No que depender do Partido dos Trabalhadores, o ex-governador Jaques Wagner vai comandar a Bahia mais uma vez. Os membros da sigla no estado definiram que ele será o candidato petista na disputa pelo governo baiano em 2022.
A informação foi confirmada nessa terça-feira (9), em postagem no Twitter feita pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares.
O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, disse neste domingo (7) em entrevista à Globo News que não descarta apoiar Jair Bolsonaro em 2022. No entanto, ele ponderou que atualmente não marcharia com o presidente por causa do seu governo até então.
“Se você me perguntar: esse era o tipo de governo ou o perfil que acha mais adequado? Não. Não acho. Já disse isso. Acho que eles cometeram muitos erros em 2019 e 2020. Fizeram alguns acertos e cometeram muitos erros”, pontuou.
Também alertou: “Será que o governo vai se consertar? Vai ajustar o ponto? Eles vão ter uma linha política diferente daquela que tiveram até agora? Pode ser que as vezes o partido chegue para um partido A ou C dê um ministério e está resolvido. Com a gente não vai resolver assim. Com o Democratas será construção política. Se eu falar que está descartado, eu estou antecipando uma conjuntura política”, completou.
Com o intuito de facilitar o acesso aos serviços que envolvem Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), a Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo destinado ao seguro.
Pela plataforma, o usuário pode dar entrada no pedido de indenização por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas diretamente à Caixa. Também é possível enviar documentos e acompanhar o pedido de indenização.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelos sistemas Android e iOS. Para isso, basta pesquisar “DPVAT CAIXA” nas lojas de aplicativos de cada plataforma. Para que o usuário possa utilizar a ferramenta, é necessário fazer um cadastro no login Caixa. Se a pessoa já tiver cadastro em outros aplicativos da Caixa, como Habitação, FGTS e Caixa Tem, a senha de acesso é a mesma.
Favorável ao fim da operação Lava Jato, decretado nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez novas críticas ao ex-ministro da Segurança Pública e ex-juiz federal Sergio Moro. Moro foi titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e, no cargo, juiz responsável pelo julgamento dos processos da operação em primeira instância. Ele deixou o posto para ser ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com quem rompeu no ano passado.
Mas antes disso, o site The Intercept Brasil fez uma série de matérias, em parceria com outros veículos, tendo como fonte mensagens trocadas entre Moro e os procuradores da força-tarefa da operação. As conversas – confirmadas pela operação Spoofing, que mais tarde pretendeu hackers que invadiram celulares de autoridades – mostravam a influência que Moro exercia no grupo do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o portal UOL, o ministro Gilmar Mendes citou essas mensagens para dizer que a Lava Jato até “tem méritos de combater corrupção”, mas estava passando por um processo de “descolamento institucional”. “Todos os fatos revelados indicam que a Lava Jato estava em outra estratosfera, sequer pertencia à Procuradoria-Geral da República. Você não via ninguém ali. Não via presença de um corregedor”, disse o magistrado do STF à CNN Brasil.
“Quem é o chefe da Lava Jato, segundo os diálogos vazados? É o Moro, a quem chamam de russo. Dizem que seguem código penal da Rússia. É um descolamento institucional”, acrescentou. Na avaliação de Mendes, os agentes públicos da Lava Jato eram “transgressores da lei”. Portanto, a inclusão da operação no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) seria a solução ideal para acabar com essa ruptura.
Fonte: Brumado Urgente
MPF anuncia fim da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba
05 Fev 2021 – 10:30h
Foto: Reprodução
Depois de quase sete anos de operação, 79 fases deflagradas, 533 acusados e R$ 4,3 bilhões recuperados, a força-tarefa da Lava-Jato deixa de existir em Curitiba.
Desde 2014, a cidade se tornou o centro de investigações que atingiram a cúpula dos Três Poderes, estremeceram os pilares da República e levantaram controvérsias no meio político e jurídico.
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (03) que o grupo da operação na capital do Paraná foi desmobilizado.
A mudança ocorre após uma portaria da Procuradoria-Geral da República (PGR) que estendeu os trabalhos da operação até outubro deste ano, mas com nova estrutura. Cinco integrantes passam a compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e devem continuar nos casos investigados pela operação.
No entanto, outros 10 procuradores que estavam na Lava-Jato não serão alocados no Gaeco e deixam de ter atribuições delimitadas. Eles poderão atuar em casos eventuais, específicos até outubro.
“O legado da Força-Tarefa Lava Jato é inegável e louvável considerando os avanços que tivemos em discutir temas tão importantes e caros à sociedade brasileira. Porém, ainda há muito trabalho que, nos sendo permitido, oportunizará que a luta de combate à corrupção seja efetivamente revertida em prol da sociedade, seja pela punição de criminosos, pelo retorno de dinheiro público desviado ou pelo compartilhamento de informações que permitem que outros órgãos colaborem nesse descortinamento dos esquemas ilícitos que assolam nosso país há tanto tempo”, afirma Alessandro José de Oliveira, coordenador do núcleo da Lava Jato no Gaeco.
