicionais se torna cada vez mais sujeita a bricolagens de fiéis alheios às regulações institucionais, com a constatação do crescente poder de influência eleitoral de igrejas evangélicas em comparação com as demais instituições religiosas.

BIOGRAFIAS DOS AUTORES
Reginaldo Prandi
é Professor Emérito da Universidade de São Paulo e membro do grupo de pesquisa Diversidade Religiosa na Sociedade Secularizada do CNPq

Renan William dos Santos
é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP (com apoio financeiro da Fapesp) e membro do grupo de pesquisa Diversidade Religiosa na Sociedade Secularizada do CNPq

Massimo Bonato
é doutor em Sociologia pela USP e membro do grupo de pesquisa Diversidade Religiosa na Sociedade Secularizada do CNPq