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra dois servidores do Município de Ibicaraí que teriam se candidatado nas eleições municipais em 2020 apenas para usufruírem de afastamento remunerado. Segundo o promotor de Justiça Dioneles Leone Santana, autor da ação, os servidores municipais teriam gozado licença remunerada dos cargos que ocupam a fim de se candidatarem ao cargo de vereador nas eleições municipais de 2020 em Ibicaraí, não obtendo nenhum voto no pleito eleitoral, o que implicaria possível cometimento de ato de improbidade administrativa, com violação de princípios e eventual enriquecimento ilícito
Na ação, o promotor de Justiça Dioneles Leone requer que os servidores municipais Fabricio de Oliveira Costa e Sandy de Jesus Silveira Matos devolvam ao Município de Ibicaraí os valores auferidos de forma indevida. ´Os servidores disputaram a última eleição municipal, mas não angariaram voto algum, nem eles mesmos votaram em suas candidaturas no pleito municipal, tratando-se, claramente, de candidaturas suspeitas”, ressaltou o promotor de Justiça.
Ele complementou que Sandy de Jesus se afastou de suas atividades acadêmicas em razão de candidatura a mandado eletivo, entre os dias 14 de agosto e 15 de novembro de 2020, auferindo rendimentos públicos nesse período no total de R$ 4.854,33. Já o servidor Fabrício de Oliveira Costa afastou-se das suas atividades como agente administrativo municipal, no mesmo período que Sandy, auferindo rendimentos públicos no total de R$ 3.544,86.
O promotor de Justiça Dioneles Leone Santana explicou que a professora Sandy, já como servidora pública, disputou o pleito eleitoral municipal nos anos de 2012 e 2016. Em 2012, na primeira vez em que se candidatou, estava filiada ao PMDB e obteve apenas um voto. Na segunda vez, em 2016, concorreu pelo PTN, e obteve dois votos. Em 2020, concorreu pelo PSDB e não teve nenhum voto computado.
O servidor Fabrício, de acordo com o Ministério Público, também acumula candidaturas fracassadas ao cargo de vereador em eleições passadas. No ano de 2012, o acionado concorreu pelo PTC, com o nome ´Fabrício, e teve sua candidatura indeferida. Em 2016, concorreu com o nome ´Bricete pelo PPS e obteve apenas um voto.
Nas eleições municipais de 2020, afirma o MP, o agente administrativo disputou pelo PSDB como ´Fabricete´ e também não teve votos computados. “Constata-se, portanto, uma sequência de atos de improbidade administrativa cometidos pelos acionados de forma reiterada”, destacou o promotor de Justiça.
Nesta quinta-feira(04), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal.
Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que “a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.
O texto da norma considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.
O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.
Em uma campanha marcada por interferência do Palácio do Planalto, com a promessa de emendas e oferta de cargos no governo em troca de votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL), 51, líder do centrão, foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara para um mandato de dois anos.
O resultado representa também a vitória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o agora ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apostou em Baleia Rossi (MDB-SP) para tentar impedir a influência do governo no Congresso.
Lira recebeu 302 votos, o que foi suficiente para vencer a eleição já no primeiro turno –eram necessários a maioria dos deputados presentes. Baleia teve 145 votos.
Além da experiência do terceiro mandato e da fama de cumpridor de palavras, o alagoano contou com a decisiva ajuda da máquina pública para derrotar Baleia.
Um dos principais trunfos foi a promessa de emendas a deputados em troca de votos em Lira. O Executivo abriu o cadastro para inscrição de municípios em programas federais que terão verbas carimbadas por parlamentares. Continue lendo
O Senado Federal elegeu, nesta segunda-feira (1º), com 57 votos, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidente da Casa para o biênio 2021-2022. A votação teve início por volta das 17h de forma presencial mesmo em meio à pandemia de coronavírus
Pacheco e Simone Tebet (MDB-MS), que teve 21 votos, eram os principais candidatos à cadeira que até então era ocupada por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que demonstrou apoio ao colega de sigla.
Inicialmente, a disputa teve início com Pacheco, Tebet, Major Olimpio (PSL-SP), Lasier Martins (Pode-RS) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), mas os três últimos abriram mão da corrida. Martins, Olímpio e Kajuru retiraram a candidatura em apoio a Tebet.
Mais cedo, em conversa com o Bnews antes da votação, Pacheco afirmou que o “diálogo” será a base do seu mandato na Casa e defendeu a vacinação contra a Covid-19
“Uma gestão aberta, democrática, com respeito às prerrogativas dos senadores e senadores, com muito, mas muito mesmo, diálogo para podermos resolver os problemas do Brasil, alinhado com os demais poderes dentro de um espírito republicano, que é preciso saber ouvir e respeitar as divergências”.
“[combate à pandemia] É prioridade absoluta, a vacina para todos é fundamental. Temos que buscar formas de assistir às pessoas mais vulneráveis e vamos alinhar com a equipe econômica uma solução para isso”, assegurou.
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